É final da manhã e a afluência à urgência metropolitana de pediatria do Porto está a aumentar. Começam a surgir fraturas em jovens (depois do primeiro intervalo da manhã nas escolas), e dão entrada bebés e crianças mais pequenas com infeções respiratórias (muitas vezes trazidas pelos pais desde as creches e infantários, onde não podem ficar se tiverem sintomas). Os caminhos vão todos dar ao Hospital de São João, o maior da zona norte e que concentra a urgência Pediátrica Integrada do Porto, uma das poucas no país que agrega equipas médicas de vários hospitais, num esquema de rotatividade — as restantes são também na área do Porto.

Apesar de receber crianças de vários concelhos, o ambiente na urgência de pediatria é, ainda assim, calmo. Em vez de estarem divididos por vários locais, os recursos humanos estão concentrados num único hospital — o que garante a solidez da resposta e a fluidez do atendimento. A forma como a urgência está organizada, por áreas, também ajuda. É quarta-feira — por norma um dia que regista menos afluência do que os dois primeiros dias da semana — e ainda há algumas cadeiras vazias nas salas de espera, que se vão se compondo à medida que o dia avança.

A pediatra Catarina Mendes estava de ‘banco’ no dia em que o Observador visitou a urgência. A médica, que pertence aos quadros do Centro Materno Infantil do Norte (CMIN, que integra a Unidade Local de Saúde de Santo António) vai ao São João uma a duas vezes por semana. É assim também com médicos de outras duas ULS: a de Matosinhos e a de Gaia/Espinho (sendo que esta última dá apoio apenas na área cirúrgica). O modelo de urgência partilhada na área da pediatria foi instituído no Porto nos anos 90. Em 2007, passou a designar-se Urgência Pediátrica Integrada do Porto.

O “sistema bem montado” que agrega equipas de quatro hospitais

Este modelo organizativo dos cuidados de emergência pediátricos é considerado um sucesso, que veio trazer maior previsibilidade à resposta nesta área. “O sistema está bem montado, há uma boa relação entre os diferentes hospitais”, diz a diretora do serviço de Urgência Pediátrica Integrada do Porto, Teresa Campos. É precisamente este sistema, com mobilidade de equipas entre as ULS, que o Governo quer estender às zonas centro e sul do país, quando forem formalmente criadas as urgências regionais. Inicialmente, o modelo será implementado na área da ginecologia/obstetrícia e será iniciado no Hospital Garcia de Orta, em Almada, já no início de 2026, anunciou a ministra da Saúde. O Ministério da Saúde pretende que as equipas obstétricas dos hospitais do Barreiro e de Setúbal passem a trabalhar no Garcia de Orta, também numa base de rotatividade.

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No que diz respeito à área médica, deslocam-se para a urgência pediátrica do Hospital de São João três equipas do CMIN e uma do Hospital Pedro Hispano (em Matosinhos). Já na área cirúrgica, que tem a cargo as situações mais complexas que incluem o trauma e politrauma, o São João recebe todas as semanas três equipas do Hospital de Santo António e uma do Hospital de Gaia. Os pediatras dividem-se em dois turnos de 12 horas, cada um com cinco elementos. Já as equipas cirúrgicas, constituídas por cirurgiões pediátricos, asseguram três turnos de oito horas. “A concentração permite mais facilmente assegurar as escalas”, sublinha Teresa Campos.

Antes da criação da urgência metropolitana pediátrica do Porto, também os hospitais da zona norte se debatiam com a falta de médicos, uma realidade que atualmente afeta mais as regiões a sul do Tejo. Nos anos 90, “a necessidade de criar a urgência regional resultou de falta de pediatras para as serviços de urgência que existiam na época, que eram cinco ou seis”, diz o diretor do CMIN Alberto Caldas Afonso, que, na altura, liderou o processo de concentração das urgências pediátricas enquanto diretor da urgência do Hospital de São João.

Modelo de urgências obstétricas prevê mover equipas de pelo menos 12 maternidades

“Todos os hospitais [da zona do Porto] tinham recursos que eram incompatíveis para manter os respetivos serviços de urgência abertos. Portanto, colocava-se um problema. Os conselhos de administração [dos hospitais] e os diretores de pediatria reuniram para ver o que era possível fazer. Chegámos à conclusão que era do interesse de todos não haver constrangimentos e haver uma resposta segura. E, portanto, decidiu-se então que ficaria um pólo [de urgência pediátrica] na margem sul, em Gaia [no hospital Eduardo Santos Silva], e outro pólo na margem norte. E esse pólo na zona norte [no Hospital de São João] foi partilhado por equipas de quatro hospitais, como ainda acontece hoje”, recorda o médico, que, desde o verão de 2024, lidera a Comissão Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente, um grupo de peritos que, a pedido da ministra da Saúde, redesenhou a rede de urgências nas áreas da ginecologia/obstetrícia e da pediatria. A comissão acabou por sugerir a concentração de urgências obstétricas em vários locais, na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Os médicos ouvidos pelo Observador elogiam o modelo de partilha de equipas, destacam a previsibilidade da resposta e a segurança clínica dada pela concentração da urgência num hospital diferenciado. “Ter a urgência aqui permite uma reunião de especialidades de apoio que são essenciais quando estamos a falar de uma urgência de referência. Se nós tivéssemos esta dispersão, provavelmente não iríamos ter a capacidade de ter uma especialidade de apoio como a gastrenterologia, cardiologia ou neurocirurgia em todos os hospitais e esses doentes não iriam ficar com o mesmo tipo de tratamento e orientação”, refere Teresa Campos, sublinhando que a urgência “não tem dificuldade em preencher as escalas”.

Urgência (renovada em 2024) recebe 230 crianças e jovens por dia

Em média, à urgência Pediátrica Integrada do Porto chegam 220 a 230 crianças e jovens por dia. Para além das equipas médicas, há 9 a 10 enfermeiros por turno, que garantem a triagem e o acompanhamento dos utentes, explica a enfermeira-gestora da urgência, Lurdes Teixeira. No entanto, e ao contrário do está previsto que vá acontecer na zona de LVT, no Porto as equipas de enfermagem não são abrangidas pela deslocação para a urgência regional, isto é, os enfermeiros pertencem todos aos quadros do Hospital de São João.

Projeto Ligue antes, Salve vidas arrancou no hospital São João

Em média, o tempo de espera ronda os cinco minutos, mas pode aumentar nos dias de maior afluência e também no final da tarde. Com a implementação do projeto ‘Ligue Antes, Salve Vidas’, em dezembro do ano passado, a urgência Pediátrica Integrada do Porto tem registado uma redução de 5% nos atendimentos de doentes não urgentes (triados com pulseiras azuis e verdes), o que a diretora da urgência considera uma “evolução positiva” e uma “mudança paulatina nos comportamentos”.

Para além da pediatria, há ainda outras especialidades médicas que partilham equipas na zona do grande Porto: a urgência de gastrenterologia funciona no Hospital de Santo António (e integra equipas do São João), enquanto as urgências de psiquiatria, otorrinolaringologia e urologia funcionam no São João (com equipas do Santo António).

Já quanto ao modelo de urgência concentrada, Teresa Campos garante que as populações abrangidas pela urgência Pediátrica Integrada do Porto — que abarca a área dos concelhos do Porto, Maia, Valongo, Matosinhos e Gondomar — “já estão habituadas”. “Os próprios pais já cresceram neste modelo”, lembra a responsável, sublinhando que, mesmo para a uma criança que viva na parte mais a leste do concelho de Gondomar (o que implica uma viagem de 30 minutos de carro até ao Hospital de São João) a distância não coloca em causa os cuidados. “É um tempo razoável“, defende. Caldas Afonso corrobora. “Para algumas urgências, estamos a falar de distâncias [máximas] de 40, 50 quilómetros. Em qualquer país europeu, os locais de atendimento ficam a distâncias bem maiores”, diz o médico.

No que diz respeito à pediatria, foi Alberto Caldas Afonso a liderar o processo de concentração da resposta num único local. Depois de algumas conversas com os restantes responsáveis clínicos, a medida avançou em quatro meses. “Fui eu que assumi essa coordenação. A própria distância obriga-nos a encontrar as nossas soluções e não estarmos à espera de reuniões, mais reuniões, para que outros nos venham a dar uma resposta àquilo que são as nossas necessidades”, explica o pediatra, detalhando que, nos anos 90, a coordenação foi feita com a Administração Regional de Saúde do Norte, o ‘braço’ do governo central responsável.

“Organizámo-nos, criámos o modelo, começámos a criar protocolos de triagem”, recorda, garantindo que nenhuma urgência chegou a encerrar por falta de profissionais. E qual foi a resposta de Lisboa? “O Ministério da Saúde só agradeceu, porque estava perante uma situação de rutura, porque cada um dos hospitais por si não conseguia assegurar urgências”, lembra Caldas Afonso, ressalvando, no entanto, que a decisão não ficou isento de riscos, não fosse tratar-se de um modelo novo em Portugal.

“Obviamente que era algo de novo, e aqui a questão da segurança era uma questão importante, porque nós tínhamos 600 atendimentos por dia nessa época, em cinco pólos”, explica o pediatra. Este número é significativamente mais baixo do que a média diária de episódios de urgências atuais no São João, não só porque nos anos 90 a população pediátrica era maior mas porque, nos últimos anos, tem existido um maior recurso aos centros de saúde nos casos sem gravidade.

“Desde logo, já tínhamos perfeitamente identificado que 50% a 55% eram situações sem gravidade, e que deviam até ser vistas, como agora é feito através da triagem, que na altura não existia, para outros locais, como sejam as consultas abertas nos centros de saúde ou nos hospitais”, realça o diretor do CMIN, lembrando também a importância da criação do Centro de Atendimento Clínico pediátrico no Hospital da Prelada, em 2025, um espaço para o qual são direcionados os casos sem gravidade, e que tem ajudado, diz, a retirar pressão aos hospitais da cidade do Porto.

Alberto Caldas Afonso recorda que, no início do processo de concentração de urgências, a urgência pediátrica do Hospital de São João teve de ser alvo de obras de ampliação, para poder aumentar a capacidade. No início, a urgência metropolitana ficou instalada, por isso, no Hospital de Santo António.

Em 2024, a urgência Pediátrica Integrada do Porto foi renovada. O espaço tem agora um circuito unidirecional, que facilita a circulação de doentes, evita aglomerações e permite separar os doentes por áreas. A urgência tem uma sala destinada a doentes com trauma ou politrauma (uma vez que é a urgência de referência para esses casos na região norte), onde são estabilizados. Existe uma outra sala para doentes com pulseira laranja. A articulação com os restantes cuidados pediátricos é, desde 2021, mais simples, porque todos os cuidados estão reunidos num único edifício. A urgência Pediátrica Integrada do Porto funciona no piso ao nível do solo e nos pisos superiores estão instaladas a consulta externa, o internamento, blocos operatórios, os cuidados intensivos ou mesmo uma unidade de queimados pediátricos.

Médicos deslocam-se no Porto. Em Lisboa, há resistência

As instalações são novas, a organização é eficiente mas, ainda que com boas infraestruturas, a urgência não poderia funcionar sem uma equipa estável e robusta de profissionais de saúde, nomeadamente médicos. Muitos aceitam deslocar-se para um concelho no qual não trabalham, de forma voluntária, uma vez que os Acordos Coletivos de Trabalho em vigor limitam as deslocações obrigatórios aos limites do concelho onde está instalada a unidade hospitalar onde o profissional trabalha e com a qual tem um vínculo laboral.

Governo quer autorizar os hospitais a mobilizar médicos ‘à força’ para urgências regionais

O tema da mobilização dos médicos para as urgências regionais na zona de Lisboa e Vale do Tejo tem suscitado polémica. Depois a ministra ter desmentido a existência de qualquer despacho a determinar a mobilização forçada de profissionais para as futuras urgências regionais (reagindo, desta forma, a uma notícia avançada pelo Expresso), a tutela apresentou aos sindicatos médicos uma proposta de decreto-lei que previa isso mesmo, atribuindo às ULS o poder de mobilizar médicos ‘à força’ caso não se houvesse um número de médicos voluntários suficiente para garantir as escalas, como o Observador noticiou.

Perante a contestação generalizada da classe, nomeadamente da Ordem dos Médicos e dos sindicatos médicos (com o Sindicato Independente dos Médicos a abandonar as negociações, também devido ao recuo quanto à proposta do suplemento de 500 euros para os médicos que se desloquem), a tutela recuou, pelo menos de forma parcial. A 28 de outubro, apresentou ao SIM uma nova formulação de decreto-lei em que desaparece a referência à mobilização forçada, e na qual se pode ler que “a implementação da urgência externa centralizada deve respeitar os princípios gerais da constituição das equipas em serviços de urgência, incluindo nas situações em que a escala da urgência seja assegurada por profissionais de ULS diferente daquela onde se situa a urgência regional, devendo ser mantida a equipa que, se não fosse a centralização, asseguraria o funcionamento da urgência na respetiva unidade, permanecendo os trabalhadores afetos às respetivas ULS”.

No entanto, a mobilização forçada mantém-se uma vez que o entendimento jurídico do governo é que a deslocação para a urgência regional não altera o local de trabalho do profissional — uma posição que foi, de resto, foi já expressa publicamente pela ministra da Saúde. Adivinha-se, por isso, um quadro de conflitualidade jurídica nos hospitais.

O que é certo é que existe resistência por parte de muitos médicos especialistas, sobretudo na área da ginecologia/obstetrícia em deslocar-se, nomeadamente por parte do serviço do Hospital do Barreiro, cuja equipa deverá deslocar-se para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, a partir do início de 2026. Uma resistência que o próprio diretor-executivo do SNS já reconheceu publicamente, numa entrevista dada à Rádio Observador em abril. “As pessoas têm as suas vidas num determinado local e naturalmente que têm resistência. Não é necessariamente bloqueio, não estou a dizer isso nem podem interpretar o que estou a dizer como tal, mas obviamente resistência sim porque se as pessoas estão num determinado local, naturalmente, preferem estar onde estão — por isso é que lá estão”, disse Álvaro Almeida.

Confrontado com esta questão, Alberto Caldas Afonso garante que nunca sentiu resistência por parte dos colegas pediatras da zona do Porto e questiona a posição dos colegas do sul. “No Porto, não houve resistência. Todos perceberam que era melhor para eles e para os doentes. Do Barreiro à Almada são 25 quilómetros. Há urgências regionais no São João que vão até Penafiel [ULS do Tâmega e Sousa]. Sabe qual é a distância do Porto de Penafiel [40 quilómetros]? Alguma vez viu alguém levantar problemas? Os médicos do norte não são médicos de segunda e sempre tiveram este espírito“, afirma o presidente do CMIN, acrescentando que a ideia de mobilização foi “consensual”. No entanto, a sul, o médico admite que o problema está a colocar-se. “Não precisa de perguntar para perceber que há resistência. É evidente”. Caldas Afonso, entende, contudo, que a concentração da resposta de urgência, para além de aumentar a segurança clínica da população, também traz vantagens para os próprios médicos.

“Se fosse obstetra no Barreiro, preferia estar num sítio em que vou ter muito melhores condições de trabalho, de tecnologia, para fazer aquilo que é a minha missão, neste caso, fazer partos, com uma equipa mais alargada, em que eu tenho mais capacidade de trocar impressões, de [esclarecer] dúvidas, do que estar quase sozinho num sítio. Tenho melhores condições para mim, enquanto exercício profissional, e estou a dar aos meus, às pessoas que nos procuram melhores condições. Portanto, isto para mim não dá para entender”, insurge-se o presidente da Comissão Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente, recusando, ainda assim, qualquer solução que passe pela mobilização forçada. “Nada se faz à força”, avisa.

Na urgência Pediátrica Integrada do Porto, a pediatra Catarina Mendes, afeta aos quadros da ULS de Santo António, admite que a deslocação para o São João não é a solução ideal. “De facto, para nós seria mais cómodo trabalharmos sempre no mesmo sítio. Há sempre algum constrangimento de diferenças de horários e pela deslocação. Apesar de a distância ser relativamente curta, é verdade que tem que haver esse esforço de deslocação, sim. Muitos de nós têm a nossa residência mais perto [do hospital de origem], é um percurso que estamos habituados a fazer. E claro que é diferente trabalharmos num hospital que conhecemos, porque conhecemos os cantos à casa”, diz a médica, ressalvando que o processo de integração no São João “já tem anos”.

Para além disso, Catarina Mendes destaca a vantagem de ter os cuidados concentrados num único local. “A centralização dos serviços num centro é bastante útil porque permite uma maior agilização no recurso a meios complementares de diagnóstico, a subespecialidades e é muito mais cómodo para as crianças”, defende.

Quando questionado sobre a polémica em torno da compensação a que os médicos em Lisboa terão direito pela deslocação (inicialmente estava previsto um suplemento de 500 euros, que entretanto o Governo retirou, estando apenas em cima da mesa neste momento o pagamento de ajudas de custo por quilómetro percorrido), Caldas Afonso garante que os médicos que se deslocam para as urgências regionais do Porto, nomeadamente a de pediatria, nada ganham de forma adicional ao vencimento. “Os médicos não pediram nada e não recebem nada. Zero“, garante, deixando um recado aos colegas.

“O que estamos a discutir não faz sentido nenhum. Nós temos de pensar nas pessoas, temos de pensar nos doentes”, frisa, recorrendo ao exemplo de França para demonstrar que Portugal tem demasiadas urgências em funcionamento de forma simultânea. “Sabe quantas urgências tem Paris, que tem 10 milhões de habitantes?! Não há isto de querer ter uma porta aberta em cada bairro”.