Nos próximos meses, vários membros do Governo da Moldávia vão visitar Portugal. No final, será a Presidente Maia Sandu a aterrar em Lisboa. Não é por acaso. A Moldávia é um país com cerca de 2,5 milhões de habitantes e que acredita ter muito a aprender com o caminho que Portugal, com um território consideravelmente maior, fez até chegar à União Europeia.
Além disso, a diáspora moldava é considerável e a experiência com o povo português tem sido boa. “Os moldavos são felizes e abraçam tudo o que há em Portugal.” Isso mesmo contou ao Observador a secretária de Estado Stela Leucă que, no governo de Quichinau, a capital do país, tem a pasta da Integração Europeia. Riu-se ao ouvir-nos dizer que Portugal é pequeno. “Não quando comparado com a Moldávia.”
Esta é a primeira vez que visita Lisboa, onde terá vários encontros diplomáticos, mas já conhecia o país de tanto ouvir falar nele. O seu pai emigrou para Portugal e por aqui passou 10 anos. Aconselhou-a a provar a comida portuguesa durante a estadia, e disse-lhe que não voltasse sem provar o prato que “tem feijões e carne” e, claro, o bacalhau. Quem aqui chega vindo da Moldávia, conta, considera que até a língua é fácil de aprender. Afinal, um quilo de carne em romeno, a língua oficial do país, diz-se “un kilogram de carne”, explicam-nos na embaixada, no Restelo, onde decorreu a entrevista.
Com a agenda apertada, Stela Leucă terá muito que fazer, tendo como prioridade absoluta tudo o que está ligado à integração europeia, um assunto que, neste momento, “é mais política interna do que externa”. A Moldávia, antiga república soviética, está encaixada entre a União Europeia e a Rússia, com uma longa fronteira com a Ucrânia. O passado soviético deixou marcas: os oligarcas, a corrupção e uma região separatista pró-russa. Tudo isso são desafios que têm de ser superados antes de o país chegar a ter lugar em Bruxelas, onde esperam ter assento até 2030.
A integração europeia, em tempo de guerra, é vista como um projeto de paz, num país neutro onde as forças militares são quase inexistentes. Apesar disso, a NATO, ao contrário da UE, não é um caminho a seguir. “Não nesta altura, não neste contexto.”
FILIPE AMORIM/OBSERVADOR
“Se queremos mesmo avançar para a UE, temos de trabalhar”
A integração europeia é a sua pasta principal no governo da Moldávia. Como é que está a correr?
Sabe o contexto em que surgiu o pedido de integração europeia? A Ucrânia apresentou o seu pedido, a Geórgia apresentou o seu pedido, e nós apresentámos o nosso pedido. Foi logo em março quando a guerra começou e nós olhámos para ele como um projeto de paz. Quer dizer, que melhor altura — infelizmente, claro —, mas que melhor altura do que durante uma guerra para recordarmos que, além dos benefícios diários que podemos sentir enquanto cidadãos, a União Europeia também tem a ver com os benefícios globais enquanto projeto de paz? Foi então que elaborámos o pedido.
E foram aceites como país candidato. Há muito trabalho a fazer?
Depois do pedido, começou o trabalho propriamente dito, porque percebemos que, seja qual for a resposta, se queremos mesmo avançar com isto, temos de trabalhar. Sabemos que existem 27 mil peças de legislação de importância fundamental e precisamos de nos ajustar a elas. Precisamos de aderir a alguns valores da democracia, a alguns valores dos direitos humanos. Precisamos de estar em sintonia com os Estados-membros da União Europeia. Depois de elaborar o pedido oficial, enviámo-lo à Comissão Europeia. E recebemos um parecer preliminar que tinha nove recomendações. Essas são, de facto, a nossa força motriz sobre as reformas internas que têm de ser feitas para que possamos prosseguir conversações com a UE.
O que é que vos é pedido nesses nove pontos?
Há algumas questões um pouco mais técnicas, outras muito holísticas, outras estratégicas e que levam tempo. Em junho, houve aquilo a que se chama uma atualização oral, em que a Comissão forneceu informações aos Estados-membros sobre o ponto em que os países candidatos se encontram. No que se refere à Moldávia, as conclusões de junho foram de que três das nove recomendações foram totalmente cumpridas.
“Temos problemas com os oligarcas que controlam diferentes setores da sociedade”
Três em nove recomendações cumpridas. Quais foram?
Diziam respeito à lei eleitoral e à realização de eleições, bem como aos progressos registados em matéria de direitos humanos. Fizemos um bom trabalho nesse domínio. O outro, considerado concluído, é a nossa relação e o envolvimento da sociedade civil no processo de tomada de decisões. Portanto, estas três estão concluídas.
Mas ainda há seis por cumprir…
Entre as seis que nos restam, em três registamos um progresso considerável, mas há margem para melhorar. E depois há outras três em que temos mais trabalho a fazer. Entre elas está a desoligarquização. Temos problemas com os oligarcas que controlam diferentes setores da sociedade, da economia, dos media, especialmente dos media. Essa é uma das coisas mais importantes.
Precisamos também de trabalhar na reforma da justiça. E isso deve-se, mais uma vez, à forma como o sistema foi usado, no passado, pelos oligarcas. No que respeita à corrupção, precisamos de melhorar o quadro jurídico. Criámos um centro anti-corrupção, temos um procurador anti-corrupção, com delimitação entre os papéis dos dois. Depois disto, é preciso começar a levar os casos a tribunal. Ou seja, estamos a elaborar a legislação, mas é preciso — e essa foi também a conclusão da comissão — avançar com a sua implementação. É nesse ponto que nos encontramos.
A parte da corrupção está muito relacionada com os oligarcas? É uma figura, um conceito, que não existe em em Portugal.
O que é um oligarca?A forma como se manifestam na Moldávia não é apenas sobre dinheiro. O dinheiro não é uma coisa má, dinheiro é dinheiro, algumas pessoas têm mais, outras têm menos. A questão é: como é que se chegou a esse dinheiro e depois como é que ele é utilizado? O que estão a fazer com ele? Para nós, na Moldávia, muitos dos oligarcas usaram e abusaram do poder para ganhar acesso a certos recursos ou certos bens e ao controlo desses recursos em seu próprio benefício, que depois voltam a utilizar para exercer controlo sobre o poder.
Um círculo vicioso.
Exatamente. Por exemplo, a propriedade dos meios de comunicação social. Primeiro, há o processo de ganharem controlo sobre os media e depois usam-no para manipulação da população com o objetivo de desinformar.
A desinformação é uma coisa real na Moldávia? Tem uma grande dimensão?
Oh, sim, claro que é uma coisa real. Podemos ligar a televisão e ouvir coisas que simplesmente não existem, que são distorção de factos. A manipulação é basicamente um pequeno elemento de verdade, que constrói credibilidade, e depois constroem-se outras coisas à sua volta para transmitir esse tipo de mensagens. Foi uma das coisas que partilhei com o vosso secretário de Estado para os Assuntos Europeus quando me reuni com ele.
Na Moldávia, quando a guerra começou na Ucrânia, os nossos meios de comunicação social, especialmente na televisão porque continua a ser a principal fonte de informação, as mensagens de desinformação diziam que a Ucrânia queria fazer parte da União Europeia, que queria fazer parte da NATO, que a União Europeia e a NATO queriam fazer guerra.
Essa é uma mensagem terrível para um país que está a tentar entrar na União Europeia?
Exatamente. É muito triste. No ano passado, alguns dos mísseis caíram em território moldavo.
Sim, recordo-me. Foi em outubro, e caíram perto da fronteira com a Ucrânia, na aldeia de Naslavcea.
Quando aconteceu, a nossa Presidente, Maia Sandu, fez uma viagem à aldeia onde houve destruição, felizmente não se perderam vidas. É uma aldeia maioritariamente de ucranianos étnicos e, quando a comunicação social falava com os nativos, eles continuavam a culpar a Ucrânia pelo sucedido. É simplesmente fascinante, para mim, a nível político, pessoal e psicológico, a forma como isto acontece: é-se de etnia ucraniana, a Ucrânia é do outro lado do rio, e continua-se a culpar a Ucrânia pelos mísseis que caem em cima da sua casa e destroem as janelas. O argumento é que eles atraíram a guerra e acredita-se nisso por causa desta desinformação.
Como é que lidaram com essa desinformação?
Basicamente, essa foi a desinformação inicial e era assim que a comunicação social era utilizada. O que aconteceu foi que suspendemos as licenças para alguns destes meios de comunicação social.
Está a falar dos meios de comunicação social pró-russos?
Extremamente pró-russos… A retórica está a mudar porque agora não há este tipo de acesso imediato. Ainda se pode ir ao YouTube, mas a mensagem já não está ali, quando se liga a televisão. A forma como estão a chegar às pessoas é através das redes sociais.
Não existe uma televisão estatal que consiga contrabalançar?
Existe, mas não é a televisão mais popular. A popularidade está a aumentar com o número limitado de canais devido à suspensão de licenças, mas a televisão nacional não tem financiamento suficiente para ter conteúdos de boa qualidade. O setor audiovisual é um dos aspetos fundamentais dos esforços de desoligarquização. Por isso é que, quando falamos de oligarcas, não se trata apenas de dinheiro, trata-se do que se faz depois com o dinheiro. O mesmo acontece com a justiça e quando dizem que não querem um conselho supremo de magistrados a ser eleitos. Claro que não querem, temos um sistema que nos permite atrasar um processo durante oito anos…
Esse é um dos pontos de que falou no início da nossa conversa. O que é que se faz com os oligarcas?
Temos um plano abrangente de desoligarquização, na verdade, elaborámos um projeto de lei porque a Ucrânia e a Geórgia o têm, e sentimo-nos pressionados a fazer o mesmo. O feedback foi bom e disseram-nos que era até melhor do que os outros. O que fizemos foi analisar os diferentes sectores que são afetados pela oligarquização. Mas vamos pedir uma revisão formal e ver o que mais podemos fazer para o tornar adequado. Na luta contra o crime organizado, por exemplo, registámos alguns progressos, segundo a avaliação da comissão. E queremos fazer mais coisas, com benefícios imediatos, mas ainda não estamos preparados para implementar o plano, penso que é aí que a nossa pontuação é um pouco prejudicada.
“Nós somos a barreira, somos o centro, somos o sítio onde as coisas acontecem antes de entrarem na UE”
O crime organizado é um grande problema, ou está sob controlo?
Está sob controlo, mas com a guerra temos visto mais manifestações. A guerra traz com ela mais tráfico de armas, tráfico de seres humanos, de bens e serviços, de todo o tipo de coisas. E a Moldávia está na fronteira da UE, com a Roménia, por isso nós somos a barreira, somos o centro, somos o sítio onde as coisas acontecem antes de entrarem na UE. Precisamos de mais medidas para impedir que isso aconteça.
Porque qualquer traficante que chegue à Moldávia, chega facilmente à Roménia, logo à UE?
Sim. Há um esforço muito grande que acabámos de fazer, um esforço de tentativa e erro. Trabalhámos durante muito tempo para criar um ponto de passagem fronteiriço comum com a Roménia, mas a Roménia é um país da União Europeia. Quem tem acesso à Moldávia com isenção de visto — por exemplo, os países da antiga União Soviética, entre outros — entram no país e, se chegarem ao ponto de passagem fronteiriço, têm imediatamente o direito de pedir asilo num país da União Europeia. É por isso que esta questão se torna tão importante na Moldávia.
Na prática, o país acaba por funcionar como um corredor.
Sim, e temos de garantir que não somos esse corredor. A ministra do Interior esteve em Lisboa recentemente, e é uma das coisas que pensa fazer em parceria com Portugal: partilhar informação e partilhar inteligência. Mas isso leva tempo, porque a União Europeia tem os seus próprios processos. Temos um centro de segurança da UE na Moldávia que foi concebido basicamente para este fim, para partilhar este tipo de informações, para podermos evitar esses casos.
E, neste momento, as vossas fronteiras estão mais ameaçadas, não é?
Muito mais. E também temos a nossa região separatista, não reconhecida pelo governo.
Está a falar da Transnístria…
Sim, correto. Uma vez que não a reconhecemos, não temos equipas fronteiriças a patrulhar e a controlar as fronteiras porque aquele é o nosso território. Se tivermos equipas fronteiriças, isso implica, de certa forma, algum nível de reconhecimento de independência da região. Mas a Transnístria tem as suas chamadas equipas de fronteira. Nós não o fazemos, mas precisamos de patrulhamento e precisamos de proteger essa área para impedir qualquer tipo de travessia de um lado para o outro.
E como estão as relações com os separatistas?
Desde que a guerra começou que trabalhámos muito melhor com a Transnístria. Por que motivo? Porque eles perceberam que não queriam a guerra. Há um nível mais elevado de cooperação para evitar a guerra. E isso é muito encorajador para o nosso futuro europeu. Muito, muito encorajador.
A Transnístria está numa posição geográfica em que tanto podem entrar russos como ucranianos, se Kiev decidir que quer expulsar as tropas russas dali.
Eles [a Transnístria] precisam de estar ali com muito cuidado, porque do outro lado da fronteira há ucranianos que, como diz, também podem tentar entrar no território. E, depois, temos de ter em conta que ainda temos algumas forças russas que estão ali estacionadas para, como dizem, manter a paz e patrulhar. Mas quem sabe?
Essas tropas russas são forças de elite ou são ainda dos tempos soviéticos?
Não, não. Estão lá há muito tempo. Estão lá com as famílias e são quase como habitantes locais. Estão a vigiar um armazém.
Está a falar do armazém de armas de Cobasna, o maior paiol da Europa?
Sim, infelizmente, sim. É um armazém muito antigo e isso quer dizer que é um perigo. Não podemos descartar o perigo de tê-lo no território. Ao mesmo tempo, é por isso que os russos estão ali. Neste momento, não vemos nada que nos deixe preocupados em relação a isso. E, como já disse, na Transnístria, as suas chamadas autoridades perceberam que uma melhor cooperação com as autoridades moldavas, com Quichinau, significa paz. Além disso, a fronteira ucraniana está fechada. Não há travessia por ali. Se quiserem sair têm de passar por Quichinau. É a sua única saída.
Com a guerra, falou-se na possibilidade de a Moldávia poder ser a próxima Ucrânia. É um país que geograficamente está no meio de muitas forças e pressões. Sentem isso?
Sim, estamos cientes disso. Há declarações públicas da Ucrânia a dizer que poderiam entrar por ali e são declarações que não foram coordenadas com o nosso governo, isso é certo. Ao mesmo tempo, penso que todas as pessoas envolvidas estão conscientes de que uma boa relação de trabalho e cooperação com as autoridades de Quichinau é o que realmente vai manter a paz na região.
A Rússia vai levar a guerra até à Moldávia? Militarmente é difícil, mas nos bastidores vale tudo
“O facto de sermos neutros não significa que não seremos atacados”
Como é que a opinião pública lida com a ideia de integração?
Está a melhorar. No passado, costumávamos fazer sempre a mesma pergunta na sondagem: apoia a integração europeia? Ou apoia a integração na união Rússia/Bielorrússia? Era ou um ou outro e as pessoas tinham de escolher. Quando fazemos a pergunta hoje, nos mesmos termos, cerca de 60% escolhem a União Europeia. Os outros dizem o contrário. Mas hoje as coisas estão mais contaminadas, digamos assim. É preciso fazer mais perguntas para chegar à essência das coisas. Se fizermos a pergunta sem o “ou”, 70% são a favor da integração europeia. O que é realmente importante é não tomar esse número como um dado adquirido.
O que explica esse aumento?
Penso que um grande elemento é o facto de estas pessoas serem contra a guerra porque veem o que se está a passar na Ucrânia. Em termos de políticas, temos de nos certificar de que compreendemos o que é valioso para o grupo de pessoas que dizem sim à integração europeia e de que concretizamos esses valores e continuamos a manter esse sentimento com benefícios específicos para as pessoas.
Existe a sensação de que, com a integração, serão um país mais seguro?
Absolutamente. É uma pergunta muito acertada, devo dizer. A nossa Constituição diz que a Moldávia é um país neutro, mas a neutralidade não é uma política de defesa. A maior parte das pessoas não sabe realmente o que é a neutralidade e esse debate não aconteceu na nossa sociedade. Depois da queda da União Soviética, não tínhamos forças militares ou arsenal e pensámos: ‘Somos neutros.’ Mas o facto de sermos neutros não significa que não seremos atacados. E isso é algo que nunca foi discutido nos últimos 30, 35 anos.
É preciso ter alguma capacidade de defesa se quisermos manter-nos neutros, só por precaução. É a minha opinião. Além da neutralidade existe o não-alinhamento, que são duas coisas diferentes. Isto foi algo que a guerra nos trouxe, esta discussão.
FILIPE AMORIM/OBSERVADOR
Essa discussão — neutralidade/não-alinhamento — não existia?
Não me parece que esse tipo de conversa tenha acontecido antes, mesmo ao nível do governo. E mesmo que tenha acontecido não resultou em capacidade de defesa para o país. Estamos conscientes de que somos um país pequeno, mas não ter nada, em termos militares, não é bom. Os números que temos não são significativos. Por isso, este governo teve essa discussão e levámos essas conversas para o nosso compromisso com a União Europeia.
Penso que a próxima fase deveria ser discutir o assunto na sociedade. Não se deve pedir às pessoas que façam escolhas sem as preparar para isso. Neutralidade, o que é que isso significa realmente? Se não se sabe, é fácil assustar-se com ideias como a NATO e achar que a NATO significa guerra. O historial diz o contrário, diz-nos que a NATO não começou nenhuma guerra.
Aderir à NATO está nos vossos planos?
Não nesta altura, não neste contexto. Além disso, penso que a sociedade moldava não está realmente ciente do que a NATO faz. Com o ambiente atual, não é a conversa certa para ter. Antes disso, a nossa sociedade tem de perceber o que significa neutralidade versus não-alinhamento. É preciso dar passos antes de colocar algo tão novo na mesa. A prioridade é a União Europeia.
E estar na União Europeia? Tem alguma ideia de quanto tempo precisam para atingir todos os objetivos?
Em 2030, ou até 2030, queremos ser um Estado-membro. De certa forma, há também um pouco de simbolismo na data: é uma data redonda, faz sentido, é bonita, mas, ao mesmo tempo, há também análise, matemática, planeamento… No Ministério dos Negócios Estrangeiros, quando obtivemos o estatuto de candidato oficial duplicámos o pessoal para termos mais pessoas a trabalhar nisto. Há algum método na loucura. Há algum cálculo para tudo isto. No próximo ano, o Parlamento Europeu entra em modo de eleições e poucas decisões serão tomadas. Ou seja, poderíamos só ter uma decisão efetiva sobre a abertura de negociações em 2025. Estamos em 2023. Não podemos esperar tanto tempo. Além disso, temos eleições presidenciais na Moldávia em 2024.
É um risco? Podem ter um novo Presidente, ou um novo governo, que não seja a favor da integração europeia?
Esse é o truque, apesar de não acharmos que haja esse risco pela forma como os desenvolvimentos políticos estão a acontecer no nosso país. Termos um processo em andamento, termos compromissos em vigor é também uma forma de evitar esse risco. Será muito difícil um novo governo ou um novo presidente chegar e dizer: “Não vamos fazer isto.” As pessoas dirão que não, porque sentem que a integração funciona. Gostamos de viajar para a UE sem visto. Gostamos de exportar as nossas maçãs para a UE e não para a Rússia. Gostamos de enviar os nossos filhos para uma escola na UE e não para a Rússia. Sinceramente, é muito isto, é aqui que estamos.
A Rússia era um parceiro económico importante. Ainda é?
Com a guerra diminuiu. Diminuiu definitivamente. É muito mais difícil exportar coisas, é um mercado pouco fiável e não está a funcionar tão bem como a UE. As pessoas podem ver a diferença imediatamente e sabem o que é que as beneficia.
E Moldávia e Portugal. Como é a relação?
Sentimos o apoio no nosso caminho para a integração europeia. Sei que temos aqui uma grande diáspora que foi muito bem recebida por Portugal e está bastante bem integrada. O meu pai também trabalhou aqui durante 10 anos e optou por voltar para a Moldávia, embora na minha região haja poucas pessoas que decidam regressar. Sentiram-se acolhidas e abraçaram tudo o que encontraram em Portugal. Dizem que a língua é fácil de aprender. Sentem-se felizes. Pelo que vejo, estamos a sair-nos bastante bem. Temos uma boa relação. Sei que Portugal já manifestou várias vezes o seu apoio às nossas aspirações e também ofereceu ajuda. E estamos definitivamente ansiosos por tirar partido dessas ofertas. Penso que muitas pessoas poderiam beneficiar da vossa experiência. Portugal é um grande país.
Em termos de dimensão, somos pequenos.
É muito interessante que se considerem um país pequeno. Claro que, comparado com a Moldávia, Portugal é muito grande. Acima de tudo, para nós há muito a aprender com Portugal, com o que fizeram bem durante a vossa integração europeia.
