O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte foi esta terça-feira detido no aeroporto internacional de Manila por ordem do Tribunal Penal Internacional, que o acusa de crimes contra a humanidade durante a sangrenta campanha contra a droga, anunciou fonte oficial.

“Esta manhã, a Interpol de Manila recebeu a cópia oficial de um mandado de captura emitido pelo TPI [Tribunal Penal Internacional]”, declarou a Presidência das Filipinas em comunicado. “Encontra-se atualmente sob custódia“, referiu.

Rodrigo Duterte (2016-2022) foi detido depois de chegar de Hong Kong e a polícia levou-o sob custódia por ordem do TPI, que tem estado a investigar os assassínios em massa que ocorreram durante a campanha repressiva do antigo dirigente contra a droga, referiu o gabinete do Presidente Ferdinand Marcos, em comunicado.

Cerca de 12 horas após a detenção, o antigo Chefe de Estado terá sido “forçado a embarcar” num voo até aos Países Baixos, para a Haia, onde será ouvido pelos juízes do TPI, avança o The Philippine Star. A sua filha e atual vice-presidente do país, Sara Duterte, diz que o ex-Presidente foi “levado para o avião à força”, e que as autoridades “não tiveram em consideração as suas condições de saúde”. Fala ainda em “opressão e perseguição”, afirmando que a sua detenção “não é uma questão de justiça”.

A sua outra filha, Veronica, publicou no Instagram uma mensagem de apoio ao pai, onde refere uma promessa feita esta terça-feira, no dia em que foi levado por ordem do TPI. “Vou caminhar sempre com orgulho sabendo que sou tua filha, o teu sangue. Sou uma Duterte. A força com que me criaste será indomável”, escreveu. Publicou, também vídeos do momento em que Rodrigo Duterte foi interpolado pelas autoridades, captando as condições em que se encontravam, e uma fotografia do avião que se dirigiu para a Haia.

Famílias das vítimas da guerra antidroga celebram detenção de ex-presidente filipino

Familiares de vítimas da campanha contra as drogas de Rodrigo Duterte, durante a qual morreram milhares de pessoas, saudaram a detenção do ex-presidente filipino, esta terça-feira, por ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Esta medida do TPI é a prova da validade do nosso apelo para que Duterte e os cúmplices sejam responsabilizados por levarem a cabo a guerra contra a droga”, afirmou, em comunicado, a organização Rise Up, que reúne familiares das vítimas da brutal campanha antidroga do antigo dirigente.

“Estou a chorar, queria mesmo vê-lo na cadeia. Eles vão pagar pelo que nos fizeram”, reagiu Jane Lee, mulher de uma das vítimas, citada no comunicado.

O TPI lançou uma investigação sobre os assassínios relacionados com a campanha antidroga sob o comando de Duterte, entre 1 de novembro de 2011, quando ainda era presidente da Câmara da cidade de Davao, no sul do país, e 16 de março de 2019, como possíveis crimes contra a humanidade.

Guerra contra a droga já fez mais de 700 mortos nas Filipinas

Duterte retirou as Filipinas em 2019 do Estatuto de Roma, numa medida que os ativistas dos direitos humanos dizem que teve como objetivo escapar à responsabilização pelos assassínios.

O Governo de Duterte fez movimentações para suspender a investigação deste tribunal no final de 2021, ao argumentar que as autoridades filipinas já estavam a investigar as mesmas alegações e dizendo que o TPI — um tribunal de último recurso — não tinha jurisdição.

Juízes do TPI decidiram em julho de 2023 que a investigação poderia ser retomada e rejeitaram as objeções do Governo Duterte.

Com sede em Haia, nos Países Baixos, o TPI pode intervir quando os países não querem ou não podem processar os suspeitos dos crimes internacionais mais graves, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O Presidente Ferdinand Marcos Jr., que sucedeu a Duterte em 2022 e se envolveu numa amarga disputa política com o antigo Presidente, decidiu não voltar a aderir a este tribunal universal.

No entanto, a Administração de Marcos disse que cooperaria se o TPI pedisse à polícia internacional para levar Duterte sob custódia através do chamado “alerta vermelho”, um pedido para que as agências de aplicação da lei em todo o mundo localizem e detenham temporariamente um suspeito de crime.

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