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Lourenço e Vicente: a história da vingança dos dois delfins de José Eduardo dos Santos

Durante décadas, João Lourenço e Manuel Vicente orbitaram à volta de José Eduardo dos Santos. A ambição de lhe sucederem foi a desgraça de cada um — até que se vingaram em conjunto.

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[“A Corte de Luanda” é uma investigação do Observador sobre a rede de poder que se formou à volta de José Eduardo dos Santos e da sua família. Durante vários meses, uma equipa de jornalistas percorreu milhares de quilómetros e contactou dezenas de fontes — em Portugal e, principalmente, em Angola. O resultado é publicado um ano depois do escândalo Luanda Leaks e está dividido em quatro partes, seguindo as personagens da Corte: José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e os delfins João Lourenço e Manuel Vicente. Esta investigação deu também origem a uma série inédita do Observador em podcast. Pode ouvir aqui a parte I: O Viajante; a parte II: O Chefe; a parte III: A Cara do Pai; e a parte IV: O Mimoso

José Eduardo dos Santos não só estava cansado, como parecia cansado.

Reunido em Havana para a Cimeira do G77, subiu ao palco e fez um discurso tépido, com a voz trémula e parca em convicções. Em lugar de erguer os líderes de países em vias de desenvolvimento que o ouviam com um discurso contra o “Norte global”, enredou-os em números e percentagens. Às tantas, também ele se deixou enredar nas próprias palavras, franzindo a testa, sob os seus cabelos brancos, a cada tropeção.

Foi assim mesmo, cansado, que o notou um diplomata durante aquele evento, numa conversa a dois. O então Presidente de Angola não fazia disso segredo. “Disse-me que estava cansado, depois daqueles anos todos como Presidente”, recorda aquela fonte ao Observador. “Via-se que já estava pronto para sair. Pelo menos era isso que ele dizia.”

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Mas não foi bem assim. Resta dizer que esta conversa aconteceu em abril de 2000. Ou seja, dois anos antes do fim da guerra civil em Angola. E 17 anos antes de José Eduardo dos Santos abrir mão do poder. Seria genuína aquela conversa do líder angolano, que disse então ter como prioridade “o fim da guerra e a reconciliação nacional” e que, consumadas as duas realidades, se ia reformar?

“O José Eduardo dos Santos estava usando a estratégia da orfandade, de anunciar a sua renúncia para deixar a militância e o país órfãos”, refere o historiador Carlos Pacheco. “Foi uma jogada muito bem calculada. Ele não queria afastar-se, ele quis apenas testar o sentimento da militância e o sentimento nacional. E as pessoas sentiram-se órfãs e reclamaram: ‘Não, o Presidente não se pode afastar’.”

Aquela conversa em Havana está longe de ter sido a única vez que José Eduardo dos Santos apanhou um ou mais interlocutores a jeito e disse que o cansaço era bem maior do que a vontade de continuar. Chegava a fazê-lo em conversas de circunstância ou nas mais formais das ocasiões, como em reuniões do comité central do MPLA. Em 2001, escreveu o Público, com a cúpula do partido à frente, foi claro: “Quer [as eleições] se realizem em 2002 ou 2003, teremos um ano e meio ou dois anos e meio para que o partido possa preparar o seu candidato para a batalha eleitoral e é claro que esse candidato desta vez não se chamará José Eduardo dos Santos”.

Menos de um ano depois daquelas palavras, o corpo de Jonas Savimbi, cravejado pelas 15 balas que lhe tiraram a vida, seria exibido em todos os noticiários, levando ao fim da guerra civil. As eleições só viriam a acontecer em 2008 — mas, ao contrário do que sugeriu naquela reunião do comité central , o candidato do MPLA chamava-se mesmo José Eduardo dos Santos. Em 2012, repetiu a candidatura. Só em 2017, com a sua saúde debilitada e com uma imagem pública desgastada, tomou a decisão de se afastar.

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José Eduardo dos Santos foi Presidente de Angola entre 1979 e 2017. Durante esse período, houve vários nomes de sucessores — e pelo menos desde o final da década de 90 dizia estar "cansado".

STEPHANE DE SAKUTIN/AFP/GettyImages

Suceder a José Eduardo dos Santos afigurou-se, durante muitos anos, o caminho mais periclitante na vida política angolana. Astuto no jogo político, o ex-Presidente foi durante anos um hábil manejador de um pau e de uma cenoura, que usava para atrair todos aqueles dotados da ambição de um dia lhe seguirem as pisadas.

“José Eduardo dos Santos utilizou sempre outsiders, pessoas sem séquito, de grupos minoritários e que por isso nunca iriam ser representantes de um grande número de pessoas”, diz ao Observador o investigador Ricardo Soares de Oliveira, autor do livro “Magnífica e miserável: Angola desde a guerra civil” (Tinta-da China, 2015).

Fazendo-lhes crer que eram delfins, José Eduardo dos Santos transformava-os antes em seus “homens de mão”, continua aquele académico. Ou seja, ao longo dos seus 38 anos de poder — marcados primeiro pela guerra e depois por um crescimento económico ímpar que enriqueceu o topo e nunca a base da sociedade angolana —, tornou-os em executantes de cada um dos seus desígnios. Mas, no seu íntimo, olhou-os sempre como homens incapazes de lhe sucederem.

“O José Eduardo dos Santos era mesmo assim, não deixava as pessoas ficarem muito tempo num cargo. Quando via que as pessoas se destacavam muito e as pessoas começavam a gostar deles, mandava-os logo para a embaixada em Tóquio ou coisa que o valha.”
Diplomata com experiência em Angola

Foram vários os nomes daqueles que fizeram esse tortuoso caminho de sucessor a engavetado. Foi nele que morreram as mais altas aspirações políticas dos ex-primeiros-ministros Lopo do Nascimento e Marcolino Moco, tal como as de outros destacados membros do MPLA como Fernando da Piedade Dias do Santos “Nandó”, Higino Carneiro ou Danilo Pitra Costa. Também o general João de Matos, Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas de 1992 a 2001, e autor moral da derrota das tropas de Jonas Savimbi na fase final da guerra, foi afastado pelo número um. Como recompensa pela audácia demonstrada, foi reduzido à liderança de uma fundação para a defesa da fauna e flora de Angola.

“Havia sempre nomes que eram lançados como sucessores dele que depois nunca vingavam”, diz o historiador luso-angolano Alberto Oliveira Pinto. “Podia ser um teste. Intenção genuína de certeza que não era. Porque logo que a guerra acaba, o próprio José Eduardo dos Santos e a propaganda do MPLA assumem que ele é o Presidente da paz.”

É na mesma direção que aponta um diplomata com experiência em Angola, que só aceita falar com o Observador sob anonimato. “José Eduardo dos Santos era mesmo assim, não deixava as pessoas ficarem muito tempo num cargo”, diz. “Quando via que as pessoas se destacavam muito e as pessoas começavam a gostar deles, mandava-os logo para a embaixada em Tóquio ou coisa que o valha.”

Aos poucos, todos caíram nesse caminho. Mas houve dois que, porém, se levantaram — e que, além de fazerem parte do grupo ultra-restrito de pessoas que efetivamente mandam em Angola, fazem-no agora já sem ser debaixo da sombra de José Eduardo dos Santos. É o caso do atual Presidente, João Lourenço, e do ex-vice-Presidente, Manuel Vicente.

João Lourenço, de “Mimoso” a “engavetado”

Nasceu João Lourenço, mas foi “Mimoso” que cresceu. Foi por aquela alcunha que o rapaz de 1954 ficou conhecido desde pequeno na comuna do Canata, cidade do Lobito. Ficou “mimoso” não por ser carinhoso e dado, mas antes por ser um rapaz obediente e ciente dos limites. “Não sei se ele se recorda desse nome, mas era muito calmo, não queria confusão”, recordou em 2017 à Agência Lusa Flora Mukebe, a afilhada da mãe de João Lourenço, que viveu na casa da família, recebendo lições de costura da matriarca em troca de lhe tomar conta dos filhos. A julgar pelo que recordou à altura, entre os três filhos que Sequeira e Josefa Lourenço criaram, João bem pode ter sido o que lhe deu menos trabalho. “Não saía do quintal”, disse Flora Mukebe.

Nem sempre teve o pai em casa. Entre 1958 e 1960, Sequeira Lourenço foi preso pela PIDE na cadeia de São Paulo, em Luanda, por ser um nacionalista envolvido em atividades políticas clandestinas contra o colonialismo português e já com ligações ao MPLA. Depois de libertado, a família foi desterrada para a província do Bié, no interior, onde a família Lourenço foi vigiada pela polícia política durante 10 anos.

Se olhassem bem lá para dentro daquelas quatro paredes, veriam como foi o próprio pai que ensinou João Lourenço a ler e a escrever, até que este prosseguiu os seus estudos, em mecânica, na Escola Industrial do Bié, na cidade do Cuíto. Dali, seguiria para o Instituto Industrial de Luanda. É por ali que o apanha o 25 de Abril de 1974, revolução que o leva a entrar para o MPLA. Ali entrado, já não voltaria a sair — para o bem e para o mal.

Agostinho Neto

Agostinho Neto morreu em 1979, em Moscovo. Quando o seu corpo chegou a Angola, João Lourenço fez parte do corpo de militares que recebeu o seu cadáver no aeroporto de Luanda

Central Press/Hulton Archive/Getty Images

Entrou pela frente militar, naquele período morno, mas tenso, entre o 25 de Abril e o início da guerra civil, já em 1975. Formou-se em artilharia pesada e chegou a combater no noroeste, em Cabinda, contra as tropas da FNLA e do então Zaire (atual República Democrática do Congo).

Em 1978, como acontecia com os quadros do MPLA que despertavam o interesse dos superiores, foi enviado para Moscovo, mais propriamente para a Academia Político-Militar Vladimir Ilitch Lenine. Estudou durante três anos, ao fim dos quais concluiu um mestrado em Ciências Históricas. Durante esse período, regressou pelo menos uma primeira vez a Angola: em 1979, recorda o Expresso, fez parte do corpo de militares que recebeu o cadáver do Presidente Agostinho Neto, que morreu de forma súbita em Moscovo.

Quando regressa a Angola, em 1982, é já um homem de confiança das mais altas esferas do partido. Sob a liderança de José Eduardo dos Santos, confirma-se como um “jovem muitíssimo bem sucedido”, como o descreve um diplomata aposentado. Passou o resto da década de 80 como comissário político das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), ganhando calo ao navegar os corredores palacianos do meio militar. Não era homem de andar de arma na mão, mas antes de dedo em riste, com ordens para dar e conspirações para travar. Fê-lo sempre no seu estilo austero e recatado — tom que viria a manter o resto da vida.

A exceção foi aberta para a namorada de então, com quem viria a casar e a ter seis filhos. Ana Dias, que passou mais tarde a ser também Lourenço, era à altura uma jovem mas também promissora militante do MPLA. “Sempre pareceram um casal muito próximo, muito unido”, conta ao Observador uma pessoa que já privou com os dois. A mulher que viria a tornar-se mais tarde numa economista de projeção mundial era, à altura, uma militante do MPLA no limbo. Em 1977, chegou a estar presa na cadeia de São Paulo (a mesma onde duas décadas antes estivera o pai do seu futuro marido) durante três meses após ter sido acusada de alinhar no suposto golpe do 27 de Maio, uma alegada tentativa de substituição de Agostinho Neto por Nito Alves na liderança do MPLA.

“Houve pessoas que quiseram pôr-me fora do MPLA, mas só conseguiram fazê-lo durante três meses”, recordou Ana Lourenço desse tempo, numa entrevista ao Novo Jornal. Foi reabilitada com o beneplácito de José Eduardo dos Santos e, depois disso, começou a namorar João Lourenço. “Os dois formaram, desde essa altura, um casal up and coming em Luanda, eram duas pessoas muito capazes”, diz uma pessoa que os conhece.

João e Ana Lourenço subiram passo a passo os degraus do poder angolano — ele pela via militar e ela no meio económico. E sempre com a política, e o MPLA, pelo meio. “Os dois formaram, desde essa altura, um casal up and coming em Luanda, eram duas pessoas muito capazes”, diz uma pessoa que os conhece.

Ana Lourenço subiu pelo lado da economia, João Lourenço pela frente política. Foi comissário provincial (cargo que, à altura, correspondia ao de governador) de Moxico e depois de Benguela, onde também liderou o partido. Em 1989, o MPLA chamou-o para Luanda, desta vez para encabeçar a Direção Política Nacional das FAPLA, o braço armado do MPLA.

Em 1992, João Lourenço voltou a subir no partido, assumindo o cargo de secretário de informação do MPLA. Ficar responsável pela propaganda do partido não era uma nomeação de circunstância, mas sim de substância. Naquele ano, Angola ia a eleições pela primeira vez em democracia, naquilo que foi um calar das armas entre o MPLA e a UNITA — uma paz efémera, como os dez anos seguintes viriam a provar. Ao longo desse período, João Lourenço continuou a subir no partido.

Portugal Hosts President of Angola On A State Visit

João Lourenço e Ana Lourenço subiram os vários degraus da escadaria do poder em Angola, que é toda ela dentro do MPLA. Ana Lourenço foi ministra mesmo durante a travessia no deserto do marido

Horacio Villalobos - Corbis/Corbis via Getty Images

Tanto que, em 1998, aos 34 anos, foi escolhido para secretário-geral do MPLA, o que o tornava no número dois do partido. José Eduardo dos Santos tinha especial confiança naquele jovem político com cara de poucos amigos e ainda menos palavras — postura que não só cultivava mas que também partilhava.

“Eles estudaram os dois na União Soviética, têm os dois o mesmo perfil”, diz ao Observador uma fonte do comité central do MPLA. Outro angolano, mas da oposição, resume a relação de apreço do “Camarada Presidente” em relação a João Lourenço de forma semelhante: “José Eduardo dos Santos é, por natureza, uma pessoa quieta. E, como tal, aprecia pessoas quietas”.

João Lourenço era, acima de tudo, um secretário-geral à imagem de José Eduardo dos Santos. Um jovem ambicioso que, munido de uma disciplina militar e de uma obediência em toda a linha, seria o disciplinador do partido — também este, à imagem do “Camarada Presidente”.

“João Lourenço, enquanto secretário-geral do MPLA, foi uma figura muito reacionária”, assinala o jornalista e investigador Sedrick de Carvalho. Naqueles anos, João Lourenço tinha nas mãos a difícil tarefa de assegurar que o partido se mantinha disciplinado numa altura em que a guerra pendia de forma irrefutável para o lado do MPLA — o que permitiu que também daquele lado se começassem a consolidar importantes fontes de riqueza, nem sempre legais. De maneira a garantir o statu quo no partido, alguns nomes incómodos foram arredados de qualquer vislumbre de poder.

Lopo do Nascimento era visto como o sucessor natural de Agostinho Neto, mas José Eduardo dos Santos passou-lhe à frente. Nos anos 90, anulou-o por completo: uma manobra executada por João Lourenço

Alberto Frias/LUSA

Foi o caso de Lopo do Nascimento, histórico do MPLA que por ter sido primeiro-ministro de Angola entre 1975 e 1978 foi visto à altura da morte de Agostinho Neto como seu sucessor natural. Como prémio de consolação pela sua paciência e discrição, Lopo do Nascimento chegou a secretário-geral do MPLA, entre 1993 e 1998. Mas, quando o partido escolheu precisamente João Lourenço para lhe suceder, Lopo do Nascimento perdeu de forma definitiva o destaque na política angolana, reduzido a um silêncio que foi quebrando amiúde, mas sempre sem alarde.

Mais barulhento foi Marcolino Moco, primeiro-ministro de Angola entre 1992 e 1996. Depois de afastado do cargo por José Eduardo dos Santos, Marcolino Moco tornou-se numa voz incómoda dentro do partido. Chegou a ser-lhe atribuída a citação de que “o MPLA e a UNITA são farinha do mesmo saco” — uma frase que o próprio diz ter sido deturpada pelo jornalista que o ouviu, mas que João Lourenço de qualquer modo não perdoou. À altura, Marcolino Moco acusou João Lourenço de gritar com ele “como se fosse uma criança” numa reunião partidária. “Tratou-me como uma criança e mandou-me calar”, contou Marcolino Moco à Rádio Ecclesia em março de 2001. Em agosto do mesmo ano, João Lourenço disse à mesma rádio: “Enquanto ele [Marcolino Moco] não se retratar, não teremos um julgamento sobre ele idêntico ao de outros militantes”.

Quem conheceu João Lourenço e privou com ele nos seus anos de secretário-geral do MPLA recorda um homem “muito próximo de José Eduardo dos Santos”, que servia de seu emissário para os assuntos mais delicados e complexos. “Uma vez almocei com ele e com mais pessoas, um grupo restrito”, conta uma dessas pessoas. “No final do almoço, o João Lourenço veio ter comigo, tocou-me no braço, pediu licença aos restantes e puxou-me para um canto para falarmos a sós. Deu-me diretamente um recado de José Eduardo dos Santos.”

João Lourenço tornou-se nos olhos e nos ouvidos de José Eduardo dos Santos naqueles anos, nutrindo com ele uma relação de confiança e de cumplicidade, o que lhe permitia deixar à sua confiança a gestão do partido — o que, à altura, já era sinónimo de Estado. Esta relação tornou-se evidente dentro e fora do MPLA, tanto que João Lourenço passou a figurar nas recorrentes listas de possíveis sucessores de José Eduardo dos Santos. O Semanário Angolense chegou a incluí-lo na lista de “homens do Presidente”, destacando João Lourenço como um dos “indefectíveis do chefe”.

Até que, em 2001, José Eduardo dos Santos anuncia numa reunião do MPLA que nas eleições seguintes “o candidato [dessa] vez não se chamará José Eduardo dos Santos”. Nessa altura, de tanto ouvir e ler que era um dos putativos sucessores, João Lourenço chegou a acreditar nisso mesmo. Várias fontes que falaram ao Observador, umas do MPLA e outras que privavam com o seu secretário-geral à altura, indicam que João Lourenço assinalou a várias pessoas que estava mesmo disposto a avançar. Aquela promessa de José Eduardo dos Santos podia até ter um horizonte vago, já que na altura ainda decorria a guerra e, como tal, dificilmente haveria eleições. Porém, quando Jonas Savimbi foi morto numa emboscada em fevereiro de 2002, tudo parecia precipitar-se. João Lourenço estava pronto e o caminho parecia estar aberto.

Em 2003, com a sua possível sucessão a José Eduardo dos Santos a marinar, João Lourenço cometeu numa entrevista ao jornal angolano “A Capital” aquele que viria a tornar-se no seu maior erro político. O entrevistador, remetendo para a promessa de retirada de José Eduardo dos Santos, perguntou “de uma vez por todas” se ia mesmo haver outro candidato do MPLA nas eleições seguintes.

João Lourenço enterrou-se com estas palavras: “Acho que a sociedade deve fazer as suas análises. O Presidente dos Santos é muito conhecido do povo angolano e o povo tem uma opinião sobre ele, se é um Presidente sério ou se não. Nós, enquanto MPLA, pensamos que é sério. E sendo sério acreditamos que vai honrar a sua palavra”.

Mimoso, o menino que nunca saía do quintal e que sempre obedecia aos seus pais, ousou fazê-lo pela primeira vez na vida. Levado a crer nas palavras do homem que servira nos seus melhores anos até então no MPLA, e empurrado pela própria ambição, João Lourenço assinalou duas coisas. Primeiro, que estava pronto para avançar. Segundo, sugeriu que se José Eduardo dos Santos se mantivesse no poder deixaria de ser “um Presidente sério”.

Depois de uma subida calculada que levou décadas a ser construída, num descuido, João Lourenço tropeçou e caiu em menos de nada. “José Eduardo dos Santos identificou João Lourenço como inimigo interno”, diz Filomeno Vieira Lopes, economista e membro do Bloco Democrático. “Quando queremos atravessar o rio, não sabemos onde está o jacaré, não é? Então vamos lançando pedras aqui e ali e quando ele levantar a cabeça a gente sabe que está ali e passa no outro lado”, diz o opositor. Foi o que José Eduardo dos Santos fez.

Nesse mesmo ano, João Lourenço teve a incumbência de organizar o V Congresso do MPLA, que foi também o primeiro após o final da guerra. Foi como cavar a própria sepultura — e João Lourenço sabia-o. José Eduardo dos Santos, fazendo esquecer a promessa feita dois anos antes, candidatou-se à presidência do partido.

Dias antes daquele congresso, evento que decorreria com acesso restrito aos membros do comité central, o MPLA de Luanda organizou uma manifestação de apoio a José Eduardo dos Santos no Pavilhão Gimnodesportivo da Cidadela. Foi um evento de autêntico culto a José Eduardo dos Santos — com 10 mil pessoas a assistir a tudo, entre discursos e concertos, com cartazes a evocar “Dos Santos o pacificador”, “Dos Santos a escolha certa”, “Dos Santos o nosso candidato” ou “Dos Santos a nossa força para a vitória”. No palco, a pessoa que falou em nome da ala feminina do MPLA, a Organização da Mulher Angolana (OMA), decidiu “agradecer a Deus, o criador, em nome da mulher angolana pelos feitos de Eduardo dos Santos”.

Das fotografias que sobram deste evento, há uma que foca em João Lourenço. Vestido como os demais — calças pretas, camisola vermelha, boné com aquelas duas cores e uma bandeira do MPLA na mão —, era já apenas um entre muitos, com o seu ar cansado e postura curvada.

Dias mais tarde, o MPLA celebraria o seu V Congresso e João Lourenço seria retirado do cargo de secretário-geral. Passou, a partir daí, a ser o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional. “Foi engavetado”, resume um homem da oposição em Angola. Uma pessoa conhecedora dos meandros do MPLA prefere descrever aquele episódio de forma eufemística: “O partido regulou-lhe as ambições”.

É aqui que começa o período na vida de João Lourenço que muitos classificam como a sua “travessia no deserto”. Mas se o termo parece correto no que diz respeito às ambições políticas de João Lourenço, o facto é que ele nunca deixou de ser uma pessoa presente na vida política de Angola e no MPLA. Só que, sendo presente, deixou de ser importante. “Esteve remetido quase ao anonimato”, diz Vítor Ramalho, secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa.

Quem privou com João Lourenço nesse tempo, garante que não lhe ouvia lamúrias. “Não se queixava”, garante essa fonte. “Ele percebeu o que lhe foi feito e não achou estranho. As pessoas que estão nestas coisas entendem.” Outros, sublinham que, nesse período, João Lourenço podia já não ser um josé-eduardista, mas nunca deixou de ser um homem do aparelho do MPLA. “Era um apparatchik, tanto do partido como das Forças Armadas”, garante uma fonte conhecedora da política angolana. “Naqueles anos, sabia de tudo o que se passava e nunca piou”, refere a mesma pessoa, em menção aos anos do dinheiro fácil em Angola.

Durante a sua travessia no deserto, João Lourenço não levantou ondas dentro do MPLA. Pelo contrário, navegou-as. Remetido a cargos como o de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, continuou ainda assim a cultivar boas relações entre várias esferas do partido — entre elas, a rede de negócios do MPLA, com a qual ele e a mulher fizeram dinheiro.

Foi já nessa altura que João Lourenço presidiu a uma sessão na Assembleia Nacional para aprovar a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND). Tratava-se de um programa de empréstimos a juros baixos por parte do Estado a empresários e empreendedores, à semelhança de outros previamente tentados em Angola e que resultaram invariavelmente em situações lesivas para os cofres públicos. Naquele programa, que ainda hoje vigora, foi determinado que seriam canalizadas 5% das receitas do gás e petróleo e 2% das receitas diamantíferas para estimular a economia. Quando abriu a votação, reza o relato de uma crónica jornalística do jornal “A Capital”, João Lourenço terá dito: “Quem está a favor, quem está contra e quem não quer dinheiro?”. Todos os deputados votaram a favor, num raro (e provavelmente até aí inédito) consenso na Assembleia Nacional de Angola.

Por essa altura, também João Lourenço quis dinheiro. Nos anos em que fez a sua travessia no deserto, entrou no mundo dos negócios lado a lado com outras figuras do MPLA. Em 2011, passou a deter 5,42% do capital social do Banco Sol, o quinto maior de Angola, juntando-se a uma lista de acionistas que contempla personalidades como antigos ministros, a agora ex-primeira-dama Ana Paula dos Santos ou o empresário António Mosquito, com vários interesses em Portugal, incluindo nos media. Descrito várias vezes como o “banco do MPLA”, o Banco Sol é detido maioritariamente pela Sansul. Esta, por sua vez, é detida em 99% pela GEFI, a holding do MPLA que gere empresas que vão da comunicação e marketing ao setor mineiro, da construção civil ao imobiliário, entre tantos outros.

João Lourenço (aqui na campanha das presidenciais de 2012) foi obrigado a uma travessia no deserto quanto à política, mas nunca se afastou do MPLA — entrou na sua rede de negócios e enriqueceu com ela

(Facebook do MPLA)

Um dos satélites do universo do GEFI é a empresa de publicidade Orion-Marketing, Publicidade e Produção S.A., que de acordo com um relatório de 2012 do Maka Angola, assinado por Rafael Marques, era à altura detida em 70% pela holding do MPLA e em 5% por Ana Dias Lourenço, mulher de João Lourenço e à altura ministra do Planeamento.

Foi precisamente no mesmo ano em que esse relatório foi publicado que a Orion celebrou um contrato que, mais tarde, viria a ser alvo de uma denúncia no processo da Lava-Jato, no Brasil. Em maio de 2017, já João Lourenço se preparava oficialmente para ser Presidente, Mônica Moura (mulher e colega de João Santana, o brasileiro especialista em marketing político que fez campanhas para o PT no Brasil e foi depois contratado pelo MPLA) disse em regime de delação premiada que a sua empresa celebrou um contrato para fazer a campanha do MPLA para as eleições gerais de 2012.

O valor total do contrato seria de 50 milhões de dólares, afiançou Mônica Moura. Destes, de acordo com aquele depoimento, 30 milhões terão sido pagos aos especialistas brasileiros por cima da mesa e depositados em contas criadas por eles no Banco Sol. Essa seria a parte legítima do negócio. “Foi tudo feito dentro da lei, como se deve”, disse a denunciante. “Foi tudo bonitinho, não teve problema nenhum.”

Já os restantes 20 milhões terão tido um uso diferente. Além de 5 milhões entregues de forma faseada para custear hotéis e alimentação da equipa brasileira em Angola, houve outros 15 milhões que foram pagos “diretamente” pela Odebrecht à Orion — o que, na prática, pode significar que aquela construtura com forte presença no mercado angolano terá pago parte da campanha do MPLA para as eleições de 2012.

“Eu fiz um contrato a pedido do Rui Falcão [secretário de informação do MPLA à altura] com uma produtora que existe lá, bem tosca, que trabalha com o partido, chamada Orion”, disse Mônica Moura. A Orion, enquanto empresa subcontratada, terá servido como veículo de um “contrato fictício”, conta a denunciante.

Embora João Lourenço esteja ligado por via da mulher à Orion, ao longo do depoimento de Mônica Moura não é referido que o casal tenha estado presente nas reuniões onde aquele alegado esquema terá sido preparado.

Há outro nome, porém, que a marketeer brasileira pronuncia logo no início do seu depoimento. Depois de explicar que a ideia de a sua empresa trabalhar com a campanha do MPLA partiu de Luiz Inácio Lula da Silva depois de este ter tido um encontro com José Eduardo dos Santos em Luanda, Mônica Moura recorda uma reunião que teve em Salvador, na Bahia, com uma delegação angolana para acertar pormenores. Quando diz o nome do homem que liderava essa delegação, a denunciante chega até a arregalar os olhos: “Manuel Vicente”.

Manuel Vicente, a porta para José Eduardo dos Santos

Manuel Vicente nasceu pobre, em 1956, como todos no bairro do Rangel, em Luanda. “Éramos todos muito pobres, miseráveis não, mas pobres com certeza”, recorda um seu amigo de infância ao Observador. Era por ali, entre casas de barro e nunca de tijolo, que um Manuel Vicente descalço punha em prática tudo o que era fitas e reviengas, na esperança de imitar e talvez até superar os jogadores do seu clube, o Benfica. “Como todos nós naquela altura, ele fazia muitas fintas para mostrar que era craque”, recorda aquele amigo.

Na altura em que Manuel Vicente se exibia nos campos de futebol improvisados no bairro do Rangel, já a guerra colonial, iniciada em 1961, marcava a vida socio-política em Angola. Ainda assim, nada se ouvia daquele jovem em relação ao conflito. “Aquilo em que ele se envolvia mais era no futebol, mesmo”, sublinha o amigo que o conheceu na altura.

“Era o futebol e a escola, também”, acrescenta. Quando não estava entretido a dar pontapés numa bola, geralmente de plástico ou de borracha, era aos livros que se agarrava: “Além de bom aluno, era um aluno respeitável, que nunca fugia às aulas”. Era bom com números — tanto que, quando foi preciso ajudar a família, deu explicações de matemática para ganhar dinheiro. E também ajudava os amigos, mas de outra maneira. Um deles conta que, sempre que outros miúdos no bairro lhe batiam, Manuel Vicente era o primeiro a aparecer para defendê-lo. “Mandava-os ao chão e aquilo parava”, conta esse amigo.

Mais tarde, o karma viria a retribuir-lhe o gesto, recebendo um empurrão de alguém mais velho, e mais forte, que o acompanhou durante a maior parte da sua vida: José Eduardo dos Santos. Não são claros os contornos em que começou a relação dos dois homens. Entre os relatos na imprensa e aqueles feitos por fontes do Observador, parece não haver consenso a não ser em relação a uma coisa: Manuel Vicente e José Eduardo dos Santos têm uma relação familiar, o que levava a que se tratassem cordialmente por “primo”. E desde cedo que José Eduardo dos Santos, que sucedeu de forma inesperada ao Presidente Agostinho Neto em 1979, soube cuidar do seu primo 14 anos mais novo, puxando-o para o centro do poder em Angola.

Industrie Pétrolière En Angola

Em vez de explorar os poços de petróleo, a Sonangol permitiu às petrolíferas usá-los através do pagamento de bónus de assinatura avultados — e Manuel Vicente destacou-se por "esmifrá-las até ao osso"

Laurent MAOUS/Gamma-Rapho via Getty Images

Ao longo do caminho, Manuel Vicente fez os seus estudos. Além do curso de engenharia eletrotécnica cumprido na Universidade Agostinho Neto, fez formações pagas pela Sonangol (que desde cedo destinou 0,15 cêntimos de dólar para a formação dos seus quadros no estrangeiro) em sítios cuja geografia já denunciava o que viria a ser o seu percurso: em cidades como Boston e Londres, onde proliferam consultoras e empresas de gestão; e também em Dallas e Calgary, duas capitais do mundo da energia.

Em 1981, já o seu “primo” mais velho era Presidente há dois anos, Manuel Vicente chefiou a divisão de engenharia da Sonefe (Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento). Ficou lá até 1987, ano em que transitou para o Ministério da Energia e Petróleos. Em 1991, depois de anos de aproximação, conseguiu enfim assentar pé no Olimpo do mundo dos negócios em Angola: a Sonangol, onde entrou como diretor-geral adjunto.

Trabalhou sob a tutela de Joaquim David, à altura diretor-geral. Nesta altura, conta um conhecedor da indústria energética em Angola, Manuel Vicente “era um mero ‘sim, senhor’” do seu superior. “Foi Joaquim David quem pôs a Sonangol como canal de financiamento do esforço de guerra, não foi Manuel Vicente”, assegura a mesma fonte. “Quando Manuel Vicente chegava aos projetos, eles já estavam todos em expansão.”

Fosse como fosse, José Eduardo dos Santos manteve o seu “primo” no topo da Sonangol. “Foi lá que o Manuel Vicente cresceu, naquela espécie de redoma”, diz ao Observador o politólogo Paulo Inglês, atual diretor do Centro de Investigação da Universidade Jean Piaget, em Benguela. “Já nessa altura se notava uma espécie de nepotismo”, acrescenta aquele académico.

Em 1999, José Eduardo dos Santos deu um novo empurrão a Manuel Vicente: nomeou-o para presidente do conselho de administração da Sonangol, tornando-o efetivamente o número um da galinha dos ovos de ouro de Angola. Aos 33 anos, o rapaz que brilhava nos campos pelados do bairro do Rangel passou a ser o Senhor Petróleo — e nunca mais foi o mesmo. Muito mais do que facilitador que abria as portas em Angola, rapidamente Manuel Vicente passou a ser ele próprio a porta.

Só depois de falar com Manuel Vicente é que um diplomata recém-chegado a Angola entendeu com quem devia falar para "resolver o que tem a resolver". Um dos conselhos do Senhor Petróleo foi premonitório: "Faça uns jantares com a Isabel dos Santos".

Foi essa a lição aprendida por um diplomata destacado em Luanda e que, no início da sua passagem pela capital angolana, esbarrou contra várias paredes. Era com facilidade que chegava a quem queria, muitas vezes governantes com posições de destaque — mas não tirava nada dali. Porém, após uma conversa com Manuel Vicente, percebeu rapidamente que essas não eram as pessoas certas.

“Foi o Manuel Vicente que me disse quem é que mandava no quê em Angola, apontou-me todos os nomes que era preciso conhecer”, diz ao Observador este diplomata, que pede anonimato. Manuel Vicente explicou-lhe logo o que tinha a fazer: “Para resolver o que tem a resolver, faça uns jantares com a Isabel dos Santos e com os gajos que mandam nisto tudo, que não são os ministros, mas sim os que estão abaixo deles, porque são quem mete a mão na massa”.

Pouco tempo depois, o recém-chegado diplomata já se tinha sentado à mesa com Isabel dos Santos e com o marido, Sindika Dokolo, tal como com outros decisores. “Os problemas resolviam-se logo todos”, conta.

Esta era já a Angola do pós-guerra, onde a economia crescia de forma ímpar a reboque do petróleo — disparando o crescimento anual da economia para os dois dígitos e ultrapassando até a China em percentagem. Foi acima de tudo nesta Angola, em que meio mundo conseguia gerar fortunas desde que não fizesse demasiadas perguntas, que Manuel Vicente se movimentou melhor do que ninguém, atraindo como nunca as principais petrolíferas do mercado.

“Manuel Vicente era respeitado pelos CEOs das petrolíferas do mundo inteiro. Não tanto por questões técnicas, mas porque era um durão, um nacionalista”, diz ao Observador uma fonte do setor, que, em tom de confesso exagero, nega mérito ao “Senhor Petróleo”: “Ele não tem mérito nenhum, quem tem mérito é a formação geológica de Angola. O mérito de Manuel Vicente só é o de ter esmifrado as petrolíferas até ao osso através do bónus de assinatura”.

Sobre o bónus de assinatura — o valor pago à cabeça pelas petrolíferas para conseguirem a concessão de um bloco petrolífero —, o ex-CEO da BP John Browne conta na sua autobiografia uma história sintomática do à-vontade de Manuel Vicente nas mais altas esferas do setor energético. A história remonta a 2001, altura em que a BP acedeu às exigências de ONGs como a Global Witness e aceitou divulgar o valor que teria pago ao governo angolano em bónus de assinaturas: 111 milhões de dólares, o que hoje equivale a cerca de 160 milhões de euros.

“A minha análise era que, uma vez que éramos obrigados a relatar esses pagamentos avultados feitos pela nossa sucursal inglesa, se publicássemos esta informação financeira não estaríamos a romper o contrato”, escreveu John Browne no livro Beyond Business: An Inspirational Memoir From a Visionary Leader, publicado em 2010 e sem edição portuguesa. “Angola teve uma análise diferente.” “Angola”, neste caso, é como quem diz Manuel Vicente.

Pouco tempo depois, John Browne recebeu uma carta assinada pelo Senhor Petróleo que lhe era dirigida mas que também foi reencaminhada para as outras majors petrolíferas. “Foi com enorme surpresa, e alguma incredulidade, que soubemos através da imprensa que a vossa empresa divulgou informação relacionada com as suas atividades petrolíferas em Angola, algumas das quais têm um caráter estritamente confidencial”, escreveu Manuel Vicente. Naquela missiva, apontava o dedo a “grupos organizados” que aplicavam “campanhas orquestradas” em nome de uma “pseudo-transparência” — sugerindo com tudo aquilo que a BP tinha sucumbido àquela “pressão”.

A seguir à carta, o CEO da BP foi chamado a Luanda para falar com o próprio José Eduardo dos Santos. Alinhado com o que Manuel Vicente escrevera, o Presidente explicou ao dono de uma das maiores petrolíferas do mundo que, se voltasse a fazer algo daquele género, a BP seria expulsa de Angola. “Depois deste episódio, a BP guardou a viola no saco”, conta uma fonte do setor energético. “E ainda hoje estão em Angola, com as regras que Manuel Vicente lhes impôs.”

Em 2013, numa entrevista à SIC, Manuel Vicente respondeu que para combater a corrupção era preciso implantar “a chamada cultura da meritocracia” — expressão à qual o próprio reagiu com uma gargalhada tímida, talvez causada pelos nervos de quem não está habituado a dar entrevistas. “Mas também é um processo, não se pode acabar com a corrupção de hoje para amanhã”, disse, com nova risada. Quando questionado sobre qual era a “arma mais dura” que o Governo de Angola estaria a usar contra a corrupção, respondeu: “É a transparência, é a objetividade e é a clareza das regras e, fundamentalmente, a legislação”.

Tudo isto foi acompanhado por José Eduardo dos Santos, que mantinha com Manuel Vicente uma relação de proximidade pessoal, mas de relativa “independência” técnica, descreve um diplomata ao Observador. “Nisso, José Eduardo dos Santos era muito parecido a Agostinho Neto, que metia quem entendia do assunto na Sonangol e preferia sempre deixá-los trabalhar”, resume um conhecedor do setor.

“O Presidente queria que Manuel Vicente trouxesse a maior quantidade de dinheiro e o mais depressa possível para garantir que o regime sobrevivia."
Benjamin Augé, investigador e especialista no setor energético angolano

Por “deixá-los trabalhar” entenda-se gerar dinheiro: muito e depressa. Primeiro, para financiar a guerra. Depois, para financiar o regime — e, por inerência, o MPLA. É isso que explica Benjamin Augé, investigador do Instituto Francês de Relações Internacionais (IFRI) e especialista no setor energético, que fala de Manuel Vicente como uma espécie de tesoureiro do regime, durante e sobretudo após a guerra.

“A Sonangol de Manuel Vicente fez tudo o que foi necessário para o MPLA sobreviver. Não criou riqueza nem conhecimento técnico, porque a Sonangol não é uma empresa que produza petróleo. Em vez disso, aluga a exploração dos blocos às principais petrolíferas e a partir daí serve como fundo soberano”, diz aquele investigador.

“Isto seria um falhanço total se o objetivo fosse garantir o futuro de um país normal. Mas não foi isso que José Eduardo dos Santos pediu a Manuel Vicente”, continua. O pedido, alvitra Benjamin Augé, foi bem mais terreno: “O Presidente queria que Manuel Vicente trouxesse a maior quantidade de dinheiro e o mais depressa possível para garantir que o regime sobrevivia”.

É aqui que entra o dinheiro chinês — e, mais uma vez, foi Manuel Vicente que serviu de porta.

Foi um caso de conveniência mútua, em que a fome de um país se juntou à vontade de comer do outro. Por um lado, Angola precisava de financiamento para lançar a sua economia do pós-guerra. Por outro, a China tinha uma necessidade urgente de petróleo para manter um crescimento voraz. “Depois da guerra civil, Angola teve muitas dificuldades em conseguir financiamento junto de instituições como o FMI. E a China, que em 2003 teve uma enorme crise energética, porque tinha um acesso a combustível abaixo das suas necessidades, viu em Angola uma oportunidade interessante para conseguir receber mais energia”, resume a investigadora sul-africana Lucy Corkin, atenta observadora do dinheiro chinês em África, em particular em Angola.

Lida num papel, esta seria uma relação de benefício mútuo, em que ambas as partes ganhariam com o acordo: a China teria mais petróleo; e Angola teria não só investimento direto chinês como o trabalho a baixo custo de empresas de construção que ajudariam a erguer um país devastado pela guerra. Fazia tanto sentido que, de acordo com os dados recolhidos pelo think-tank norte-americano American Enterprise Institute, a China investiu um total de 24,42 mil milhões dólares (22,32 mil milhões de euros) em Angola entre 2005 e 2019. Com estes números, Angola passou a ser de forma constante e destacada o país em que a China investiu mais per capita em todo o continente africano.

Mas, na prática, a realidade que ali se formava era diferente.

“Se o dinheiro chinês tivesse sido utilizado da maneira prevista, podia ter sido um grande negócio. O problema é que, por exemplo no setor da construção, é preciso que haja uma série de pesos e contrapesos e um ambiente de transparência para garantir que o empreiteiro cumpre a sua parte”, explica Lucy Corkin.

É aqui que entra, mais uma vez, Manuel Vicente — não só como representante de facto do Estado angolano junto da China, como também na qualidade de empresário e homem de negócios a título individual. “Manuel Vicente estava no pico máximo da sua influência política quando começa a fazer negócios, como cidadão privado, com a China”, contextualiza a académica sul-africana. E foi nessa altura da sua vida que ajudou a fundar um enigmático, e acima de tudo lucrativo, conglomerado de empresas com morada no número 88 da avenida Queensway em Hong Kong.

A morada acabou por batizar aquele que ficou conhecido como o “88 Queensway Group”. O esquema em torno do grupo foi exposto num relatório publicado em 2009 pela US-China Commission (USCC), do governo norte-americano. Ali, foi explicado que, para lá das linhas de crédito celebradas entre o Export-Import Bank of China e o Estado angolano, que decorreriam “de forma relativamente transparente”, foi montado um sistema paralelo bem mais opaco — e, ao mesmo tempo, lucrativo para os seus participantes e lesivo para os cofres públicos angolanos.

Dentro do 88 Queensway Group despontam duas entidades cujos nomes vale a pena reter: a China International Fund Limited (CIF) e a China Sonangol. Esta última, trata-se de uma joint-venture entre a própria Sonangol (que a detém 30%) e outra empresa do universo da 88 Queensway Group. Tanto a CIF como a China Sonangol estavam nas mãos do mesmo homem: Manuel Vicente.

Através do Queensway Group, Manuel Vicente pôde vestir simultaneamente a pele de vendedor e de comprador, fazendo vários negócios com o Estado angolano. E no resto do mundo, também. Tendo como sócios o enigmático Sam Pa ou o vendedor de armas Pierre Falcone, Manuel Vicente e a Queensway Group compraram vários prédios em Nova Iorque — incluindo 49% do edifício do The New York Times.

De acordo com o relatório da USCC, enquanto diretor da China Sonangol, Manuel Vicente tratava de vender serviços ao Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) e à própria Sonangol. Desta forma, Manuel Vicente vestia simultaneamente a pele de vendedor (na China Sonangol) e de comprador (na Sonangol), ao arrepio da lei angolana.

Apesar de ter concentrado a maior parte do seu volume de negócios em Angola, o 88 Queensway Group e as suas várias ramificações expandiram o seu ramo de atividades para outros países: Argentina, Congo, Venezuela e Coreia do Norte. Nos EUA, chamaram a atenção em outubro de 2008 quando compraram imobiliário de referência em Nova Iorque, como o prédio do banco de investimento JP Morgan Chase, 49% da Clock Tower e uma igual percentagem do antigo prédio do jornal The New York Times — e quem os vendeu foi Lev Leviev, magnata israelita dos diamantes e sócio de Isabel dos Santos.

West Side Of Manhattan

Juntamente com os seus sócios do Queenway Group, Manuel Vicente chegou a deter 49% do antigo edifício do The New York Times

Morse Collection/Gado/Getty Images

Nada disto se tratava, porém, de um one-man show. Ao lado de Manuel Vicente surgiram nomes de membros da elite político-militar de Angola, como o general Hélder Vieira Dias, mais conhecido como Kopelipa, responsável pelo GRN; o banqueiro português Hélder Bataglia, fundador da antiga Escom, braço não-financeiro do Grupo Espírito Santo em Angola; o empresário franco-argelino Pierre Falcone, que protagonizou o escândalo Angolagate na década de 1990, por vender ilegalmente armas ao MPLA durante a guerra civil; e ainda um misterioso homem de negócios chinês chamado Xu Jinghua mas conhecido por Sam Pa, o verdadeiro cérebro por trás do 88 Queensway Group, que terá conhecido José Eduardo dos Santos quando ambos estudaram na década de 1970 em Baku, no Azerbaijão, então uma república soviética.

Manuel Vicente enriqueceu com negócios que fez com outras pessoas da elite político-militar do MPLA, como o general Hélder Vieira Dias, conhecido por Kopelipa. Ambos foram sócios de Isabel dos Santos

(Facebook do MPLA)

Manuel Vicente tornou-se particularmente próximo de Sam Pa, homem que além de chinês é também angolano, tendo documentação em nome de António Sampo Menezes. No livro A Pilhagem de África (Vogais, 2015), do jornalista Tom Burgis, do Financial Times, conta-se a história de como Sam Pa conseguiu fazer negócio na Guiné graças a Manuel Vicente. Recebido pelo então ministro das Minas e Energia, Mahmoud Thiam, Sam Pa referiu a proximidade que tinha ao presidente da Sonangol. “Se é assim tão próximo de Manuel Vicente, volte cá com ele”, desafiou-o o guineense. Três dias mais tarde, Sam Pa cumpriu: aterrou na Guiné, dessa vez com Manuel Vicente ao lado. Foi o suficiente para conseguir uma reunião de imediato com o então Presidente da Guiné, Moussa Dadis Camara.

Mas nem tudo correu bem a todos.

Mahmoud Thiam, o ministro guineense que desafiou Sam Pa a mostrar-lhe Manuel Vicente, foi condenado em 2017 a sete anos de prisão nos EUA (uma vez que também tem nacionalidade norte-americana) por ter aceitado 8,5 mil milhões de dólares em subornos da CIF e da China Sonangol. O próprio Sam Pa também viria a ser detido em outubro de 2015, na sequência do combate contra a corrupção dentro do Partido Comunista Chinês levado a cabo por Xi Jinping. Desde então, Sam Pa passou a ser renegado por Pequim e está em parte incerta.

Nada indicaria que Manuel Vicente pudesse, alguma vez, conhecer tal sorte em Luanda. Antes pelo contrário. “Tudo o que Manuel Vicente fez nesses anos de loucura, fê-lo porque tinha as costas aquecidas por José Eduardo dos Santos”, assegura ao Observador uma pessoa que acompanhou em particular os negócios de Manuel Vicente com a China. “Uma das maneiras que José Eduardo dos Santos encontrou para se manter tanto tempo no poder foi alimentar todas as bocas que tinha à volta, que não eram poucas. Manuel Vicente agia como o gatekeeper das pessoas que queriam alimentar-se de José Eduardo dos Santos.”

De tão próximo que era do “primo” José Eduardo dos Santos, Manuel Vicente chegou a ser inevitavelmente visto como seu sucessor. Essa crença ganhou ainda mais força quando o “Camarada Presidente” exonerou Manuel Vicente como presidente da Sonangol e o chamou para ser número dois nas listas do MPLA para as eleições gerais de 2012. Após uma vitória com 71,84% dos votos, o Presidente José Eduardo Santos continuaria a ter daí em diante Manuel Vicente ao seu lado, agora como vice-Presidente do país.

Manuel Vicente foi chamado para número 2 de José Eduardo dos Santos em 2012. Era apontado como "o" sucessor — mas o dinheiro e Isabel dos Santos ter-se-ão colocado no meio do caminho

PAULO NOVAIS/LUSA

Ainda assim, para muitos, o nome de Manuel Vicente estava longe de ser conhecido. Apesar de afamado nos corredores das petrolíferas de todo o mundo, o seu perfil não passou da discrição que lhe era imposta debaixo da figura de José Eduardo dos Santos. Até que, de um dia para o outro, o seu nome passou a ser parte do léxico comum não só em Angola como sobretudo em Portugal — mau sinal para um homem habituado a trabalhar na sombra.

Tudo aconteceu quando foi notícia que o procurador português Orlando Figueira era suspeito de receber alegados subornos da parte de Manuel Vicente. Em troca, o angolano terá pedido ao português que arquivasse uma investigação que questionava os 3,8 milhões de euros usados por Manuel Vicente para comprar um apartamento de luxo no Estoril.

Os timings descritos pela justiça portuguesa apontam para um primeiro encontro entre aqueles dois homens em Luanda, no mês de Abril. Nessa altura, terão tido uma conversa informal onde o procurador português se terá queixado do seu salário. Ato contínuo, em outubro de 2011, Manuel Vicente e Orlando Figueira fecham um alegado acordo em que, segundo a condenação do procurador, resultou no pagamento de cerca de 760 mil euros ao português em troca do arquivamento da investigação. Foi isso mesmo que aconteceu no início de 2012 — motivando, porém, uma nova investigação em torno de Orlando Figueira e Manuel Vicente, agora por suspeitas de corrupção, naquela que viria a ser conhecida como Operação Fizz.

A pretensão da Justiça portuguesa de julgar Manuel Vicente elevou a tensão entre Angola e o seu ex-colonizador. Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se com Manuel Vicente, no Rio de Janeiro, em 2016

MÁRIO CRUZ/LUSA

Orlando Figueira viria a ser condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva em dezembro de 2018, após a justiça portuguesa ter determinado em primeira instância que ele era culpado de vários crimes, entre os quais o de corrupção passiva. Na decisão, ficou mesmo determinado que o corruptor de Orlando Figueira tinha sido Manuel Vicente. Porém, o então ex-vice-Presidente não chegou sequer a ser notificado pela justiça portuguesa. Por trás desse pormenor prático estava um enorme desconforto entre os governos de Portugal e Angola.

O caso arrastou-se durante vários anos, desgastando a imagem de Manuel Vicente e também as relações entre Portugal e Angola, onde o incómodo disparou perante a pretensão da justiça em julgar um governante de uma ex-colónia portuguesa, mesmo este gozando de imunidade pelo cargo desempenhado. Tanto no Governo de Pedro Passos Coelho como no de António Costa, soaram os alarmes em torno das consequências diplomáticas do caso. No Governo socialista, todo este processo ficou conhecido como “o irritante” — expressão cunhada por Augusto Santos Silva e repetida por António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa — e só viria a ter um ponto final quando o processo de Manuel Vicente foi transferido para Angola, já com João Lourenço como Presidente.

Para lá deste “irritante” público e assumido, gerava-se outro em torno de Manuel Vicente nos corredores do poder em Luanda. De tanto verem como Manuel Vicente servia de porta para José Eduardo dos Santos, muitos entenderam que o melhor a fazer era arrombá-lo.

A guerra pelo trono de José Eduardo dos Santos

Cansado, e já afetado pela doença que o obrigaria a fazer tratamentos no estrangeiro, primeiro no Brasil e depois em Espanha, José Eduardo dos Santos passou a delegar cada vez mais funções — com especial atenção para Manuel Vicente, quando este passou a ser vice-Presidente. “Havia dias em que ele simplesmente não ia a despacho. Ao fim do dia, só perguntava se havia problemas. Quem tratava de tudo por ele era o Manuel Vicente”, diz uma fonte conhecedora do poder angolano há várias décadas.

Tanto que, garantem várias fontes ao Observador, é em Manuel Vicente que José Eduardo dos Santos pensa inicialmente como seu sucessor. O primeiro passo efetivo nesse sentido foi dado quando o chamou para número dois do MPLA nas eleições de 2012 e fez dele vice-Presidente. E o segundo foi quando, mais à frente, o impôs como seu sucessor dentro do partido.

“José Eduardo dos Santos tinha uma preocupação, que era garantir que os interesses da família não eram tocados quando ele saísse. E o Vicente era de certo modo um homem de família”, diz um conhecedor dos corredores do MPLA.

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Na reta final dos seu poder, José Eduardo dos Santos enviava Manuel Vicente a vários eventos — uns importantes, como a Assembleia-Geral da ONU; outros que menorizava, como o funeral de Nelson Mandela

(DOMINICK REUTER/AFP via Getty Images)

Mas foi precisamente nos corredores e nos salões do MPLA que José Eduardo dos Santos chocou numa realidade que, sobretudo anos mais tarde, viria a mudar por completo a sua vida: o partido já não era dele. E foi isso que lhe fizeram ver quando José Eduardo dos Santos, velho e cansado, propôs o nome de Manuel Vicente para seu sucessor. “Fizeram-lhe entender o óbvio, que é que o Manuel Vicente é uma figura mal-amada dentro do partido”, atira uma fonte do comité central do MPLA. Outra pessoa, igualmente do partido, explica como o facto de Manuel Vicente nunca ter sido um militar na guerra de libertação ou na guerra contra a UNITA, além de ter à altura um processo pendente em Portugal, foi levantado por vários membros do Bureau Político como um impedimento incontornável para ser número 1.

Por esta altura, um relatório confidencial e interno da Sonangol foi divulgado. Assinado por Francisco de Lemos, presidente da Sonangol e primo de José Eduardo dos Santos por via da então primeira-dama, Ana Paula dos Santos, o relatório admitia que a Sonangol era “insustentável” e por isso estava perto da falência técnica. Até porque, lia-se no relatório, o modelo operacional da Sonangol tinha “fracassado” — ou seja, a receita de Manuel Vicente falhara.

Naqueles anos, Manuel Vicente aprendeu que, quando se é chamado Sr. Petróleo, é impossível sê-lo apenas para as partes boas. As más também fazem parte. O seu prestígio e o estado de graça junto do MPLA estavam intrinsecamente ligados ao valor do petróleo: em tendência de crescimento na década de 2000 (com um pico em 2008, em que o barril chegou a valer 151 dólares), em aparente consolidação entre 2010 e a primeira metade de 2014 (quando o barril estabilizou confortavelmente acima dos 100 dólares) e numa queda livre a partir de 2014 que se arrastou nos anos seguintes. Em 2016, o barril de petróleo afundou para os 26 dólares. E Manuel Vicente caiu com ele.

Mas Manuel Vicente não caiu sozinho — para um gigante destes tombar, teria de haver quem o empurrasse. Entre as mais de vinte pessoas ouvidas pelo Observador para este artigo, não é consensual quem o fez, nem como ou porquê. Certo é que José Eduardo dos Santos, depois de tanto empurrar o seu “primo” para cima, deixou que ele fosse empurrado para baixo.

E há quem entenda que o empurrão partiu mesmo de José Eduardo dos Santos.

O jornalista Sedrick de Carvalho fala numa tentativa de José Eduardo dos Santos encaixar ainda mais danos reputacionais ao associar-se a Manuel Vicente. “Ele tem por hábito distanciar-se das figuras mais próximas para dar a entender que não tem nada a ver com o que se está a passar”, diz o jornalista, sublinhando que “a reputação [de Manuel Vicente] estava queimada internacionalmente”. Um veterano da oposição acredita que também foi José Eduardo dos Santos que empurrou Manuel Vicente, tudo por causa de dinheiro. “Depois de o ter promovido para vice-Presidente, na perspetiva de ser delfim, José Eduardo dos Santos apercebeu-se de que Manuel Vicente era mais rico do que ele”, diz esse opositor, que pede anonimato. “Nós, africanos, temos a mania de dizer que o Presidente tem de ser a pessoa mais rica do país.”

É também para aí que aponta Justino Pinto de Andrade, conhecido opositor e antigo militante do MPLA, do qual saiu ainda durante o processo de descolonização. “A ideia do José Eduardo é que o poder é dinheiro. E Manuel Vicente tinha muito dinheiro também para ter poder”, diz. “Penso que isso também assustou um bocado o José Eduardo dos Santos.”

Análise semelhante faz o jornalista Graça Campos, ex-diretor do Semanário Angolense: “Foi o dinheiro que separou José Eduardo dos Santos e Manuel Vicente”.

Porém, explica aquele jornalista, o empurrão de José Eduardo dos Santos a Manuel Vicente só aconteceu depois de ele próprio ter sido empurrado para fazê-lo. E, embora não negligencie a influência do Bureau Político do MPLA junto do “Camarada Presidente”, Graça Campos aponta antes para uma pessoa da qual ainda pouco falámos neste artigo: Isabel dos Santos, a filha mais velha e preferida de José Eduardo dos Santos.

Esse mesmo relato é corroborado por uma fonte bem colocada do MPLA, que garante: “Quem tramou a sucessão a Manuel Vicente foi Isabel dos Santos, que o destruiu totalmente”.

O momento em que o estado de quase falência da Sonangol foi denunciado no relatório interno assinado por Francisco de Lemos terá cavado um enorme fosso entre Manuel Vicente e José Eduardo dos Santos — e Isabel dos Santos, à altura já considerada pela Forbes a mulher mais rica de África ao receber concessões governamentais em áreas como as telecomunicações, viu nele uma oportunidade junto do pai.

“Quando se sabe da dívida da Sonangol, José Eduardo dos Santos já não confia em mais ninguém para além da própria filha”, explica uma fonte bem colocada. Foi nessa altura que José Eduardo dos Santos pôs em marcha dois processos. Por um lado, o da sua retirada, que anunciou em março de 2016, com a garantia de que deixaria a vida política ativa em 2018. Por outro, deu luz verde a uma revolução na Sonangol — primeiro, contratando uma consultora da própria filha para desenhar um novo modelo para a petrolífera; depois, entregando aquela que é a maior fonte de riqueza às mãos da sua primogénita.

A seguir a Manuel Vicente, a Sonangol foi presidida por Francisco de Lemos (primo de JES) e por Isabel dos Santos. De maneiras diferentes, ambos foram críticos da gestão de Manuel Vicente

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

“Ele e a filha são duas pessoas, mas no fundo são a mesma carne. Ele tem um fraco enorme pela filha”, sublinha uma fonte do setor petrolífero. Benjamin Augé explica que, ao fazer um favor à filha, José Eduardo dos Santos desferiu também um duro golpe em Manuel Vicente. “O facto de ele ter aceitado todas as mudanças que aconteceram na Sonangol, incluindo a mudança de várias pessoas, foi um ataque direto ao homem que foi o protegido dele durante mais de duas décadas”, sublinha.

Em junho de 2016, quando Isabel dos Santos se sentou na cadeira de presidente da Sonangol, já ninguém precisava de convencer José Eduardo dos Santos que Manuel Vicente não era uma boa escolha para seu sucessor.

Mas a questão mantinha-se: se não Manuel Vicente, quem? José Eduardo dos Santos tinha outros nomes na algibeira.

Fontes próximas do processo dizem ao Observador que o “Camarada Presidente” propôs o próprio filho, José Filomeno dos Santos, mais conhecido por “Zenú”, que já desde 2012 era diretor do Fundo Soberano de Angola. A recusa dentro do Bureau Político do MPLA foi ampla, mas cautelosa no tom: apesar de José Eduardo dos Santos ter feito do filho brigadeiro mesmo sem este ter experiência ou treino, fizeram-lhe ver que ele não era no fundo um militar.

Passo seguinte, José Eduardo dos Santos propôs Bornito de Sousa, ele próprio membro do Bureau Político. Rapidamente lhe dizem que também ele não é militar, de pouco valendo o facto de ter sido líder da Juventude do MPLA (JMPLA) — argumento que o então Presidente terá testado, sem resultado. José Eduardo dos Santos terá sugerido ainda nomes de militares, mas que lhe eram associados em toda a linha, como Higino Carneiro. A insistência de nomear quem tinha como próximo e indefetível, sem atender às diferentes sensibilidades do partido, provam que José Eduardo dos Santos esperava que aquele processo seria bem mais simples e rápido.

ANGOLA-VOTE

João Lourenço esteve longe de ser a primeira escolha de José Eduardo dos Santos, que quis ser sucedido pelo seu filho José Filomeno dos Santos. Este, mais tarde, viria a ser exonerado e preso.

(MARCO LONGARI/AFP via Getty Images)

Foi só depois de todos estes nomes que o de João Lourenço foi posto em cima da mesa por quem tantas negativas deu a José Eduardo dos Santos. General de três estrelas na reserva e político de boas relações dentro do MPLA, onde cultivou amizades mesmo durante a sua travessia no deserto, João Lourenço era um nome bem visto dentro do partido, do qual foi eleito vice-presidente em agosto de 2016. Nas Forças Armadas, ganhou prestígio ao ser nomeado ministro da Defesa em 2014 — já nessa altura, uma concessão por parte de José Eduardo dos Santos ao partido, depois de este ter exonerado o ministro e seu primo Cândido Van-Dúnem, apanhado num alegado esquema de sobrefaturação de rações de combate ao exército. A tudo isto acresce que, durante a sua longa travessia no deserto, João Lourenço nunca levantou ondas dentro e fora do partido.

João Lourenço foi o menor dos males, na perspetiva de José Eduardo dos Santos”, resume uma fonte do MPLA. José Eduardo dos Santos cedeu. Em troca, confirmam várias fontes ao Observador, exigiu que Bornito de Sousa fosse candidato a vice-Presidente — vontade essa que acabou por lhe ser feita.

ANGOLA-POLITICS

Dar a vice-presidência a Bornito de Sousa (entre José Eduardo dos Santos e João Lourenço) foi uma concessão ao ex-Presidente ao aceitar João Lourenço como número 1. Mas João Lourenço já o anulou.

AFP via Getty Images

Todas estas movimentações ocorreram à porta fechada, sob o manto de silêncio que marca a atuação daquele partido que, embora ideologicamente distanciado do marxismo, nunca perdeu até aos dias de hoje o funcionamento típico do centralismo democrático. Por isso mesmo, a campanha eleitoral foi feita de sorrisos e cumplicidades, com José Eduardo dos Santos e a sua família, incluindo Isabel dos Santos, a aparecerem nos comícios de João Lourenço vestidos à MPLA.

Ainda assim, atrás daquela porta fechada havia já um clima de algum desconforto entre as hostes de José Eduardo dos Santos e as de João Lourenço. Num comício de campanha onde o ainda Presidente não esteve presente, João Lourenço terá rejeitado o que era dado como adquirido pela entourage de José Eduardo dos Santos: que o candidato teria os seus discursos escritos pela equipa do “Camarada Presidente”. “Ele começou a surpreendê-los e a fazer os seus próprios discursos contra a cristalização da corrupção”, aponta Justino Pinto de Andrade. Outra fonte, que pede anonimato, corrobora este relato — e acrescenta que o discurso que João Lourenço rejeitou lhe foi entregue em mãos por Kopelipa.

A campanha pautou-se então pelo slogan “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal” — uma frase que o próprio José Eduardo dos Santos já tinha tinha dito nas eleições de 2012 — e, no meio de tudo isso, promessas de combate à corrupção. Vendo de fora, muitos não acreditaram naquelas palavras, atribuindo-lhes a pouca importância que merecem os slogans gastos e vazios. Sem surpresas, o MPLA venceu as eleições com 61,1% dos votos e uma maioria na Assembleia Nacional.

Parecia estar tudo na mesma. Até que o bem-comportado “Mimoso” decidiu que muito melhor do que sair do quintal (como nunca ousava fazer como criança) seria mandar nele.

A vingança do “Mimoso”

Se até aí tudo parecia decorrer à porta fechada, João Lourenço tratou de escancará-la. De caneta presidencial em riste, afastou várias das chefias do josé-eduardismo, começando na banca pública, passando pelos serviços de informação de segurança civil e militar e culminando no que mais doía ao seu antecessor: a família.

De “Mimoso”, passou a ser “Exonerador Implacável”, merecendo gáudio e espanto dentro e fora de Angola, nas ruas e nas redes sociais.

Em novembro, ainda não passavam dois meses da sua tomada de posse, exonerou Isabel dos Santos do cargo de presidente da Sonangol. Além disso, suspendeu o contrato público assinado pela Semba Comunicações, empresa audiovisual detida pelos filhos do Presidente, Coréon Dú e Tchizé dos Santos, com a TPA2 e a TPA Internacional. Dois meses mais tarde, José Filomeno dos Santos era retirado da liderança do Fundo Soberano de Angola e em setembro de 2018 era preso preventivamente, sob a acusação de ter tentado transferir 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para uma conta no Reino Unido.

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José Filomeno dos Santos (à esquerda) foi nomeado pelo pai para liderar o Fundo Soberano de Angola e foi sugerido para seu sucessor. João Lourenço acabou por exonerá-lo e permitir a sua prisão

JOAO DA FATIMA/AFP via Getty Images

Estas medidas garantiram a João Lourenço um forte apoio entre a população — e levaram-na a falar num tom que até então não ousara utilizar. No VI Congresso Extraordinário do MPLA, em setembro de 2018, em que a presidência do partido passou de José Eduardo dos Santos para João Lourenço, este último foi duro como nunca com o seu antecessor. Sentado na fila da frente, e tendo por trás centenas de jovens da Juventude do MPLA, José Eduardo dos Santos foi obrigado a ouvir do seu sucessor uma lista dos “males a corrigir” em Angola: “A corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade”. A sala irrompeu em aplausos, até que João Lourenço voltou à carga. É certo que no início no discurso tinha referido en passant o “Arquiteto do Paz”. Mas logo a seguir foi ao que queria. Ou seja, à jugular: “Estes males apontados aqui são o inimigo público número 1 contra o qual temos o dever e a obrigação de lutar e de vencer. Nesta cruzada de luta, o MPLA deve tomar a dianteira, ocupar a primeira trincheira, assumir o papel de vanguarda, de líder. Mesmo que os primeiros a tombar sejam militantes ou mesmo altos dirigentes do partido”. Neste momento, novo aplauso. Quem assistiu ao discurso na TPA, pôde ver de imediato a reação de José Eduardo dos Santos: rodeado por uma ovação que lhe era hostil, sorriu em desconforto, sem aplaudir.

Em novembro de 2018, João Lourenço deu ao Expresso aquela que é até hoje a sua entrevista mais franca desde que assumiu funções. Nela, sublinhou repetidas vezes que não houve uma passagem de pastas da anterior presidência para a sua (“esperava uma verdadeira passagem de pasta em que me fosse dado a conhecer os grandes dossiês do país e isso, de facto, não aconteceu”), indicou que Bornito de Sousa não era uma escolha sua (“não temos de trabalhar só com os amigos, conterrâneos ou familiares”) e acusou os seus antecessores de terem esvaziado tudo à saída: “Esta é a situação que encontrámos: os cofres do Estado já vazios com a tentativa de os esvaziarem ainda mais!”.

“Esta é a situação que encontrámos: os cofres do Estado já vazios com a tentativa de os esvaziarem ainda mais!"
João Lourenço, em entrevista ao Expresso, a 21 de novembro de 2018

Pela primeira vez, José Eduardo dos Santos quebrou o silêncio. Numa conferência de imprensa convocada à pressa para uma sala exígua da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), o ex-Presidente falou durante dez minutos sem direito a perguntas dos jornalistas ali presentes. Com a voz trémula e um olhar distante, disse que queria fazer uns “esclarecimentos sobre a forma como nós conduzimos a coisa pública” e sublinhou: “Não deixei os cofres do Estado vazios quando na segunda quinzena do mês de setembro de 2017 fiz a entrega das minhas funções ao novo Presidente da República”.

https://www.youtube.com/watch?v=ybvxF8rJ_1U

João Lourenço e a nova justiça angolana não ficaram por ali.

Tchizé dos Santos, que foi eleita deputada do MPLA nas mesmas eleições que consagraram João Lourenço, foi afastada do cargo e perdeu o assento parlamentar. Coréon Dú deixou a sua empresa e saiu do país. E Isabel dos Santos e o marido, o congolês Sindika Dokolo (que morreria em outubro de 2020 num acidente no Dubai), viram todos os seus ativos em Angola serem congelados. Ao Observador, numa entrevista em dezembro de 2019, Isabel dos Santos queixou-se de uma “perseguição à família do antigo Presidente dos Santos” e admitiu que já não ia a Angola desde 2018 por temer pela sua segurança no país. “Para mim, Angola não seria um sítio seguro porque há muito crime”, disse. “Genericamente. Mas também especificamente para mim, sem dúvida.”

“Há uma ferida presente entre os dois homens. Isto que o João Lourenço está a fazer hoje é em absoluto um ato de vingança. Ele está a vingar-se de qualquer coisa cuja raiz nós não conhecemos ainda. Ainda é muito cedo. Ele próprio não diz o que é que esconde este conflito. Porque há um conflito entre estas duas personalidades.”
Carlos Pacheco, historiador angolano e especialista no MPLA

A velocidade dos acontecimentos, e a ferocidade com que eles eram postos em prática, surpreendeu todos. Entre as fontes do Observador muitos apontam para um ato de vingança política, depois de José Eduardo dos Santos ter engavetado João Lourenço.

A tese da vingança é defendida inclusive entre os mais próximos de João Lourenço. Ao Observador, uma fonte do Governo do atual Presidente de Angola diz que “José Eduardo dos Santos bebeu do seu próprio veneno”. “Não conhecia as aspirações mais verdadeiras do João Lourenço e pensou ‘Ele vai-me agradecer para o resto da vida por eu o escolher para Presidente da República'”, diz essa fonte, que garante que José Eduardo dos Santos não queria outra coisa que não um “títere”. “Pensou que ele era um homem que seria possível dominar”, diz.

Foi tudo isso, mas ao contrário.

“Isto que o João Lourenço está a fazer hoje é em absoluto um ato de vingança. Ele está a vingar-se de qualquer coisa cuja raiz nós não conhecemos ainda. Ainda é muito cedo. Ele próprio não diz o que é que esconde este conflito. Porque há um conflito entre estas duas personalidades”, diz o historiador Carlos Pacheco. “Há uma ferida presente entre os dois homens.”

O desfecho que a família de José Eduardo dos Santos conheceu foi algo que ninguém previu, pelo menos em voz alta, antes de João Lourenço ter precipitado todos estes acontecimentos. “Toda a gente foi surpreendida e quem disser o contrário engana-se ou quer enganar”, sublinha uma fonte do MPLA. “Se tivessem ouvido João Lourenço com atenção, ele já tinha avisado toda a gente do que vinha aí. Só não acreditou quem não quis”, diz outra fonte do comité central do MPLA. A mesma pessoa, porém, reconhece que o próprio José Eduardo dos Santos não quis acreditar no que ouvia quando João Lourenço prometia, em campanha, combate à corrupção. “O Presidente José Eduardo dos Santos foi apanhado de surpresa”, garante.

Não é certo que alguma vez José Eduardo dos Santos e João Lourenço tenham falado a sós sobre o tema do combate à corrupção — e o alcance que viria a ter. Um antigo governante português, conhecedor da política angolana, refere que houve conversas entre João Lourenço e José Eduardo dos Santos sobre aquele tema.

“Se tivessem ouvido João Lourenço com atenção, ele já tinha avisado toda a gente do que vinha aí. Só não acreditou quem não quis."
Membro do Comité Central do MPLA

“Um membro do Bureau Político do MPLA disse-me que houve um acordo não escrito entre a elite do partido”, diz ao Observador a investigadora da Universidade de Oxford Paula Cristina Roque. “Alegadamente o entendimento era de que haveria uma tabula rasa. Ou seja, não tocariam de maneira nenhuma nas pessoas que cometeram atos de corrupção e má gestão no passado, mas quem quem o fizesse de 2017 para a frente arriscaria consequências legais”, continua aquela investigadora.

Uma fonte diplomática conta ao Observador que terá havido uma reunião em que o tema da luta contra a corrupção foi abordado entre José Eduardo dos Santos e João Lourenço. “Mas o que ficou ali provado foi que, além de péssimos a falar, eles são ainda piores a ouvir”, afiança esta fonte. “Terá sido uma conversa entre dois surdos, em que cada um ouviu só aquilo que lhe interessava”, sintetiza a mesma pessoa.

Outra fonte, que conhece o atual Presidente, descarta a possibilidade de este ter chegado a qualquer entendimento com o statu quo que o antecedeu. “O João Lourenço não é tipo para fazer acordos”, diz. “João Lourenço entendeu uma coisa que José Eduardo dos Santos não quis entender”, continua a mesma pessoa. “É que há líderes que quando perdem os cargos conseguem manter o respeito e a influência. E depois há outros que não conseguem.”

No fim, sobram os delfins

José Eduardo dos Santos é hoje um homem só.

Sabe-se que está na sua casa em Barcelona, para onde foi em agosto de 2019, para ali receber tratamentos médicos. Na altura de partir, escolheu fazê-lo num avião da TAP, voando primeiro para Lisboa, onde depois apanharia um voo para Barcelona. Duas fontes, uma do Bureau Político do MPLA e outra próxima de João Lourenço, garantem ao Observador que o atual Presidente chegou a ir à casa de José Eduardo dos Santos para impedi-lo de romper o protocolo e aceitar um avião do Estado angolano em vez de viajar em privado — e, ainda para mais, na TAP. Em comunicado, a Casa Civil do Presidente da República classificou a decisão do ex-Presidente como “surpreendente”.

Já de José Eduardo dos Santos não se ouviu mais nada. Saiu zangado de Angola, onde pode até nunca mais voltar. Não assume posições públicas, não fala a jornalistas, não recebe muitas visitas de quem esteve ao seu lado — e debaixo da sua asa —  durante os seus 38 anos de poder. Vários destes estão, pelo contrário, atualmente na esfera de influência de João Lourenço. Não necessariamente por convicção, mas por conveniência.

Uma das medidas de combate à corrupção de João Lourenço é o programa de repatriamento de capitais, que, com diferentes fases de aplicação, pretende um objetivo único: que todos os angolanos que tenham dinheiro ilegalmente depositado dentro e fora do país e o regularizem. A lei foi aprovada em dezembro de 2018 e nela estava previsto um período de seis meses em que era dada uma amnistia a quem levasse o seu dinheiro para Angola voluntariamente. A partir daí passou a vingar o período coercivo, que não tem uma data limite.

“Sempre achei que o dilema de João Lourenço era o de ou salvar o Estado ou salvar o MPLA. Ainda não sei dizer bem qual é que ele preferiu salvar.”
Sizaltina Cutaia, diretora da Fundação Open Society Angola

Do dinheiro até agora resgatado, pouco se sabe. Em maio de 2019, a diretora nacional dos Serviços de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, Eduarda Rodrigues, anunciou que tinham sido recuperados perto de 4 mil milhões de dólares (à altura, equivalente a 3,63 mil milhões de euros).

Mas, como assinala a diretora da Fundação Open Society Angola, Sizaltina Cutaia, há ainda muita informação por divulgar neste tema. “Diz-se que há pessoas que estão a colaborar com o governo e que portanto não estão na mira da justiça, mas nós não sabemos sequer quem são essas pessoas e em que termos estão a colaborar”, aponta. Por isso, Sizaltina Cutaia lança dúvidas sobre as verdadeiras intenções de João Lourenço. “É tudo uma questão de fé e devia ser uma questão de valores”, diz. “Sempre achei que o dilema de João Lourenço era o de ou salvar o Estado ou salvar o MPLA. Ainda não sei dizer bem qual é que ele preferiu salvar.”

Neste processo, João Lourenço deu a mão de forma simbólica a figuras dentro do MPLA que ele próprio ajudou a ostracizar no tempo de José Eduardo dos Santos. Entre estes, destacam-se dois nomes: Lopo do Nascimento e Marcolino Moco. Como Presidente, estendeu um ramo de oliveira aos dois dissidentes, oferecendo-lhes cargos de administradores não-executivos na Sonagol. Outro ostracizado do josé-eduardismo que João Lourenço reabilitou foi o general Fernando Garcia Miala, que dirigia os Serviços de Inteligência Externa (SIE) até ter sido preso em 2006 e cumprido pena efetiva de quatro anos por uma alegada tentativa de golpe de Estado. Em 2018, por nomeação de João Lourenço, passou a ser chefe do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SISE), as secretas angolanas.

Mas, muito além de dissidentes de longa data do josé-eduardismo, João Lourenço juntou à sua volta antigos fiéis seguidores de José Eduardo dos Santos, que souberam (ou foram forçados) a pular a cerca em momentos-chave.

Alguns fazem-no contrariados, como é o caso do próprio vice-Presidente, Bornito de Sousa. Escolhido por José Eduardo dos Santos para o cargo, Bornito de Sousa gerou desconfiança dentro da equipa de João Lourenço ainda na campanha eleitoral, da qual praticamente não fez parte. No discurso de Ano Novo de 2018, Bornito de Sousa defendeu a continuação de José Eduardo dos Santos na liderança do MPLA (do qual viria a sair mais tarde, nesse ano, contrariado) e tentou passar a ideia de que o combate à corrupção resultava de um compromisso do ex-Presidente. “Numa corrida de estafetas a regra é simples: quem recebe o testemunho não pode ficar parado”, disse Bornito de Sousa. Como resultado, foi na prática afastado de funções. Resta-lhe a incumbência de organizar as primeiras eleições autárquicas em Angola, que resultam de uma promessa que este executivo dificilmente cumprirá.

Outros fizeram-no às claras, como os ex-ministros dos Petróleos José Maria Botelho de Vasconcelos e Albina Assis Africano (que foi também presidente da Sonangol), que fazem hoje parte do Conselho da República, servindo de assessores permanentes do Presidente.

E houve ainda quem o fizesse pela via do silêncio. É o caso dos generais Leopoldino Fragoso do Nascimento, conhecido como “Dino”, e Hélder Vieira Dias, “Kopelipa” — ambos parceiros de negócios de Isabel dos Santos e que, ao contrário da filha do ex-Presidente, não tiveram os seus bens arrestados. Mas, para lá de todos estes, há um nome maior do que todos os restantes: Manuel Vicente.

Durante décadas, as vidas de Manuel Vicente e de João Lourenço desenvolveram-se ao longo de um eixo comum: José Eduardo dos Santos. Essa é, aliás, uma máxima que se aplica a um sem-fim de pessoas, instituições e realidades de Angola, por força de o país ter sido governado por aquele último ao longo de 38 anos.

Até que, com a queda desse eixo central, os dois delfins encontraram-se.

Manuel Vicente terá sido essencial para João Lourenço numa fase inicial, em que o Presidente e a sua equipa aterraram no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, em Luanda, sem verdadeiramente conhecer os cantos à casa e os dossiers que passariam a ter de assumir. Naquela passagem de pastas que João Lourenço disse não ter existido, Manuel Vicente terá sido o único a pôr o novo Presidente a par do que realmente interessava saber e controlar.

"O casal Lourenço e Vicente conheceram-se porque a maior parte do dinheiro chegava da Sonangol e ela era quem planeava os projetos que surgiam com o dinheiro da Sonangol. Trabalharam muito juntos.”
Benjamin Augé, investigador e especialista no setor energético angolano

A relação entre os dois homens será antiga e de cordialidade, numa aproximação que começou por razões profissionais e logo motivou laços pessoais. Quem o explica é Benjamin Augé, do IFRI, que descreve uma aproximação entre Manuel Vicente e João Lourenço pela via da mulher deste último, Ana Dias Lourenço. “Ela foi ministra do Planeamento durante mais de dez anos e ter funções deste tipo num país com uma organização marxista como é Angola significa que se lida com praticamente tudo. A economia, as finanças e os investimentos eram tudo coisas que passavam por ela”, diz. “E o casal Lourenço e Vicente conheceram-se porque a maior parte do dinheiro chegava da Sonangol e era ela quem planeava os projetos que surgiam com o dinheiro da Sonangol. Trabalharam muito juntos.”

A maioria dos relatos na imprensa mais bem informada em assuntos angolanos aponta para uma relação de proximidade entre os dois homens nos dias que correm — algo que é também corroborado por várias fontes ouvidas pelo Observador.

“Manuel Vicente tem sido muito importante para a atuação de João Lourenço em relação ao petróleo”, diz ao Observador o investigador do think-tank britânico Chatham House para Angola, Alex Vines. “Manuel Vicente foi muito importante para as parcerias que a Sonangol criou e João Lourenço, quando tomou posse, percebeu que o petróleo era uma parte essencial da economia angolana e que precisa de ser reformada. E os conselhos de Manuel Vicente tornaram-se muito importantes nesse sentido”, sublinha aquele analista britânico.

“Manuel Vicente não tem nenhum cargo formal na economia ou no executivo, mas João Lourenço precisava dele para aconselhá-lo na reestruturação da Sonangol e para descobrir onde é que estava o dinheiro.”
Paula Cristina Roque, investigadora da Universidade de Oxford

João Lourenço nega que Manuel Vicente seja seu conselheiro. “Não trabalha para mim, nem de forma remunerada, nem de forma gratuita”, disse à Deutsche Welle numa entrevista em fevereiro. “Alguém acordou bem disposto e inventou isto.”

Para o jornalista Sedrick de Carvalho, os sinais de que João Lourenço e Manuel Vicente estão agora alinhados são claros. “O que mais importa para Manuel Vicente é quem detém o poder e quem lhe pode garantir alguma segurança e essa pessoa é claramente João Lourenço”, sublinha. “Manuel Vicente teve de ter alma de traidor e João Lourenço deve ter querido uma oportunidade”, aventa outro observador atento da política angolana.

Certo é que no processo de reformas que levou a cabo na Sonangol, João Lourenço escolheu exclusivamente pessoas da confiança de Manuel Vicente para suceder a Isabel dos Santos. Carlos Saturnino, o primeiro presidente da companhia depois de Isabel dos Santos, tinha sido diretor de produção no tempo de Manuel Vicente. Depois de este também ter sido exonerado, seguiu-se Sebastião Pai Querido Martins, também administrador da Sonangol sob a liderança de Manuel Vicente.

AFP/Getty Images

Paula Cristina Roque, da Universidade de Oxford, sublinha que João Lourenço “agiu de forma pragmática”. “Manuel Vicente não tem nenhum cargo formal na economia ou no executivo, mas João Lourenço precisava dele para aconselhá-lo na reestruturação da Sonangol e para descobrir onde é que estava o dinheiro”, explica.

A 23 de dezembro, o Expresso deu conta de uma reunião entre Manuel Vicente e João Lourenço precisamente nesse sentido: o de apontar dedos a quem estava para trás, tudo com documentos a acompanhar. Segundo a versão daquele jornal, Manuel Vicente terá detalhado como José Eduardo dos Santos esteve alegadamente envolvido nalguns dos maiores negócios que envolvem a Sonangol, seja dentro ou fora de Angola — incluindo os negócios da China International Fund Limited, com Sam Pa.

Muitos apontam para o especial empenho do governo de João Lourenço em garantir a transferência do processo de Manuel Vicente em Portugal para Angola (o que provocou um pico de tensão entre os dois países, colocando-os perigosamente perto de um corte de relações) como prova de cumplicidade entre os dois homens. Mas João Lourenço também nega essa ideia. E sublinha que, acabando o período de imunidade de cinco anos de que goza Manuel Vicente na qualidade de ex-vice-Presidente, a justiça poderá ocupar-se dele — embora a Constituição de Angola diga claramente que a imunidade não se aplica em casos de suborno, crime do qual Manuel Vicente foi acusado em Portugal.

Uma fonte da oposição em Angola subscreve a tese da relação de benefício mútuo entre os dois antigos delfins de José Eduardo dos Santos: “Neste momento, Manuel Vicente tem o papel de delator premiado e também parece que é bombeiro do Presidente”.

Paula Cristina Roque descreve uma situação em que, mesmo que João Lourenço queira avançar contra Manuel Vicente, será obrigado a fazer cálculos a todas as consequências das suas ações. “Se se atingir uma pessoa tão rica como Manuel Vicente, atingem-se muitas mais pessoas. Atinge-se Kopelipa, atinge-se o general Dino, atingem-se tantos outros que estão na mó de baixo porque foram muito próximos a José Eduardo dos Santos. Isso é um problema, porque vai deitar abaixo todo o castelo de cartas”, diz aquela investigadora da Universidade de Oxford. “As elites estão todas na mesma teia.”

Ou, como admitiu João Lourenço numa entrevista recente: “Todos nós fizemos parte do sistema”.

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