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Mélanie Luce é presidente da UNEF desde 2019. Em março, foi muito criticada por admitir a realização de reuniões do sindicato limitadas a mulheres ou a pessoas racializadas

AFP via Getty Images

Mélanie Luce é presidente da UNEF desde 2019. Em março, foi muito criticada por admitir a realização de reuniões do sindicato limitadas a mulheres ou a pessoas racializadas

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Lei dos separatismos. O braço de ferro de Macron com um velho sindicato estudantil /premium

Emenda à "lei dos separatismos" de Macron prevê a dissolução de organizações que excluam com base na cor da pele ou género. Em causa, reuniões não mistas da UNEF onde minorias discutem discriminação.

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Depois de o professor Samuel Paty ter sido decapitado, em outubro de 2020, por mostrar caricaturas do profeta Maomé numa aula de cidadania, a França mudou. O Presidente, Emmanuel Macron, identificou de imediato o “separatismo islâmico” como o inimigo a combater num país que, nos últimos anos, sofreu vários ataques terroristas. Desde então, o debate sobre os limites do combate ao radicalismo tem subido de tom, e conceitos como islamo-esquerdismo, islamofobia, discriminação e universalismo ganharam ainda mais preponderância no léxico do espaço público e mediático.

Foi neste contexto de polarização do debate que a Assembleia Nacional francesa, no passado mês de fevereiro, aprovou a legislação que ficou conhecida como a “lei dos separatismos”. Entre outras medidas, a lei dá mais poder ao governo para combater o discurso de ódio ou para controlar o financiamento de organizações religiosas, além de aumentar as restrições na ostentação de símbolos religiosos, por exemplo.

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Depois de enviada para o Senado, à polémica lei foi acrescentada, na semana passada, uma emenda que pôs uma não menos polémica organização no olho do furacão: a União Nacional dos Estudantes de França (UNEF).

A chamada “emenda UNEF” pela imprensa francesa, é uma alínea acrescentada à lei Macron contra os separatismos que dá poder ao governo para dissolver organizações que proíbam pessoas de participarem em reuniões com base na sua “cor, origem, pertença ou não-pertença a um grupo étnico, a uma nação, a uma raça ou a uma religião específica”. Na origem desta emenda, está a realização de reuniões “não mistas” organizadas por membros do sindicato, em que apenas participam mulheres ou pessoas racializadas para discutirem a discriminação de que são alvo.

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Com mais de 100 anos de existência, a UNEF é considerada como uma das organizações mais importantes do sindicalismo estudantil em França. Ao longo da sua história, foi polarizando a sua postura de confronto e de defesa de ideais progressistas alinhados à esquerda. Nas últimas semanas, no entanto, uma série de acontecimentos pôs a organização debaixo de fogo e levou a que vários políticos, sobretudo à direita, pedissem a sua dissolução.

“Assustamos as pessoas porque representamos o futuro”
Mélanie Luce, presidente da UNEF, em declarações ao The New York Times

A polémica estalou em meados de março, quando a presidente da UNEF, Mélanie Luce, aceitou dar uma entrevista à rádio Europe 1 para explicar a realização dessas reuniões organizadas pelo sindicato em que apenas participavam mulheres para discutir o sexismo. Luce, de 24 anos, que se apresenta como a primeira como a primeira mulher presidente racializada na organização, confirmou que esses encontros, descritos como “espaços seguros” onde as vítimas podem falar  de discriminação sem medo de represálias, se realizam esporadicamente e acrescentou que também há encontros para discutir o racismo onde não participam pessoas brancas.

Apesar de a presidente da UNEF ter explicado que nestas reuniões não mistas não se tomam decisões em nome do sindicato e que as mesmas apenas servem para que mulheres e minorias racializadas possam partilhar as suas experiências de discriminação, as suas palavras caíram que nem uma bomba na política francesa.

Às ameaças de morte de que Mélanie Luce disse ter sido alvo e às campanhas contra a UNEF nas redes sociais, juntaram-se duras declarações políticas. Christophe Castaner, líder parlamentar do República em Marcha (partido de Emmanuel Macron), considerou as reuniões da UNEF como uma “forma de separatismo”. O deputado dos Republicanos (direita) Eric Ciotti pediu ao governo francês para “analisar sem demora a dissolução” da organização. Marine Le Pen, líder da extrema-direita francesa e candidata à presidência em 2022, acusou o sindicato estudantil de “atos racistas”.

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Também o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, se juntou à polémica e comparou as reuniões da UNEF ao fascismo. “Pessoas que se afirmam progressistas, mas que, ao se afirmarem progressistas, distinguem as pessoas pela cor da pele estão a levar-nos a algo que lembra o fascismo”, disse Blanquer, numa entrevista à BFMTV.

Uma organização que sempre defendeu ideais “radicais e disruptivos”

Outra polémica, semanas antes do caso das reuniões não mistas, deu-se na Universidade de Grenoble, quando dois professores viram as suas identidades expostas nas redes sociais, acompanhadas por slogans e acusações de islamofobia e fascismo por não terem incluído a islamofobia num seminário sobre anti-semitismo e racismo. As mensagens contra os professores foram partilhadas por membros do UNEF, que mais tarde viriam a admitir o erro.

Contudo, o sindicato estudantil não escapou às acusações de “islamo-esquerdismo”, um conceito que tem ganhado força em França e que acusa organizações de esquerda de serem coniventes ou até de promoverem o extremismo islâmico. Além disso, muitas vozes acusaram a UNEF de pôr em risco a vida dos dois professores, um tema bastante sensível tendo em conta a trágica morte do professor Samuel Paty meses antes.

"A UNEF sempre foi uma organização de estudantes que defendeu princípios mais radicais e disruptivos. Sempre esteve mais à esquerda, com uma atitude de confronto perante o conservadorismo”
Alexis Artaud de La Ferrière, sociólogo da Universidade de Portsmouth e investigador do Grupo Sociedades, Religiões e Laicidade, com sede em Paris

A UNEF, no entanto, rejeita as acusações de que promove o extremismo islâmico, o racismo ou o sexismo (as acusaçõses de discriminação inversa) e garante que apenas está comprometida no combate à discriminação em França. “Assustamos as pessoas porque representamos o futuro”, disse Mélanie Lupe, filha de mãe negra nascida em Guadalupe e pai judeu nascido no sul de França, ao The New York Times.

Ao longo da sua história, houve tentativas de dissolver a UNEF, nomeadamente durante a Guerra na Argélia na década de 1950, quando o sindicato estudantil defendeu abertamente a independência da então colónia francesa. Atualmente, e numa altura em que temas como a raça, o género e o pós-colonialismo ganham espaço um pouco por todo o mundo, a organização tem adaptado o seu discurso. O sociólogo francês Alexis Artaud de La Ferrière considera que a UNEF “está a desempenhar o seu papel histórico”.

Estudantes seguram uma bandeira da UNEF numa manifestação contra a precariedade em março, em Paris

AFP via Getty Images

“As palavras e normas particulares que hoje mobiliza são específicas do momento, mas a UNEF sempre foi uma organização de estudantes que defendeu princípios mais radicais e disruptivos. Sempre esteve mais à esquerda, com uma atitude de confronto perante o conservadorismo”, afirma ao Observador o professor da Universidade de Portsmouth, em Inglaterra, e investigador do Grupo Sociedades, Religiões e Laicidade, com sede em Paris.

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Quanto à possibilidade de a UNEF vir a ser dissolvida, como alguns políticos chegaram a exigir, o sociólogo Alexis Artaud de La Ferrière considera que tal seria “surpreendente” e sublinha que, apesar a emenda ter sido motivada pelas polémicas do sindicato estudantil, “não é uma lei escrita contra um grupo ou organização em particular”, uma vez que isso seria inconstitucional.

“Microcosmos” da sociedade francesa ou “deriva racial”?

Com fortes ligações ao Partido Socialista francês e à esquerda francesa, a UNEF foi durante muito tempo liderada por homens brancos, mas, atualmente, tem uma liderança mais diversificada.

Além da presidente Mélanie Luce, fazem parte do topo da estrutura do sindicato a vice-presidente Maryam Pougetoux, filha de pais convertidos ao Islão e que no ano passado gerou polémica ao usar o hijab (lenço islâmico) durante uma sessão da Assembleia Nacional, e também Majdi Chaarana, filho de imigrantes tunisinos. No núcleo duro, estão ainda Quentin Bourgeon e Adrien Liénard, dois homens brancos, respetivamente secretário-geral e vice-presidente.

Essa diversidade na liderança é vista como um sinal de mudança num sindicato que já foi dos mais representativos em França, mas que, segundo o Le Figaro, atualmente representa só cerca de 2% dos estudantes franceses. Quanto às reuniões não mistas, ex-presidentes da UNEF notam que as mesmas existem há várias décadas, e que criaram divisões dentro da organização.

"[A 'emenda UNEF'] pode ter consequências em termos de dissolução de certas organizações, mas, sobretudo, estabelece a ideia de que é problemático falar de discriminação e que, caso o façamos, enfraquecemos a República”
Christèle Lagier, professora de Ciência Política da Universidade de Avignon

“Estas reuniões já existiam nos anos de 1970 e eu já era contra e denunciava”, disse ao El País Jean-Christophe Cambadélis, ex-secretário-geral do Partido Socialista francês e presidente da UNEF entre 1980 e 1984. “A partir do momento em que se pode pensar que brancos são incapazes de ser sensíveis ao racismo e que apenas imigrantes ou negros se podem expressar, questiona-se o carácter individual da luta contra o racismo”, acrescentou Camdadélis, que tem denunciado o que considera uma “deriva racial” no sindicato.

Outros antigos líderes, por seu turno, consideram que as problemáticas levantadas pela UNEF estão em linha com um debate cada vez mais presente sobre discriminação em França. “A UNEF é um microcosmos que revela os debates na sociedade”, disse ao New York Times Lilâ Le Bas, outro ex-presidente do sindicato estudantil.

As palavras de Cambadélis, contudo, mostram uma divisão que existe dentro da esquerda francesa quando ao modo de atuação do UNEF e de outras associações mais radicais — apesar de 250 antigos dirigentes do sindicato, entre eles Jean-Luc Mélenchon e Benoît Hamon, terem assinado uma carta a demonstrar solidariedade com a organização e a criticar o ministro Blanquer.

À direita, e também no República em Marcha, no entanto, as críticas à UNEF são cada vez maiores, e o Senado (onde a direita está em maioria) decidiu mesmo incluir a “emenda UNEF” na lei contra o separatismo. Para a politóloga Christèle Lagier isso apenas veio “reforçar os sentimentos difusos de um racismo anti-branco, uma temática trazida pela extrema-direita”.

“Isto pode ter consequências em termos de dissolução de certas organizações, mas, sobretudo, estabelece a ideia de que é problemático falar de discriminação e que, caso o façamos, enfraquecemos a República”, afirma ao Observador a professora de Ciência Política da Universidade de Avignon, no sul de França. “Legitima a ideia de que quem fala sobre o assunto, sejam sociólogos, académicos ou representantes associativos, não só é responsável pelos males da sociedade, mas que acima de tudo deve estar calado. É um ataque às liberdades individuais”, remata Lagier.

Acusações de “islamo-esquerdismo” chegaram às universidades

Pouco depois das acusações feitas à UNEF e à sua presidente, a polémica estendeu-se às próximas eleições regionais em Paris, marcadas para maio. Audrey Pulvar, candidata independente pelo Partido Socialista à Câmara Municipal da capital francesa, criticou reuniões em que pessoas brancas são excluídas do debate sobre o racismo, mas acrescentou que, nesses casos, as pessoas não racializadas devem ficar em silêncio. As declarações de Pulvar foram rapidamente condenadas pela direita (e não só) e relançaram o debate em torno dos “espaços seguros” do sindicato estudantil.

A polémica em torno da UNEF vem ainda no seguimento de outros debates polarizadores na sociedade francesa, sobretudo na academia, e com particular ênfase nas ciências sociais, com o governo francês a acusar as universidades de estarem a importar ideias dos Estados Unidos sobre raça, género e pós-colonialismo.

“Em termos de consciência pública, da atmosfera de confiança cívica, penso que esta lei [dos "separatismos"] independentemente do que venha a ser o texto final, já deixou uma sombra de suspeição sobre organizações e pessoas muçulmanas no geral”
Alexis Artaud de La Ferrière, sociólogo

A ministra do Ensino Superior francês, Frédérique Vidal, no passado mês de fevereiro, acusou as universidades de estarem subjugadas ao “islamo-esquerdsimo” — um termo que tem sido utilizado sobretudo pela extrema-direita para tentar desacreditar a esquerda, acusando-a de fechar os olhos ao radicalismo islâmico — e anunciou mesmo uma investigação na academia. As suas declarações levaram um coro de vozes a pedir a sua demissão e a acusações de caça às bruxas.

De acordo com o sociólogo Alexis Artaud de La Ferrière, “existem divisões culturais muito fortes em França” e este debate em torno do “islamo-esquerdismo” e das ideias supostamente importadas dos Estados Unidos deve-se sobretudo à “tradição francesa republicana de universalismo, que recusa reconhecer as características individuais como a principal forma de representação das pessoas”.

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Esta ideia de universalismo, que remete para segundo plano a pertença dos indivíduos a grupos étnicos ou religiosos, tem vindo a ser cada vez mais questionada em França (e um pouco por todo o mundo), o que tem exposto várias divisões. A UNEF, que entre os estudantes tem sido uma das organizações que mais eco tem feito destas questões, acabou, por isso, por ser apanhada no olho do furacão, e a “emenda UNEF” parece ser uma consequência de uma tensão mais profunda na sociedade francesa.

Macron de olhos postos em 2022 (e no eleitorado de Le Pen)

Até à aprovação final da emenda, assim como da “lei dos separatismos”, ainda há um calendário a cumprir. A lei foi aprovada na passada terça-feira no Senado, com os votos favoráveis da direita, a abstenção do República em Marcha e o voto contra da esquerda, e volta agora à Assembleia Nacional. É expectável que os deputados e senadores discutam agora uma versão definitiva da lei e só aí será possível perceber qual a sua versão final.

“As margens de progressão do Reagrupamento Nacional estão à direita, e é aí que Macron tentará mudar o debate, sabendo que os eleitores de esquerda que o apoiaram em 2017 são menos numerosos”
Christèle Lagier, politóloga

Longe de consensual — à direita diz-se que a legislação é demasiado branda, à esquerda que vai aumentar a discriminação contra a comunidade de mais de cinco milhões de muçulmanos em França —, a “lei dos separatismos” é já apontada como um dos momentos-chave da presidência de Macron, já com os olhos postos nas presidenciais do próximo ano.

As sondagens põem o atual Presidente a disputar a segunda volta  com Le Pen, com a líder da extrema-direita praticamente empatada com Macron. Por isso, os analistas consideram que, com a “lei dos separatismos”, o Presidente francês está a disputar o eleitorado do Reagrupamento Nacional (antiga Frente Nacional).

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“Há uma questão eleitoral óbvia que visa posicionar esses temas no centro do debate público. Nisso, não há nada de novo na presidência de Macron, que obviamente está a tentar ganhar eleitores para a segunda voltas das presidenciais”, sublinha a politóloga Christèle Lagier, notando que os olhos do Presidente francês estão nos eleitores preocupados com a imigração e a segurança, mas que não confiam nas propostas económicas da extrema-direita.

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“As margens de progressão do Reagrupamento Nacional estão à direita, e é aí que Macron tentará mudar o debate, sabendo que os eleitores de esquerda que o apoiaram em 2017 são menos numerosos”, explica Lagier.

Enquanto se aguarda pela versão final da legislação, que deverá ser conhecida nas próximas semanas, os analistas notam que haverá um maior controlo do Estado sobre grupos religiosos e uma imposição de uma neutralidade religiosa nos espaços públicos, que poderá impedir os estudantes muçulmanos de rezarem nas escolas, por exemplo. Apesar de não referir diretamente o Islão, poucos duvidam de que a “lei dos separatismos” irá afetar particularmente os muçulmanos.

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“Em termos de consciência pública, da atmosfera de confiança cívica, penso que esta lei, independentemente do que venha a ser o texto final, já deixou uma sombra de suspeição sobre organizações e pessoas muçulmanas no geral”, salienta Alexis Artaud de La Ferrièr. “Tem sido uma tendência geral da Presidência de Macron: uma visão assente na autoridade do Estado, tentando reforçar o controlo sobre a sociedade civil”, conclui o sociólogo, dando como exemplo não só a “lei dos separatismos”, mas também a lei de segurança global, que proíbe a divulgação de imagens da atuação das forças de segurança.

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