Indiferentes à chuva, milhares de manifestantes concentraram-se esta tarde de sábado na Place de la République, em Paris, em sinal de protesto contra dois projetos de lei que estão a causar grande polémica em França: um sobre “segurança global” e outro que visa combater o separatismo religioso. É a terceira semana consecutiva de protestos e, à semelhança da semana passada, também este acabou com alguns manifestantes detidos. Segundo o ministro do Interior, Gérald Darmanin, 142 pessoas foram detidas na posse de material interdito em manifestações, escreve o Le Figaro.
Force est restée à la loi. Plusieurs centaines de casseurs étaient venus pour commettre des violences. La stratégie de fermeté anti-casseurs – 142 interpellations et encadrement du cortège – a permis de les en empêcher, de protéger les commerçants.
— Gérald DARMANIN (@GDarmanin) December 12, 2020
Associações e sindicatos tinham marcado concentrações por regiões, que não Paris por motivos de segurança. No entanto, uma parte da organização — entre sindicatos e associações de esquerda que querem travar esta lei — decidiu anular e convocar manifestações na Place du Châtelet para a Place de la République, descreveu o Le Monde. Esta manifestação foi, porém autorizada. Houve registo, também, de manifestações idênticas noutras cidades francesas.
Nesta manifestação a polícia acabou por ter que intervir com um canhão de água.
Imagem da intervenção policial esta tarde em Paris
A proposta de lei da “segurança global”, para além de reforçar os poderes da Polícia Municipal e da segurança privada, pretende estabelecer regras para ferramentas como as câmaras de videovigilância, ou os drones, e a sua utilização por parte das autoridades. O ponto mais polémico da lei é aquele em que pretende, também, criminalizar a disseminação “maliciosa” das imagens que estes mecanismos captam e que envolvam a intervenção dos elementos policiais. Os manifestantes dizem que esta norma viola a liberdade de expressão.
Por outro lado, há ainda outro projeto de lei que parece estar a dividir a França e ao qual o Governo decidiu chamar a lei do “Respeito pelos Princípios da República”. É que esta nova lei, a ser aprovada, pretende “fornecer respostas à retirada da comunidade e ao desenvolvimento do islamismo radical, fortalecendo o respeito pelos princípios republicanos e modificando as leis sobre o culto”, lê-se.
O primeiro-ministro Jean Castex descreveu esta lei, apresentada quarta-feira em Conselho de Ministros, como não sendo contra as religiões, mas sim uma lei de “liberdade”, “proteção”, “emancipação do fundamentalismo religioso”. Lançada pelo 115.º aniversário da lei que separa a Igreja Católica do Estado na França, o projeto inclui no entanto medidas para proibir “certificados de virgindade” para mulheres muçulmanas e restringir a educação em casa. Em França, os números dizem que cerca de 100 mil alunos são formados à margem do sistema educativo presencial.
França quer punir médicos que forneçam “certificados de virgindade”
E, apesar de não usar as palavras “islâmico” ou “separatista”, o presidente Emmanuel Macron e os seus ministros já disseram que o objetivo é controlar os islâmicos acusados pelo governo de impor visões puritanas e sexistas em toda a França.
Esta lei surge na sequência de alguns ataques que se têm registado em França, como a morte do professor Samuel Paty — que permitiu que fosse criada uma nova qualificação de um novo delito relacionado com ameaças de morte e divulgação de informações privadas através das redes sociais. O Parlamento francês aprovou na sexta-feira, 4 de Dezembro, três decretos que atribuem mais poder às forças de ordem para aceder com maior facilidade a informação e dados pessoais.
Professor Samuel Paty foi assassinado “por ter encarnado a República”, diz Macron
Há uma semana, durante uma manifestação idêntica à deste sábado, a agência noticiosa francesa relatou que várias fachadas de estabelecimentos, nomeadamente de um supermercado, de uma agência imobiliária e de um banco, foram danificadas durante confrontos entre manifestantes e polícia. Pelo menos 22 pessoas foram detidas. Desta vez a polícia adotou uma estratégia diferente para impedir que a segurança dos comerciantes fosse posta em causa. A polícia focou-se nos grupos de manifestantes já referenciados e que normalmente causam problemas nestes eventos.
França. Confrontos e atos de vandalismo marcam manifestação contra projeto-lei polémico em Paris
