O mercado português (considerando vendas em valor e em quantidade) estima-se que caiu significativamente no decénio de 2009 a 2018. Embora haja muito poucos dados estatísticos disponíveis, conjugando a informação acessível é possível adiantar alguns números e análises sobre a realidade portuguesa.¹

O mercado português em 2018, sem considerar os manuais escolares, deveria valer cerca de € 220,6 milhões (considerando o preço de venda ao público), além de cerca de € 25 milhões de exportações (tendo em conta o valor da faturação): € 175 milhões no circuito livreiro (79,33%), 18,4 milhões em vendas on-line (8,34%), 14,7 milhões nas redes de clube do livro e de porta-a-porta (6,21%), 9,6 milhões em feiras do livro (4,35%) e € 3,9 milhões em outros canais (1,77%)². Apesar de neste ano de 2018 o número de livros eletrónicos publicados ter sido elevado, tendo em conta que 26% dos registos ISBN (4.775) foram solicitados para este formato, não há números seguros sobre a quota de mercado destes livros; que se estima ser muito pouco significativa.

A crise de 2008 teve um forte impacto na leitura e na indústria do livro em Portugal, sentida a partir de 2010, último ano de um ciclo de crescimento da faturação induzido pela entrada dos hipermercados no circuito livreiro, entre outros fatores.

Os números e comparações sobre as vendas de livros permitem-nos desenhar um panorama da realidade (para o setor livreiro, excluindo o livro escolar). Entre 2009 e 2018, a quantidade de livros vendidos na rede livreira (em sentido amplo) caiu de 19.861.100 para 13.295.500 (menos 33,1%) – embora o valor das vendas só tenha descido 27,6%, de € 233,500.000 para € 169.000.000³. Esta divergência agrava-se se incluirmos um critério de correção da inflação, considerando preços atualizados a 2018, ficando em 34,1%⁴.

Não é possível afirmar com base em informação estatística certificada quais os géneros literários mais afetados, mas parece ser consensual que os mais prejudicados com a crise e a quebra de vendas foram a poesia, o ensaio e as obras académicas (neste último grupo, em parte, também pelo crescimento descontrolado da pirataria) e os livros sobre temas de religião (em grande medida substituídos por títulos nos domínios das espiritualidades e do esoterismo e acompanhando as alterações de hábitos religiosos da população portuguesa).

Confrontando as vendas livreiras com a população portuguesa⁵, verificamos que, apesar da redução neste período da população nacional em 2,69%, o valor de livros adquiridos por habitante se reduziu significativamente: de 1,88 para 1,34 livros por pessoa, uma perda relativa de 28,78% (ou de € 22,08 para € 17,00, correspondente a 23%). Estes números teriam variações se fossem considerados grupos etários específicos e se fossem ponderadas as competências e, ainda mais, os hábitos de leitura dos portugueses; mas não estando disponíveis estes indicadores, optou-se por repartir pelo número total de habitantes).

A perda das vendas livreiras neste período em consideração pode ter sido parcialmente substituído por vendas online, não auditadas pela GfK-Portugal. Segundo um outro estudo da GfK, efetuado recentemente a pedido da APELe disponível no site desta associação, assistiu-se neste decénio a um crescimento do comércio eletrónico, partindo-se de um valor que se estima praticamente residual, em 2009, para cerca de 9,1% do total de vendas dos editores, em 2019.

Paralelamente, no período entre 2012, quando começa a haver informação credível fornecida pela APEL, entidade organizadora da Feira do Livro de Lisboa, e 2018, as visitas à principal feira do livro em Portugal cresceram de 455.000 para 491.000 pessoas: mais 7,9% de visitantes (e o volume de vendas por visitante cresceu de € 31,85 para € 35,91: mais 12,7%⁶).

Relativamente ao número de títulos publicados entre 2009 e 2018 e considerando a atribuição de registos de ISBN, podemos concluir que diminuiu a publicação de livros impressos, embora este período tenha assistido ao enorme incremento das edições de autor e de self-publishing. Apesar de ter crescido o número de registos ISBN, de 14.827, em 2009, para 18.627, em 2018, a separação daquele número em partes permite verificar que em 2018 só houve 13.386 registos para livros impressos (74%), porque os restantes (4.775 mais 16) foram destinados a livros eletrónicos e áudio-livros (26%). Embora não haja dados disponíveis, é voz corrente que a tiragem média dos livros teve uma redução muito significativa. Sobre a evolução do preço de capa, não se encontraram indicadores nem uma convicção consensual nos meios profissionais sobre qualquer tipo de evolução.

Neste mesmo decénio, embora a convicção nos meios profissionais (entre editores e distribuidores) seja que houve uma redução significativa de lojas, o número de livrarias mantém-se estável (próximo dos 600) quando se consulta a informação relativa às empresas registadas com atividade económica principal de venda de livros (CAE 47610). Em qualquer caso, não há dúvidas que várias lojas emblemáticas desapareceram e que há grandes cidades do país que não têm qualquer livraria. Paralelamente,ocorreu uma forte concentração do mercado em três grandes grupos que, por si, representam bem mais de 80% das vendas, e que compensaram em muitas cidades o desaparecimento das livrarias tradicionais.

Por outro lado, neste mesmo período verifica-se e reconhece-se que o número de casas editoras se manteve estável (cerca de 400, conforme se depreende da informação relativa às empresas registadas com atividade principal de venda de livros, CAE 58110), com novas empresas a compensar o encerramento de outras; mas acentuou-se a distância entre as duas maiores empresas e a média e reduziu-se o número e a importância das empresas com dimensão intercalar.

Infelizmente não estão disponíveis dados sobre a evolução do número de autores, embora se tenha a perceção de que aumentou neste período em virtude do crescimento do volume das edições de autor ou equivalentes (nomeadamente com a divulgação dos modelos de self-publishing, com ou sem apoio de empresas especializadas), designadas na literatura inglesa por vanity publishing.

Também não estão disponíveis e não são extrapoláveis as informações existentes sobre o montante total de direitos liquidados aos autores pelas casas editoras neste período de análise, embora esteja pessoalmente convicto de que se reduziram, tanto em valor médio contratado quanto no montante efetivamente pago por obra. Creio que se manteve ou agravou a sustentabilidade da profissão de autor, especialmente no campo da ficção (porque nos domínios da não ficção, maioritariamente académica, os autores conjugam o exercício profissional da docência e investigação com a autoria de livros e artigos científicos).

Finalmente, também não se encontra informação que permita avaliar o impacto internacional dos autores e dos livros editados em Portugal, porque não estão disponíveis elementos sobre o valor de direitos vendidos para tradução e publicação noutros países. De qualquer forma, é razoável estimar que aquele número não aumentou e que, paradoxalmente (em vista dos custos fixos das traduções e do seu impacto crescente em edições com tiragens mais curtas) tenha crescido o montante dos direitos importados.

Entre as livrarias e o comércio online

A realidade editorial portuguesa face à situação europeia (tendo em conta o relatório da Federação Europeia de Editores – FEP, The book sector in Europe: facts and figures, publicado em 2017) reflete uma posição relativa de Portugal nada favorável, estando o nosso país (quase) sempre com prestações pobres e em linha com os indicadores mais modestos e (quase) sempre no grupo dos estados que surgem na retaguarda dos vários apontadores. Em nenhum dos quadros deste estudo, qualquer que seja o indicador, Portugal está acima da média.

A análise deste relatório da Federação Europeia de Editores é um bom instrumento de reflexão para todos aqueles que estão envolvidos no setor do livro, especialmente aqueles de quem se esperam políticas públicas adequadas a garantir que Portugal acompanhe as tendências europeias^7/8. Porque, na verdade, se os números apresentados no ponto anterior já eram por si preocupantes, a análise comparativa mostra uma situação, provavelmente, ainda mais grave. Vejamos alguns indicadores, a título de exemplo.

Em termos de volume de negócios total, considerando o valor de venda ao público, Portugal situa-se no intervalo VII/X, € 200 a € 350 milhões, acompanhado da Hungria, da República Checa e da Irlanda; numa tabela liderada pela Alemanha com mais de € 6 mil milhões. Se ponderarmos o valor de vendas per capita, então Portugal encontra-se na faixa V/VII, € 25 a € 40, cabendo a liderança à Alemanha, à Islândia e à Noruega, com mais de € 100⁹.

Considerando a rede de livrarias, Portugal está a meio da tabela (V/X), se considerarmos o número total de lojas, e no grupo da frente (II/VII), se tivermos em conta o número de lojas per 100.000 habitantes. Contudo, este indicador deve ser ponderado com cuidado, porque não está definido o padrão-tipo do que seja uma livraria e, talvez por isso, Portugal esteja tão bem classificado (tal como a Grécia, I/I no segundo indicador, numa ordenação em que a França, um país modelo em matéria de dispersão e implantação geográfica de livrarias, está no terceiro escalão)¹⁰.

Por outro lado e considerando as vendas de livros on-line para uso privado, verificamos que, no ano de 2016, só 8% dos portugueses comprou livros on-line, correspondendo a 27% do total de compradores eletrónicos em Portugal (um número igualmente baixo). O nosso país está na posição 20 do ranking europeu de 30 países, sendo que a média de compradores de livros se situa em 19% da população europeia, correspondendo a 35% do total dos compradores eletrónicos. Neste ranking e considerando a percentagem da população que comprou livros e a sua representatividade no número dos clientes de e-commerce, as três primeiras posições são ocupadas pelo Luxemburgo (51% e 64%), Holanda (36% e 48%) e Reino Unido (35% e 43%); e as piores performances encontram-se na Bulgária (2% e 12%), na Roménia (3% e 24%) e Lituânia (4% e 10%).

Estes números devem ser lidos em articulação com o índice de leitura dos habitantes entre os 25 e os 64 anos. Em 2011e sem que o exemplar de leitura tenha sido necessariamente adquirido com recurso ao seu orçamento pessoal, os dados do nosso país são muito preocupantes. Assim, durante aquele ano (12 meses), 40,5% dos habitantes de Portugal leram um livro. Só a Roménia teve um pior resultado, 29,6%, tendo a Bulgária, 48,2%, e a Grécia, 48,8%, ficado acima do nosso país. Em sentido oposto, destacam-se os 85,5% da Islândia, os 81,9% do Luxemburgo,os 75,0% da Alemanha,os 73% da Áustria e os 72,7% da Finlândia. Se procurarmos para este mesmo ano de 2011 a percentagem de habitantes que leu 10 ou mais livros, constatamos que Portugal volta a ocupar a penúltima posição, 5,2%, só superada pela Roménia, 2,8%, e de novo abaixo da Grécia, 7,8%, e da Bulgária, 9,2%. Os países com maior número de grandes leitores são a Islândia, 35,1%, a Finlândia e o Luxemburgo, 24,4%, a Alemanha, 22,1%, e a Estónia, 21,9%.

Finalmente e considerando os números sobre os gastos médios de consumo das famílias nos livros, usando para o efeito uma moeda artificial que permita eliminar os diferentes níveis de preço determinadas pelas cotações das diversas moedas, PPS (Purchaising Power Standard),o estudo indica que Portugal se encontra quase a meio da tabela entre os 28 países da União Europeia, mais a Noruega e a Islândia: 85,6 contra 11,6 da Bulgária (o último) e 197,2 do Luxemburgo (o primeiro no ranking), numa média de consumo que se situa em 103,1.

Autores, bibliotecas e internacionalização

Os dados referidos até agora mostram que Portugal tem um mercado bastante frágil e em crise, que se degradou nos últimos anos e se afastou das médias europeias; um mercado com vários problemas que precisam ser considerados e solucionados através de políticas públicas de apoio à criação, à edição e ao retalho livreiro.

Portugal precisa de autores de qualidade que se sintam incentivados a produzir conteúdos e vejam a sua liberdade criativa e os seus direitos protegidos; de editores exigentes e criteriosos que desenvolvam e promovam catálogos diversificados que não estejam condicionados pelo mainstream e pelas modas editoriais de circunstância; de livreiros que possam desenvolver a sua atividade em condições de segurança e de equidade, assegurando uma implantação territorial que garanta o acesso da população aos livros e a todos os livros.

Além disso, o nosso país necessita que a rede de bibliotecas contribua para o desenvolvimento do ecossistema do livro e permita formas de intervenção positiva no mercado, assegurando com a sua atividade o acesso ao livro e a promoção da leitura; de uma revisão do papel e da atitude das escolas na abertura dos seus alunos ao gosto paciente pela leitura, ajudando-os a encontrar o gosto lúdico, o proveito cultural e a vantagem escolar e académica nos seus livros e nas suas leituras.

Finalmente, Portugal aguarda pela existência de uma política de internacionalização da sua indústria editorial, que assegure a divulgação de obras e de autores e a promoção de contactos com os seus representantes (sejam editores sejam agentes literários). É indispensável que o nosso país tenha uma presença ativa nas principais feiras internacionais, e não somente na Feira do Livro de Francoforte (sem dúvida a maior e mais importante, mas não a única que deva merecer uma atenção estratégica).

É certo que todas estas medidas ou quaisquer outras custam dinheiro. Mas no nosso mundo moderno tudo o que é relevante e tem valor também tem um preço;e o que não custa dinheiro é porque não tem valor. Ora, os livros e a leitura têm um grande valor – cultural e democrático. Eles são realmente um grande trunfo numa sociedade livre e democrática de um país desenvolvido: uma fonte de liberdade, uma expressão de cidadania, uma manifestação de diversidade cultural, um instrumento de integração e um antídoto para todas as intolerâncias e dogmatismos.

A leitura (e, para isso, os livros – qualquer que seja o seu formato, impresso, áudio ou eletrónico) oferece a cada cidadão a liberdade de pensar, o direito de escolher e o poder de decidir. Por isso, protegê-la e incentivá-la (e, por isso, aos livros) é indispensável!

Henrique Mota foi vice presidente e presidente da FEP — Federação Europeia de Editores (2014-2016; 2016-2018) e foi membro dos corpos sociais da APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (entre 2004 e 2018). Artigo adaptado de texto originalmente publicado na edição de dezembro da Revista Brotéria (broteria.org).