A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai requerer uma negociação suplementar ao Governo sobre a recuperação do tempo de serviço, anunciou esta quinta-feira a organização sindical, que aprovou também uma concentração de docentes excluídos pela proposta apresentada na terça-feira.
“Foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24”, adiantou esta quinta-feira a Fenprof em comunicado.
O pedido de uma nova reunião foi aprovado na quarta-feira no Plenário Nacional, no qual participaram mais de 1.300 professores.
“Foi, também, aprovada a realização de uma concentração de docentes excluídos ou só parcialmente considerados pelo texto apresentado pela Ministério [da Educação] em 21 de maio [terça-feira] e que não mereceu o acordo da Fenprof”, lê-se.
De acordo com o sindicato, a concentração vai realizar-se no dia em que for agendada “a primeira reunião do processo de negociação suplementar e decorrerá sob o lema ‘Também somos Professores e perdemos tempo de serviço!’“.
“A este propósito, foi ainda aprovado um voto de protesto pela forma antidemocrática e violadora dos princípios da negociação coletiva como decorreu a ronda que deveria ser negocial, realizada em 21 de maio [terça-feira], e de veemente repúdio pelas declarações insultuosas do ministro Fernando Alexandre para com a Fenprof, proferidas na comunicação social escassos minutos antes de iniciar a reunião com esta federação”, acrescentou.
Na terça-feira, o secretário-geral da Fenprof repudiou as declarações do ministro Fernando Alexandre, que acusou a organização sindical de não ser parte da solução, considerando que representou uma “facada na confiança” na tutela.
“Significa uma facada na confiança que podíamos ter no ministro da Educação. Para que seja recuperada, o ministro tem de dar provas de que é merecedor disso”, disse Mário Nogueira aos jornalistas, à saída da reunião negocial para a recuperação do tempo de serviço, que terminou sem acordo.
O dirigente sindical referia-se às declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que, ainda antes de receber a Fenprof, tinha considerado que a federação “nunca foi parte da solução” e disse duvidar, por vezes, que a educação e os professores sejam a “sua grande preocupação”.
“Isto é lamentável, merece o nosso repúdio e dissemos ao ministro que não lhe admitimos isso em momento algum. É o primeiro processo negocial em que estamos com ele, não tem o direito de fazer uma afirmação dessas”, acrescentou Mário Nogueira, que considerou as declarações do ministro como “absolutamente execráveis”.
Por outro lado, acusou ainda o ministro de ter tido uma atitude pouco democrática na forma como conduziu o último dia das negociações, por ter assinado um acordo com a Federação Nacional da Educação ao final da manhã e ter apresentado essa última proposta às restantes organizações sindicais, sem qualquer margem para alterações.
A proposta apresentada pela tutela — que prevê a recuperação do tempo de serviço de 25% ao ano entre 2024 e 2027 – foi aceite por sete das 12 organizações sindicais: a Federação Nacional da Educação (FNE), FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, e SIPPEB.
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a 20% ao ano, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
