Dois meses depois do arranque da Jornada Mundial da Juventude, foram já divulgados 264 processos de contratação para o evento — que vão desde a compra de comida e cabos de esfregonas à reabilitação do aterro sanitário de Beirolas, que estava selado há mais de duas décadas. A grande maioria foram ajustes diretos (226), sendo que os restantes 38 se dividem entre concursos públicos, adjudicações por consulta prévia e concursos limitados. E há muitos assessores contratados, que entretanto se mantêm.
Segundo um levantamento exaustivo do Observador, os contratos celebrados por entidades públicas já publicados no Portal Base somam um total de 41,6 milhões de euros (valor sem IVA). E os ajustes diretos representam a maior fatia: cerca de 23 milhões de euros (sem IVA).
A previsão de gastos com o evento apontava para entre 30 e 35 milhões no caso do Governo e da Câmara de Lisboa e de 10 milhões no que toca à Câmara de Loures. Isto reforça que não foram ainda publicados todos os contratos, pelo que os valores deverão aumentar nos próximos meses, com a publicação de novos procedimentos realizados no âmbito do encontro de jovens católicos em Portugal, que decorreu entre 1 a 6 de agosto.
Os dez contratos com valores mais elevados
Foi a Sociedade de Reabilitação Urbana de Lisboa a entidade pública a celebrar o contrato com valor mais elevado, cerca de 7 milhões de euros, através de um concurso limitado por prévia qualificação — que, como se explica no portal da contratação pública, caracteriza-se por ter duas fases: primeiro é feita a apresentação das “candidaturas e qualificação dos candidatos” e, depois, numa segunda fase, “existe a apresentação e análise das propostas e adjudicação”. A empresa escolhida para fazer a “conceção-construção da reabilitação do aterro sanitário de Beirolas no âmbito do parque intermunicipal Tejo-Trancão” foi a Oliveiras, S.A..
As outras entidades que também concorreram foram a MANVIA – Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, S.A., a Alexandre Barbosa Borges, S.A., a Vibeiras, S.A., a Conduril – Engenharia, S.A. e a Mota-Engil – Engenharia e Construção, S.A.. Mas a vencedora, Oliveiras, S.A., celebrou vários outros contratos com o Estado no âmbito da JMJ, sendo que outro deles está no top 10 dos contratos com montantes mais altos: mais de um milhão de euros para a “empreitada de execução das fundamentações indiretas da cobertura do altar-palco”. Neste último caso, a Sociedade de Reabilitação Urbana de Lisboa fez um ajuste direto.
Próximo dos 6 milhões (sem IVA) surge, em segundo lugar dos maiores contratos, um concurso público lançado pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros — que foi ganho pela Pixel Light, Lda. — “para fornecimento, montagem e operacionalização de sistemas de áudio e vídeo, iluminação ambiente, e respetivo abastecimento de energia, para o parque Tejo/Trancão”.
Os trabalhos de preparação dos terrenos na zona ribeirinha da Bobadela correspondem ao terceiro maior contrato: um ajuste direto da Câmara de Loures à Alves Ribeiro, com o montante inicial de 4.285.094,23 euros, mas que subiu para 4.712.368,85 euros (com a justificação de que foram feitos trabalhos complementares).
De seguida surge o contrato para a construção do altar-palco. Um ajuste direto da Sociedade de Reabilitação Urbana de Lisboa à Mota-Engil por 4.240.000 euros, que após a polémica levantada por uma notícia do Observador, acabou por baixar para menos de três milhões (2.980.000 sem IVA).
Meo, grupo VENDAP, Avistacidade – compra e venda de imóveis Lda. e Everything is New são outras empresas que celebraram grandes contratos, “para instalação de pontos multimédia e aluguer dos equipamentos técnicos”, “para a aquisição de serviços de fornecimento de equipamentos sanitários autónomos, e respetivas manutenções/limpezas” e para “serviços de produção, gestão do recinto, apoio à montagem e desmontagem de equipamentos para os eventos, a decorrer no Passeio Marítimo de Algés”. Dos quatro, só este último, adjudicado pelo município de Oeiras à Everything is New, foi por ajuste direto (684.500 euros).
Os dez contratos com valores mais baixos
Entre os dez contratos com valores mais baixos publicados no Portal Base (variam entre os 122 e os 3.500 euros), sete foram celebrados após um concurso público. O valor mais baixo (121,90 euros) foi de um ajuste direto da Câmara de Almada para a aquisição de cabos de madeira para esfregonas. De seguida, surge um concurso público para compra de produtos de apoio “não configurados para a JMJ”, lançado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e que foi ganho pela SIORTO – Sociedade Industrial de Ortopedia.
Os restantes contratos foram para aluguer de uma carrinha de 9 lugares para a União de Freguesias de Sintra, para compra de materiais de comunicação para a Câmara de Cascais, para comida e vigilância privada da Câmara de Benavente. E ainda para a “elaboração de projeto de execução de estabilidade para assentamentos da ponte TREADWAY sobre linha de água entre o terreno da Petrogal SA e Infraestruturas de Portugal, no recinto da Jornada Mundial da Juventude 2023” — um ajuste direto de 3 mil euros da Câmara de Loures à Rio Plano – Arquitectura Paisagística.
Entre as entidades públicas, destacam-se particularmente o número de procedimentos lançados pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, pela Sociedade de Reabilitação Urbana de Lisboa, pela Câmara de Lisboa e pela Câmara de Loures.
Nadadores-salvadores, limpeza de graffitis e um concerto polémico
Nem só de palcos, serviços de limpeza, segurança, aluguer de casas de banho e oferta de brindes foram feitos os contratos celebrados no âmbito da JMJ. Existiram aquisições mais peculiares, que envolvem cabos de madeira para esfregonas (já mencionados como um dos investimentos mais baixos), colchões e limpeza de graffiti. Mas há também um tapete de flores e nadadores-salvadores.
Vila do Conde foi desafiada a preparar um tradicional tapete de flores para a cerimónia de acolhimento ao Papa Francisco, no Parque Eduardo VII. Dos mais velhos aos mais novos, como contou o Observador nesta reportagem, foram cerca de 100 os voluntários que ajudaram a trabalhar mais de 80 mil flores. Para executar o tapete, com cerca de 160 metros quadrados, parte da comunidade rumou a Lisboa. O transporte das flores foi feito em carrinhas térmicas para assegurar o seu acondicionamento.
▲ Vila do Conde gastou 14.500€ na aquisição de flores para um tapete.
MIGUEL A. LOPES/LUSA
Na “aquisição de flores de corte para a realização de tapete de flores”, o município gastou 14.500 euros (mais IVA). Recorrendo a um ajuste direto, de acordo com dados disponíveis no Portal Base, a autarquia de Vila do Conde contratou Sérgio Domingos Azevedo Rodrigues Alves, que consta da lista de associados da Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais (APPP-FN).
Longe de Vila do Conde, ainda antes do início da JMJ, um concerto de Miguel Araújo gerava falatório. Foi através da abertura de um “concurso público urgente”, que teve a duração de 48 horas, que Alcobaça contratou a DL Publicidade, empresa que organiza “eventos chave na mão”, para ter um espetáculo do cantor de Os Maridos das Outras e de Talvez se eu Dançasse. Os dados presentes no Portal Base permitem perceber que essa firma foi a única “entidade concorrente” ao anúncio do município, que teve de desembolsar 47.900€ (mais IVA).
O espetáculo de Miguel Araújo realizou-se a 2 de agosto, na Praça 25 de Abril, em frente ao Mosteiro de Alcobaça. As especificações técnicas presentes no Caderno de Encargos indicam que o concerto deveria ter uma duração mínima de 70 minutos e que deveria ser, como a empresa oferecia, ‘chave na mão’, incluindo palco, régie, geradores, camarins, casas de banho, cachê do artista, som, iluminação, vídeo, efeitos/pirotecnia, “técnicos necessários para operações, rider hospitaleiro para comitiva do artista e de técnicos audiovisuais (alojamento, alimentação, catering, etc) e demais assessoria técnica de planificação e produção de concerto”.
Ouça aqui o episódio do podcast “A História do Dia” sobre os gastos públicos com a JMJ.
O contrato firmado entre a autarquia de Alcobaça e a DL Publicidade data de 20 de julho. Cinco dias depois, o PS Alcobaça emitiu um comunicado, citado pela rádio local Cister.fm, para pedir esclarecimentos quanto à contratação de Miguel Araújo e à “requalificação do piso da recém-inaugurada Avenida Joaquim Vieira Natividade”. “Mais dois extravagantes anúncios” descritos pelo partido como “novidades”.
“Nenhum destes assuntos foi discutido em reuniões de câmara, sendo, portanto, da exclusiva responsabilidade do senhor presidente [Hermínio Rodrigues, do PSD]”, lê-se na nota, assinada por Carlos Guerra. O vereador socialista dizia que o partido “nada” tem contra o “acolhimento a jovens de todo o mundo”. Contudo, questionou: “Num concelho onde há carências básicas” e onde “a cultura e o capital humano são mais-valias para o desenvolvimento, porque não mostramos quem somos, dando a conhecer a nossa cultura tão diversificada e rica? Porque não contratamos os nossos? Porque não?”.
No mesmo dia, a Câmara de Alcobaça emitiu um comunicado, assinado pelo presidente que, embora falasse apenas em “recentes publicações veiculadas sobre o concerto”, podia ser interpretado como uma resposta ao PS, uma vez que terminava com a indicação de que “entre maio e junho realizou-se o Palco no Rossio, com um cartaz composto essencialmente por artistas locais”. “A estes artistas locais foi-lhes dada a oportunidade de atuarem no mesmo palco que será dado ao cantor Miguel Araújo e todos os artistas nacionais que atuarão na Feira de São Bernardo, de 18 a 22 de agosto.”
Considerando estar a “promover o concelho junto dos milhares de peregrinos” acolhidos por paróquias e famílias de Alcobaça, a autarquia afirmou que “o tom de denúncia populista do montante investido [no concerto] e as considerações sobre ele tecidas (…) não têm qualquer fundamento”. “Todos os investimentos e contratos celebrados pelos municípios são devidamente publicitados”, acrescentou.
▲ Oeiras contratou uma empresa especialista na remoção de graffiti.
TOMAS SILVA/OBSERVADOR
Em Cascais, que não teve nenhum concerto de Miguel Araújo durante a visita do Papa Francisco, a vigilância nas praias foi reforçada devido ao bom tempo previsto para a primeira semana de agosto (que acabou com calor extremo). Por isso, o município contratou a Brave Heart — Associação Humanitária de Segurança e Salvamento Aquático, para obter “serviços de assistência e socorro a banhistas”. O negócio, feito através de consulta prévia, custou 47.670 euros, mais IVA, à autarquia liderada por Carlos Carreiras.
Durante a JMJ, a vigilância das praias de Cascais esteve assegurada durante 24 horas por dia. À agência Lusa, antes do evento e aquando da divulgação de um plano para responder a um possível aumento da afluência às praias, Carlos Carreiras antecipou a existência de um “reforço de meios”, quer a nível da Polícia Marítima, quer a nível dos nadadores-salvadores.
O capitão da Capitania do Porto de Cascais, Paulo Agostinho, deu mais pormenores, indicando que as praias do Guincho, Cresmina, Duquesa, Conceição, Tamariz, Poça, S. Pedro do Estoril, Parede e Carcavelos teriam um reforço de 34 nadadores-salvadores das 9h às 19h e das 19h às 9h do dia seguinte. Por sua vez, a Piscina Oceânica Alberto Romano e a Piscina Oceânica do Tamariz seriam reforçadas com um nadador-salvador cada.
Além de nadadores-salvadores, Cascais contratou uma empresa para adquirir colchões, edredons, almofadas e sacos-cama. Neste caso, há um pormenor que salta à vista: a Publast é uma firma de serviços de comunicação, gestão de espaço, representações e agenciamento, produção e organização de eventos e gestão de marcas.
▲ A alimentação dos peregrinos foi uma das rubricas que motivaram mais contratos por ajuste direto
JOÃO PORFIRIO/OBSERVADOR
Ao Observador, a Publast esclarece que, apesar de ser uma empresa de comunicação, é “versátil” e comercializa “todo o tipo de brindes e de produtos”. Por isso, o gerente Miguel Presas rejeita qualquer estranheza relativa à compra dos colchões e das almofadas para Cascais, afirmando que não é incomum que a empresa seja contratada para a aquisição deste tipo de produtos.
Os 74.500 euros, mais IVA, aqui gastos por Cascais serviram, de acordo com o Caderno de Encargos, para comprar 521 colchões de espuma com “tecido em aloe vera, antiácaros e antialérgicos”, 200 sacos-cama com “dois metros de comprimento, enchimento 100% poliéster e bolsa de armazenamento incluída”, 400 almofadas e 300 edredons “confecionados com materiais de microfibra”.
Em Loures, houve orçamento para gastar em cerâmica. Como o Observador noticiou em maio, o Governo assumiu os custos de um presente — pedido pela autarquia de Loures — para o Papa e outras entidades no valor 33.921,80 euros, mais IVA, montante correspondente a 110 peças de cerâmica compradas à Vista Alegre.
Nessa altura, a equipa de Sá Fernandes indicou que se tratava de uma “peça de porcelana de complexa e cara reprodução” e que a Vista Alegre estava a “assegurar a produção de 204 reproduções no total”. Ora, 110 foram pagas pelo Governo e outras 94 pelo município de Loures.
Através de um ajuste direto no valor de 28.987,72 euros, a que acresce o IVA, a autarquia comprou 94 peças de cerâmica da escultura Visitação, da autoria de José Pedro, antigo operário da Fábrica de Loiças de Sacavém. Visitação é o episódio bíblico que foi escolhido pelo Papa Francisco para tema da JMJ em Lisboa.
No mesmo município existiu também a necessidade de adquirir “serviços de controlo de pragas”. Foram pagos à Anticimex Portugal, empresa que diz ser “líder global no controlo preventivo de pragas”, 29.460€ (mais IVA) para “aplicação eventual de inseticida para controlo de mosquitos adultos nas valas de águas antes da JMJ”, controlo de “larvas de mosquitos” ou “desratização”.
Entre os presentes para o Papa, além da peça de cerâmica, constou ainda uma “caixa para garrafa de vinho estilo contemporâneo, com embutidos, técnica tradicional com abertura em cunha”. A oferta foi adquirida pelo IVBAM – Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, que pagou a Susana Fernanda da Silva Ornelas 3.500 euros, mais IVA.
▲ Foram gastos 111.874,50€ (mais IVA) para “gestão de plantas halófitas”no Trancão
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Trata-se de uma caixa com o “interior forrado a madeira de cedro”, um “acabamento em verniz acrílico mate” e “embutidos executados à mão”. Além destas características, no Caderno de Encargos, são disponibilizadas as “medidas de garrafa para referência”: 8 centímetros de diâmetro e 29 centímetros de altura.
O nome de Susana Fernanda da Silva Ornelas aparece na lista, disponível online, de artesãos reconhecidos pelo instituto madeirense, que é responsável por “definir, coordenar, regular e executar políticas de valorização e preservação da Vinha, do Vinho, do Bordado Madeira, do Artesanato e das Bebidas Espirituosas, produzidas na Região Autónoma da Madeira”.
A contratação de uma empresa especialista na remoção de graffiti, a SLU – Sociedade de Limpeza Urbana por 95.416,85 euros (mais IVA) por parte de Oeiras e a aquisição, por 111.874,50 euros (mais IVA), de serviços da firma Salina Greens para “gestão de plantas halófitas”, que são altamente tolerantes ao sal, na margem do rio Trancão por parte da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, fazem ainda parte da lista de contratos da JMJ.
Os assessores avençados da JMJ
Para a realização da JMJ foram ainda feitas várias adjudicações diretas para a prestação de serviços de assessoria. De comunicação e não só. A que salta mais à vista, por ser de um rosto conhecido do público, é a de João Maia Abreu, antigo pivô da TVI e ex-diretor da TVI24. Maia Abreu, que deixou a estação em 2020, assinou, a 30 de novembro de 2022, um contrato de prestação de serviços com a câmara de Lisboa.
O “desafio extraordinário para a autarquia” e a “elevada complexidade” do evento foram a justificação para a câmara liderada por Carlos Moedas contratar o ex-pivô por 37.525,00 euros, mais IVA, por um período de dez meses, até 31 de agosto de 2023. O montante foi pago em prestações “iguais e sucessivas” de 3.752,5 euros.
Entre as funções de João Maia Abreu estava a elaboração de um plano de comunicação que “potencialize” a “imagem favorável da cidade junto de quem poderá participar na Jornada e uma avaliação positiva dos portugueses em relação ao evento” e a “gestão de crise”. É ainda relevada no contrato a “especial aptidão técnica e intelectual” e a “experiência profissional” de Maia Abreu.
Já após a cessação deste contrato de prestação de serviços, o ex-jornalista assinou outro, em setembro, também por ajuste direto, com a autarquia lisboeta. Desta vez, o contrato é válido por 396 dias, ou 13 meses, tendo entrado em vigor a 12 de setembro. Trata-se de uma avença mensal “de consultoria e assessoria de comunicação no âmbito do apoio técnico” ao gabinete de Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da CML, no valor total de 48.758,50 euros, mais IVA. O que se traduz em 3.752,5 euros/mês, o mesmo valor que recebeu para assessorar a JMJ.
Não foi esta, porém, a única avença contratada pelo gabinete de Anacoreta Correia. Em julho de 2022, o vice-presidente da CML assinou um ajuste direto para a contratação de Miguel Barreiras, assessor na área das Finanças, no valor de 25 mil euros. Destes, acabaram a ser pagos nove mil, porque em dezembro do mesmo ano o contrato seria cessado para ser assinado um outro, de 18 mil euros, desta feita com a missão de prestar serviços de assessoria económica e financeira à unidade de missão da JMJ.
O mesmo tipo de contrato foi celebrado com David Azevedo Lopes, também pelo Gabinete de Anacoreta Correia. Este assessor assinou, em abril de 2022, uma prestação de serviços de assessoria para as áreas de economia e finanças, no valor de 90.060,00 euros, mas em dezembro esse contrato deixou de existir para ser contratado um novo ajuste direto, de 33.772,50 euros, sendo que nesta data David Azevedo Lopes passou a ser coordenador Global para Unidade de Missão da Jornada Mundial da Juventude. A avença cessou em setembro.
Mas as necessidades da CML no que toca a serviços de assessoria, não ficaram por aqui. Logo em janeiro de 2022 a autarquia contratou Gonçalo Rodrigo Fernandes Saldanha para prestar “serviços de assessoria na área do apoio eventos desportivos e ação multidisciplinar” no âmbito da JMJ, “bem como a articulação política com os órgãos municipais no âmbito de apoio técnico ao gabinete do Vereador Ângelo Pereira”. A avença é válida por 699 dias, o equivalente a 23 meses.
Quando foi assinado, tinha o valor total de 58.999,94 euros, mais IVA, sendo que o primeiro pagamento era de 3.999,94 euros, mais IVA, e os restantes de 2.500 euros mensais. Porém, em fevereiro deste ano, foi feita uma adenda ao contrato de Gonçalo Saldanha, que passou para 63.999,94 euros. A câmara justificou o acréscimo com o aumento do volume de funções do assessor. Além das funções de assessoria, passou a assumir “a responsabilidade do pelouro do desporto bem como a da representação do gabinete e o acompanhamento do vereador a eventos que lhe sejam destinados pelo adjunto do gabinete”. No Linkedin, Gonçalo Saldanha apresenta-se como assessor da CML.
Avenças com a Câmara de Lisboa não são novidade para Tiago Abreu. O ex-vereador da Câmara de Elvas e ex-assessor do grupo parlamentar do CDS-PP tem três ajustes diretos assinados com a CML desde fevereiro de 2022. O primeiro, de assessoria política ao Gabinete de Apoio ao CDS-PP, no valor de 39 mil euros, não chegou ao fim porque em dezembro do ano passado, Tiago Abreu assinou outro ajuste direto, no valor de 24.750,00 euros, mais IVA, para assessorar o Coordenador Global da Unidade de Missão da JMJ, David Lopes. Esse contrato cessou a 31 de agosto, mas Tiago Abreu continua a assessorar a autarquia da capital. Em setembro, a câmara efetuou outro ajuste direto com o assessor, no valor de 35.750,00 euros e válido por 13 meses, para a prestação de serviços de assessoria política ao Gabinete de Apoio ao CDS-PP.
Quem também se muniu de um reforço na assessoria com o pretexto da JMJ foi a vereadora Laurinda Alves. O ajuste direto foi feito a Francisco Vaz Guedes Guimarães, comentador desportivo e treinador, que na altura da adjudicação tinha 25 anos. A avença tinha o prazo de 24 meses e o valor total de 91.686,04 euros, mas o assessor acabou por rescindir em julho de 2022 quando foram, segundo a revista Sábado, levantadas “dúvidas” sobre o seu contrato. Francisco Guimarães constava da lista de candidatura Carlos Moedas à Câmara como independente. Laurinda Alves acabaria por sair do executivo lisboeta em outubro do mesmo ano, invocando razões de saúde.
▲ A Câmara de Lisboa gastou em contratos de assessoria 230 mil euros com a JMJ.
TIAGO PETINGA/LUSA
Não foi só para assessorias que a CML precisou de fazer ajustes diretos para a JMJ. A Unidade de Missão constituída pela autarquia tem um ajuste direto para apoio administrativo e secretariado, no valor de 16.333,28 euros. Foi assinado em fevereiro com Bárbara Almeida, por um prazo de seis meses. Antes do apoio à JMJ, Bárbara Almeida acumulou um longo currículo em vários governos, como secretária pessoal. Passou pelos gabinetes de Paulo Braga Lino, Berta Cabral, Mónica Ferro, mas também de Tiago Antunes, Miguel Prata Roque e André Moz Caldas.
Só a Câmara de Lisboa gastou, em contratos de assessoria, 230 mil euros com a JMJ
Ao contrário de Lisboa, a câmara de Loures fez uma consulta prévia com vista a contratar uma avença com Gonçalo Sanches Salgueiro, assessor “na área da engenharia com vista à implementação de projetos de intervenção comunitária nos Bairros Municipais e acompanhamento das ações tendentes à JMJ 2023”. O contrato, válido por um ano desde 2 de janeiro de 2022, com possibilidades de renovação por períodos iguais de um ano, até ao limite máximo de setembro de 2025, tem o valor de 72 mil euros, mais IVA, o que prefaz 1.600 euros por mês.
As avenças para a JMJ não se esgotaram nas câmaras municipais. Em março, a Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros assinou um ajuste direto com Marise Maria Francisco, válido por seis meses, no valor de 15 mil euros, que foram pagos em três tranches. O contrato tinha como objetivo o acompanhamento da missa inicial da JMJ, da receção ao Papa, da Via Sacra e dos eventos principais (Vigília e Missa Final). Marise Francisco foi, de 2009 a 2021, assessora do vereador da CML José Sá Fernandes, que foi o coordenador do grupo de projeto para a Jornada.
A mesma entidade assinou ainda um ajuste direto com Ana Sofia Martin Hernandez Novak Formosinho, no mesmo montante e válido por cinco meses, para o “acompanhamento e monitorização dos eventos “Cidade da Alegria” (Parque do Perdão e Feira das Vocações) e do encontro com os voluntários”.
