“Juro pela memória eterna do nosso amado chefe e comandante Hugo Chavéz. Juro por este histórico, nobre e aguerrido povo da Venezuela, perante a Constituição, que farei cumprir todos os seus mandatos.” O relógio em Caracas ainda não tinha chegado às 11h (15h em Lisboa) desta sexta-feira, quando Nicolás Maduro proferiu estas palavras no seu juramento perante a Assembleia Nacional. Às 10h53, o presidente da Assembleia Nacional colocou sobre ele a faixa presidencial. “Está investido no cargo de Presidente Constitucional da República Bolivariana da Venezuela. Parabéns e um abraço, senhor Presidente, é um prazer”, declarou Jorge Rodríguez.

Em menos de 10 minutos, Nicolás Maduro fez o juramento, foi investido e tomou oficialmente posse para o seu terceiro mandato como Presidente. “Mega-express”, definiu o jornalista venezuelano Orlando Avendaño. A duração da cerimónia não foi a única característica surpreendente. Primeiro, começou antes da hora marcada. Depois, os meios de comunicação social acreditados foram proibidos de entrar na Assembleia Nacional. Por outro lado, apenas dois chefes de Estado internacionais marcaram presença — os aliados de longa data de Cuba e Nicarágua. Por último, a tomada de posse decorreu na sala Elíptica, uma sala mais pequena do Palácio Federal Legislativo de Caracas, em vez de ser na sala do plenário, como em cerimónias anteriores.

O primeiro discurso de Nicolás Maduro depois de ser reempossado foi, por contraste, bastante tradicional. Ao longo de quase duas horas, o Presidente da Venezuela lembrou — uma e outra vez — Hugo Chávez e Simón Bolívar, exaltou o “poder do povo” e atirou críticas ao “imperialismo” norte-americano e europeu — que não reconheceram a sua legitimidade do processo eleitoral de 28 de julho de 2024.

As diferenças entre o que se viu e o que se ouviu na manhã desta sexta-feira dão a entender para onde caminha a Venezuela em 2025. Apesar de o regime estar cada vez mais isolado e debaixo de fogo de sanções ocidentais, a fundação interna de Maduro não se revela abalada. Ao contrário do que tinha garantido, Edmundo González Urrutía, candidato presidencial da oposição e autoproclamado Presidente eleito, não vai regressar à Venezuela esta sexta-feira. O anúncio foi feito por María Corina Machado, líder da oposição, horas depois da tomada de posse, através de um vídeo nas suas redes sociais. No seu próprio vídeo, González reafirmou as palavras de Corina Machado e declarou que está “muito próximo da Venezuela e pronto para uma entrada segura no momento propício”.

10 de enero de 2025

Mi mensaje a los venezolanoshttps://t.co/S8Sh0rZzfY

— María Corina Machado (@MariaCorinaYA) January 10, 2025

O que se viu: As fronteiras fechadas, a cerimónia antecipada e a chegada surpresa

O dia de Nicolás Maduro começou bem antes de ter chegado ao Palácio Legislativo. Logo pela manhã, foi anunciado que o Presidente tinha ordenado o encerramento das fronteiras com a Colômbia, devido a suspeitas de uma “conspiração internacional para perturbar a paz”. Logo a seguir, o espaço aéreo também foi encerrado. O bloqueio começou às 5h locais e deverá prolongar-se até à próxima segunda-feira. Foram ainda ativados os sistemas de defesa anti-aérea, por ordem do comandante estratégico nacional, Domingo Hernández Lara.

As medidas apontavam para uma tentativa de impedir a reentrada de González no país — que acabaria por se revelar bem-sucedida. Mas o controlo do regime chavista foi também apertado na cerimónia em si. Jornalistas acreditados foram impedidos de entrar no Palácio e redirecionados para um ecrã que tinha sido montado em Miraflores, o palácio presidencial, relatou o El Mundo. A proibição não se estendia aos fotógrafos que puderam captar imagens, nem à televisão estatal da Venezuela, que transmitiu a cerimónia.

Maduro chegou ao Palácio pouco depois das 10h30 locais, de mão dada com a mulher e rodeado por alguns dos seus ministros mais próximos. A partir daqui as surpresas sucederam-se. Na quinta-feira, a imprensa venezuelana tinha escrito que a tomada de posse seria às 12h. Na sexta-feira de manhã, a imprensa espanhola escrevia que seria às 11h. Acabou por acontecer antes da hora, logo que Maduro chegou ao Palácio.

Além disso, a cerimónia realizou-se na sala Elíptica, uma sala secundária, e não na sala do plenário, como em 2019. Esta escolha não foi justificada pelo governo, mas María Corina Machado fez a sua própria interpretação, no vídeo desta sexta-feira: “Ontem, vimos a coragem nas ruas. Hoje, vimos o medo fechado numa sala“, considerou.

Venezuela. María Corina Machado apareceu na manifestação que convocou, após meses de clandestinidade, foi detida e agora está “em segurança”

A sessão foi conduzida por Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional. Depois do breve juramento de Maduro sobre a Constituição, Rodríguez colocou nele a faixa e o colar presidencial, símbolos do poder presidencial na Venezuela. Em menos de 10 minutos, Maduro era novamente empossado como Presidente.

A cerimónia prosseguiu com Maduro a curvar-se perante o expositor onde se encontra a Constituição venezuelana, a assinar a ata de juramento de posse e a ouvir o hino nacional. Quando seguia para o pódio onde ia discursar, entrou na sala talvez a maior surpresa: o Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. A presença por si só de um dos aliados de longa data de Maduro não é surpreendente. Mas a mulher de Ortega tinha afirmado, nessa mesma manhã, que o Presidente não iria estar presente e que a Nicarágua ia ser representada por 16 ministros.

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A entrada tardia de Ortega foi recebida com um aplauso de pé. Já Maduro desceu do pódio para o abraçar antes de começar a discursar, ao mesmo tempo que o Presidente nicaraguense se sentava no lugar reservado na primeira fila. O incidente mostrou o apreço que Maduro tem pelos seus (poucos) aliados — e repetiu-se depois com outros representantes.

O que se ouviu: As acusações contra o imperialismo norte-americano, a referência a Guaidó “a jogar padel” em Miami e as piadas com González

O primeiro discurso do terceiro mandato foi pouco inovador. Maduro aproveitou a intervenção para confirmar que vai avançar com a reforma constitucional que já tinha anunciado e que, ainda esta sexta-feira, vai assinar o decreto para convocar uma comissão sobre o tópico. A lealdade à Constituição foi um dos temas recorrentes, a par com as referências a Hugo Chávez — o seu antecessor — e Símon Bolívar — figura chave nas guerras pela independência da América Latina.

O Presidente exaltou ainda a sua vitória nas eleições, como expressão da da vontade popular, vitória que foi proclamada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mas que é contestada pela oposição. “Foi o povo-Presidente que me escolheu, que fez de mim o Presidente-povo”, declarou. E garantiu: “Jamais vos vou falhar, jamais vos vou trair”.

As traições, continuou, vêm de “lá de fora”. Sem surpresas, as críticas à comunidade internacional foram outra grande parte do seu discurso: “gringos”, “ianques”, “imperialistas”, “fascistas”, tudo termos para se referir a um mesmo país, os Estados Unidos. E cria uma dicotomia habitual: enquanto Corina Machado e González estão ao lado de Washington, ele, Maduro, é que está ao lado do povo venezuelano.

“A mim não me colocou como Presidente o governo dos Estados Unidos, nem os governos pró-imperialistas da direita latino-americana. Não foi a oligarquia dos apelidos; venho do povo e o meu poder emana da História e do povo”, elaborou.

As críticas continuaram com acusações de “loucura” e referências a Juan Guaidó, que, em 2019, se autoproclamou igualmente como Presidente interino da Venezuela, reconhecido por alguns países. Agora, Guaidó vive no exílio em Miami, tal como notou Maduro. “Não aprenderam nada com Guaidó?“, questionou. “O fascismo está tão em decadência que já nem se atrevem a dizer que têm uma Assembleia Nacional, presidida por Guaidó. A ele esconderam-no num clube de campo de Miami, onde joga padel. Enquanto as pessoas aqui estão nas ruas, ele está a jogar padel e a desfrutar dos milhões que roubou.”

A questão da Assembleia Nacional foi posta em cima da mesa enquanto falava sobre as várias eleições que a Venezuela vai enfrentar em 2025 — incluindo as legislativas — e a “revolução” que Maduro quer fazer. Para isso, apresentou um programa de sete pontos, entre os quais se inclui a reforma constitucional.

Foi também enquanto apresentava este programa que fez a única referência a Edmundo González. Interrompido por um barulho abafado a meio do discurso, parou e olhou para cima. “Quem é? É Edmundo? Apanhem-no! Apanhem esse pataruco [termo pejorativo que tem sido usado pelo chavismo para se referir a alguém cobarde]”, gritou, recebido com risos pela audiência.

Maduro riu também. “Alguém caiu? É assim que eu estou, à espera que eles cheguem. Estou nervoso”, rematou, em tom jocoso. A piada e a postura confiante contrastaram com o dispositivo de segurança preparado para confrontos lá fora e a sala com uma tímida presença internacional.

Mas foi precisamente essa confiança que transpareceu e que pode ser resumida numa outra declaração, que Maduro tinha feito mais cedo no discurso: “Eles converteram a eleição de um país pacífico numa eleição mundial. Esta era a joia da coroa. Como se diz em inglês? A crown jewel do imperialismo”. O tom jocoso e o sotaque americanizado repetiram-se quando rematou: “Os Estados unidos e a Europa estão derrotados, o fascismo está derrotado, a oligarquia está derrotada”.

A tirada arrancou ao público o primeiro aplauso de pé do seu discurso.

As sanções norte-americanas, a condenação europeia e a ambiguidade boliviana

A tomada de posse de Nicolás Maduro foi recebida pelos seus alvos favoritos com mão pesada. Os Estados Unidos, o Canadá e a maior parte dos países europeus já se tinha recusado a reconhecer Maduro como Presidente e, consequentemente, a comparecer na cerimónia. Os dois países norte-americanos reconheceram ambos Edmundo González como Presidente legítimo da Venezuela.

A resposta imediata do Ocidente foi a aplicação de sanções. Washington anunciou o aumento do valor da recompensa pela captura de Nicolás Maduro e do seu ministro da Administração Interna e uma outra recompensa pela do ministro da Defesa — ainda que estas não tenham motivações políticas e estejam ligada a uma investigação aos venezuelanos por narcotráfico — e impôs novas sanções a funcionários da PDVSA, a empresa estatal de exploração de petróleo e gás natural.

Já a União Europeia emitiu um comunicado em que renovou as acusações de “falta de legitimidade”. “Nicolás Maduro carece da legitimidade de um Presidente eleito democraticamente”, pode ler-se no comunicado. Canadá e Reino Unido, à semelhança dos Estados Unidos, aplicaram sanções a “altos funcionários chavistas”. O Canadá sancionou 14 figuras e o Reino Unido 15.

As reações que foram chegando ao logo desta quinta-feira dos vários países da América Latina foram mais polarizadoras. A Argentina, liderada por Javier Milei, e o Panamá têm estado firmemente na oposição a Maduro — González passou pelos dois países na sua tour pelo continente — e foram os mais rápidos a condenar a breve detenção de María Corina Machado na quinta-feira. Costa Rica, República Dominicana, Equador e Peru também se incluem no grupo que se recusou a reconhecer Maduro e estabeleceu relações diplomáticas com González.

Do outro lado, está um grupo que inclui Brasil, Colômbia, México e Bolívia e que tem posições mais ambíguas. Historicamente, estes países estão mais alinhados à esquerda e nunca cortaram laços com a Venezuela. Contudo, os três chefes de Estado não estiveram presentes e enviaram representantes em seu nome.

O caso mais interessante é o de Gustavo Petro, Presidente da Colômbia. Por um lado, Petro foi rápido a acusar Corina Machado de “fake news” quando a líder da oposição disse ter sido detida e libertada pelo regime ao fim de uma hora, na quinta-feira. Por outro lado, o chefe de Estado colombiano denunciou as detenções arbitrárias de líderes políticos venezuelanos.

Uma publicação de Petro da manhã desta sexta-feira explica o equilibrismo na relação com a Venezuela. “Esta ideia teimosa de condenar à fome 14 milhões de colombianos que vivem na fronteira e desencadear um imenso êxodo de migrantes para a América do Sul e do Norte”, escreveu no X. “Ações enérgicas não devem ser tomadas por um governo contra outro, a política interna de um país é determinada pelo seu próprio povo”, acrescentou. A mensagem deixa subetentendida uma preocupação do líder colombiano: as perdas económicas que a Colômbia iria sofrer caso decidisse entrar numa aberta guerra diplomática com o seu vizinho do lado.

“Certifiquem-se que os representantes de Vladimir Putin e Xi Jinping têm a tradução”. A necessidade de Maduro de aliados

Entre dezenas de adversários e muitas neutralidades tímidas, sobram a Nicolás Maduro uma mão cheia de amigos importantes. O Presidente venezuelano fez questão de salientar a presença de 125 delegações internacionais e de agradecer a sua presença. Mas em muitos casos tratam-se de Estados com pouco impacto na cena internacional, quer política, quer economicamente.

Exemplo disso são Antígua e Barbuda e o Saara Ocidental, duas de apenas quatro nações (o Saara Ocidental não é reconhecido como país pela maior parte dos Estados mundiais) que enviaram líderes nacionais para a tomada de posse. Estes dois pequenos Estados — o segundo dos quais nem usufruiu desse estatuto entre toda a comunidade internacional — enviaram os seus primeiros-ministros para a Venezuela. Os outros dois países são os já mencionados Cuba e Nicarágua, que enviaram os Presidentes Miguel Díaz-Canel e Daniel Ortega.

Sentados na fila da frente e com direito a agradecimentos especiais, Díaz-Canel e Ortega podem ser importantes para a Venezuela, mas encontram-se igualmente renegados pelo Ocidente.

Os pesos pesados das alianças venezuelanas são outros: a China e a Rússia. E, a entrar no seu terceiro mandato como chefe de Estado, sabe isso muito bem, como se viu no seu discurso de inauguração. O representante chinês e o representante russo foram sentados na fila da frente e Maduro fez questão de agradecer diretamente a Vladimir Putin e a Xi Jinping por terem aceitado o convite.

O tratamento especial da Rússia foi visível ainda antes do discurso começar. Apesar de o regime não ter acreditado meios de comunicação internacionais, a jornalista venezuelana Elyangélica González relatou a presença de repórteres russos na sala de imprensa montada em Miraflores.

Depois, quando Maduro já discursava e o enviado russo teve problemas na tradução, o líder venezuelano quis garantir a comunicação com os amigos de Moscovo e Pequim. Maduro parou de falar e pediu que ajudassem “o representante de Vladimir Putin” a resolver o problema. Sentado ao seu lado, o enviado chinês seguia o discurso sem recurso a auriculares. “E certifiquem-se que o representante de Xi Jinping também tem a tradução”, ordenou Maduro.

Noutra ocasião, o incidente podia ter passado despercebido. Mas, no contexto desta sexta-feira, a vontade de Maduro em ser ouvido ganha um novo peso: cada vez mais isolado pelo Ocidente e afastado por países que outrora foram amigos, toda a ajuda conta.

A mobilização da polícia e dos militares, a detenção de Maria Corína Machado na quinta-feira e o encerramento de fronteiras e ativação de defesas aéreas foram uma demonstração de poder militar, que a oposição interpretou como “medo”. Porém, a verdade é que impediram Edmundo Urrutía González de regressar à Venezuela esta sexta-feira. O autoproclamado Presidente reconheceu a importância dos militares, quando lhes “ordenou” que não reconhecessem as indicações de Maduro e parassem estas ações. Por agora, o monopólio da força dentro da Venezuela e uns quantos aliados bem colocados são tudo o que Maduro precisa para cantar vitória face às acusações de fraude eleitoral e ilegitimidade.