O que pode fazer um Presidente no minuto zero?

Nos primeiros três dias enquanto Presidente, Joe Biden assinou 30 ordens executivas — das quais 10 são reversões diretas de decisões de Donald Trump e várias outras têm como efeito prático inverter o rumo do antecessor em diversas áreas de atuação política. A pandemia, a política de imigração, as questões raciais e a igualdade de género contam-se entre as primeiras prioridades do Presidente Biden, que, no primeiro dia, fez também questão de formalizar o regresso dos EUA ao Acordo de Paris e à OMS, de onde Trump os tinha retirado. Esta semana, antecipam-se mais cinco dias de corte radical com a administração Trump — com recurso à assinatura de mais ordens executivas. Esta segunda-feira foi dia de “comprar americano”: Biden assinou uma ordem executiva que obriga o governo federal a dar prioridade a produtos e serviços americanos nas aquisições públicas.

Joe Biden não é o primeiro Presidente que, ao chegar à Casa Branca, escolhe ocupar os seus primeiros minutos a recorrer à figura da ordem executiva para desfazer, muito especificamente, peças do legado do seu antecessor. Em lugar de ser uma exceção, essa é, vendo bem as coisas, a regra.

Há quatro anos já tinha sido assim: mal entrou na Casa Branca, Donald Trump pegou na sua caneta Sharpie e assinou com pompa e circunstância uma ordem executiva que anulava uma parte essencial do programa de saúde nacional que ficou conhecido como Obamacare: a obrigatoriedade legal, punível com multa, de cada cidadão ter seguro de saúde. Essa foi uma pequena vitória para Trump neste campo — e a única, já que, nos quatro anos que se seguiram, nunca chegou a cumprir o seu desígnio de acabar com o Obamacare.

Antes dele, também Barack Obama foi por aí: apagar uma parte do legado do antecessor com uma ordem executiva baseada numa promessa eleitoral. No seu caso, havia um grande desígnio: encerrar a prisão de Guantánamo. “As instalações de detenção em Guantánamo para os indivíduos cobertos por esta ordem devem ser encerradas assim que possível e até um ano depois da data desta ordem”, lia-se naquele documento. Da mesma maneira que o Obamacare se mantém, depois de Donald Trump, também Guantánamo se manteve depois de Barack Obama — e até aos dias de hoje.

Está visto que, no que diz respeito à História mais recente, as medidas que se tomam nos primeiros dias pertencem muito mais ao campo das intenções do que ao campo das ações — têm sido, até aqui, uma extensão da campanha, em período de graça. Isso acontece, mais do que por falha dos próprios presidentes em si, pelo simples facto de o processo legislativo ser cada vez mais complexo.

É assim logo no minuto zero e, conclui um grupo de académicos da Loyola University Chicago, assim continua nos primeiros 100 dias de governação. De acordo com a recolha daqueles autores, Franklin Roosevelt decretou 99 ordens executivas — um recorde absoluto. A partir daí, nenhum Presidente passou da marca das 26, que pertence a Lyndon Johnson. Donald Trump esteve lá perto, com 22 — e se é certo que algumas fizeram escola, como a proibição de entrada nos EUA cidadãos de alguns países, a maioria do Médio Oriente, outras nem tanto, como foi o caso da ordem contra o Obamacare.

Mas o que mudou desde o tempo de Franklin Roosevelt até aos dias de hoje para que esse número tenha baixado tanto? De acordo com os politólogos da Loyola University Chicago, há mais do que uma hipótese.

Uma delas é a complexificação do processo legislativo, marcado ao longo das décadas pelo “surgimento de subcomités” que vão acrescentando novas camadas a um processo outrora mais simples e rápido. Outra tem a ver com o tipo de medidas em causa — quanto mais ideológicas forem, mais dificilmente contarão com o apoio e a viabilização necessária para transformar essas ordens executivas em lei. E há ainda outra, que tem a ver mais com a conjuntura do que com o Presidente, apontando que nos períodos de crise mais agudas o número de ordens executivas pode ser ainda maior nos primeiros 100 dias.

Para já, nos seus primeiros cinco dias, Joe Biden já decretou 31 ordens executivas — e certamente que nos restantes 95 dias fará avançar ainda mais nesta crise multifacetada que tem em mãos. Mas se o legado de Barack Obama e de Donald Trump lhe podem servir de alguma coisa, será para lembrá-lo daquilo que qualquer treinador diz à sua equipa no balneário: isto não é como começa, é como acaba.

Histórias do passado de Joe Biden e Kamala Harris

No dia 20 de janeiro, Joe Biden tomou posse como Presidente, depois de ser o homem mais votado de sempre numas eleições presidenciais dos EUA. É, por isso, uma presidência esperada por muitos — mas que, antes de a sua campanha ter sido lançada, nem sempre foi desejada. Foi, até, cortada rente logo ao início. E tudo isto pelo político que mais ajudou a promover a imagem de Biden: o ex-Presidente Barack Obama.

É preciso recuar a janeiro de 2015 para contar esta história. Nessa altura, Barack Obama aproximava-se do final do seu segundo mandato e no Partido Democrata muitos preparavam-se para suceder-lhe. Entre eles estava Joe Biden, que era um dos nomes lógicos a continuar aqueles dois mandatos. Mas, pelo que fica claro da leitura do livro de memórias de Biden — Promise Me, Dad —, Obama apostava mais em Hillary Clinton. E Joe Biden sabia disso.

“Ele tinha vindo a opor-se de forma subtil, por várias razões”, escreve Biden, em referência a Barack Obama e à possibilidade de ele se candidatar às eleições de 2016.

O agora Presidente é muito franco em relação a esse momento de indefinição, que foi também marcado pela morte do seu filho mais velho, Beau, vitimado por um tumor cerebral a maio de 2015. “O Presidente estava convicto de que eu não conseguiria vencer Hillary e preocupava-se com a possibilidade de umas primárias longas dividirem o partido e deixarem o nomeado democrata vulnerável nas eleições gerais”, descreveu. “Dei por mim a dizer: ‘Escute, senhor Presidente, eu compreendo que tenha feito um compromisso explícito com a Hillary e com o Bill Clinton.”

No final de contas, de pouco valeu tal cautela. Primeiro porque as primárias do Partido Democrata acabaram mesmo por dividir o partido, entre a esquerda de Bernie Sanders e o centro de Hillary Clinton. Depois porque esta acabou por ser derrotada por Donald Trump nas eleições presidenciais de 8 de novembro de 2016. E, finalmente, porque, afinal de contas, agora Joe Biden acabou por conseguir derrotar Trump por uma margem mais do que segura.

* Com João de Almeida Dias

Jim Costa, congressista. “Confiança dos nossos aliados europeus nos EUA foi quebrada. Restaurar essa confiança vai demorar”

Jim Costa fala com orgulho dos seus avós açorianos. No início da conversa — cuja primeira parte foi publicada há dias no Observador —, este congressista democrata do estado da Califórnia contou-nos como pensa neles sempre que passa em frente ao Capitólio: “Nunca imaginariam, há mais de 100 anos, em 1904, quando vieram para este país, que o neto deles viria a servir no Congresso dos Estados Unidos.” Representa um círculo eleitoral de maioria latina, onde residem cerca de 50 mil lusodescendentes, e é um dos membros do caucus português — o grupo de congressistas que defende os interesses dos cerca de 1,5 milhões de portugueses e lusodescendentes que vivem nos EUA. Em entrevista a partir da Califórnia, Jim Costa ajuda a traçar um retrato de como as relações entre Estados Unidos e Europa — e, particularmente, Portugal — poderão mudar com Joe Biden.

O Jim é neto de açorianos — falou deles com orgulho na primeira parte da entrevista — e faz parte de um pequeno grupo de três congressistas com ascendência portuguesa. De acordo com o censo dos EUA, há perto de 1,5 milhões de pessoas portuguesas ou lusodescendentes no país. Mesmo não estando necessariamente no seu círculo eleitoral, estas comunidades são uma prioridade para vocês? Articulam-se de alguma forma para as representar?
Sim, de vários modos. Em primeiro lugar, temos o caucus português [grupo bipartidário de congressistas com ligações a Portugal que defendem os interesses das comunidades lusodescendentes], que vai além de nós os três. O senador Pat Toomey, da Pensilvânia, que é republicano — este é o último mandato dele, tem mais três anos —, tem família portuguesa do lado da mãe. Há, claro, o congressista Devin Nunes, que é republicano e é “puro-sangue” português, dos Açores; há a congressista Lori Trahan, penso que também tem toda a ascendência portuguesa. A família dela é do Porto e penso que também tem família dos Açores. Depois temos dois membros do Congresso: Anthony Delgado e Hakeem Jeffries, ambos democratas. O Hakeem Jeffries é o presidente do caucus democrata. Ambos têm família de Cabo Verde. Portanto, há na verdade seis de nós que temos ascendência portuguesa, e há mais congressistas dentro do nosso caucus que representam círculos eleitorais com portugueses. Por exemplo, o Albio Sires, que representa aquela parte de Nova Jérsia onde se encontra o Ironbound, bairro onde há uma grande comunidade portuguesa e brasileira. Há o David Cicilline, de Rhode Island, que provavelmente tem a maior comunidade portuguesa de qualquer círculo eleitoral. Penso que, de entre cerca de 700 mil pessoas no distrito dele, deve ter uns 200 ou 250 mil lusodescendentes. No meu distrito, de entre quase 800 mil pessoas, penso que tenho 50 mil. A grande maioria desse milhão e meio de pessoas vive na costa, no Massachusetts, Rhode Island e Nova Jérsia, e depois na Califórnia.

É um bom retrato da população luso-americana nos EUA. Gostava de perceber da sua parte, enquanto congressista que representa uma comunidade portuguesa significativa, como foram as relações entre pessoas de diferentes ascendências nos últimos quatro anos? O período de Trump mudou, de algum modo, as relações entre lusodescendentes e outros americanos?
Bom, penso que depende. Dou o exemplo dos luso-americanos de segunda e terceira geração, cujas famílias se estabeleceram e tiveram sucesso, sobretudo na minha área, onde há muita agricultura e muitos agricultores de ascendência açoriana, cujas famílias trabalhavam na área dos lacticínios, vieram para cá e tiveram muito sucesso. Nos EUA há uma tendência para que uma grande percentagem dos emigrantes de segunda e terceira geração que têm sucesso — mesmo que as famílias tenham sido democratas enquanto eram imigrantes — mudem para o Partido Republicano (risos).

Porquê?
Creio que o Partido Republicano tende a apoiar mais os tópicos pelos quais essas pessoas se importam, no que diz respeito às suas finanças, à quantidade de impostos que pagam, à regulação, etc. O que quero dizer é que há uma divisão entre a comunidade portuguesa nos Estados Unidos, entre alguns que apoiam Trump e outros que não apoiam Trump. Penso que é possível ver isso no nosso caucus português. Dois membros do caucus português são republicanos e quatro de nós somos democratas. Depois, há os outros membros que representam comunidades portuguesas.

O que é que a eleição de Joe Biden pode representar para o futuro das relações entre os EUA e Portugal?
Penso que vão melhorar. Penso que o Presidente Trump danificou significativamente a nossa parceria com a União Europeia e as nossas alianças com os países europeus. Ele estava mais enamorado com os autoritários como Putin na Rússia, Erdoğan na Turquia ou o Presidente Xi [da China], e não creio que o Presidente Trump alguma vez tenha reconhecido a importância da NATO. Portugal é um dos membros-fundadores da NATO, passou por bons momentos e por momentos difíceis, foi um aliado e um parceiro de confiança — e acho que isso não significa nada para Trump.

Por exemplo, no que toca às relações com a Europa através da NATO, para Portugal isso é particularmente relevante com os Açores e a base das Lajes. Durante o mandato de Barack Obama os EUA reduziram a presença nas Lajes; agora, durante o mandato de Trump, essa presença foi mantida. Este é só um exemplo claro do relacionamento entre Portugal e os EUA. O que pensa que poderá acontecer num futuro próximo?
No que toca às Lajes, houve um esforço bipartidário, com o congressista Nunes, eu próprio e outros, para que mantivéssemos a presença nas Lajes, como uma parte importante do nosso compromisso com a NATO. Temos trabalhado com Portugal, para percebermos como podemos dar um novo propósito, não só àquela base, mas também a outras parcerias que temos com Portugal como parte do nosso compromisso com a NATO. Portugal comprometeu-se, à semelhança de outros países europeus, a chegar à sua obrigação de 2% [do PIB investidos em Defesa] acordada com a NATO. Penso que, na altura, a redução da presença esteve mais relacionada com uma tentativa de realinhamento das nossas despesas com a Defesa e os nossos compromissos em todo o mundo do que alguma coisa em particular relativamente a Portugal.

Quais são essas outras parcerias entre os EUA e Portugal a que se refere?
Por exemplo, Portugal tem um papel muito importante em África e penso que, em parte, isso ainda não foi reconhecido pelo nosso Departamento de Estado e pelo nosso Departamento da Defesa. Vamos tentar trabalhar mais nesse aspeto com a nova administração. Há outras oportunidades aqui, quando olhamos para a responsabilidade partilhada. O Presidente Biden já presidiu ao comité de Relações Externas [do Senado], conhece a maior parte dos líderes europeus pessoalmente, percebe a importância da NATO e da União Europeia. Juntos, nós abrangemos 800 milhões de pessoas — mais de 500 milhões de pessoas na Europa e mais de 300 milhões de pessoas nos Estados Unidos —, mais de metade da economia mundial. Em termos de valores, as democracias ocidentais partilham valores, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, liberdades de que os nossos povos gozam. Sabemos que podem ser frágeis e precisamos de as proteger. Quer falemos de terrorismo no Médio Oriente, da Rússia ou da China, há adversários e temos de nos lembrar de que eles são adversários. Trump, claramente, não partilhava essa visão. Vai demorar algum tempo, porque a confiança de muitos dos nossos aliados europeus nos EUA foi quebrada. Restaurar essa confiança vai demorar.

Mas os EUA vão voltar-se novamente para a Europa.
Penso que, de um modo significativo, vai haver uma tentativa de restabelecer essa confiança. Eu presido ao Diálogo Transatlântico entre Legisladores, trabalho regularmente com membros do Parlamento Europeu. Temos de trabalhar muito, mas há um comité bipartidário para o fazer. Com uma administração que se preocupe com essa parceria, com essa aliança, vamos ver mudanças positivas.

O que aconteceu esta semana

• Começou a era de Joe Biden. Primeiros dias do novo Presidente são dedicados a reverter várias políticas de Donald Trump

Joe Biden tomou posse como 46.º Presidente dos EUA na última quarta-feira e atirou-se de imediato ao trabalho. Durante o discurso inaugural, nunca disse o nome de Trump — mas o antecessor foi o principal alvo dos disparos de Biden num discurso de 20 minutos com muito para ler nas entrelinhas. Se dúvidas ainda houvesse, ficou clara a agenda de Biden: começar, desde o primeiro minuto, a reverter grande parte das decisões de Donald Trump.

Nas primeiras horas, assinou 17 decisões executivas, incluindo o regresso dos EUA ao Acordo de Paris e à Organização Mundial da Saúde, o fim do financiamento para o muro na fronteira EUA-México ou a obrigatoriedade do uso de máscaras em terreno federal. Nos primeiros três dias enquanto Presidente, assinou três dezenas de ordens executivas e, para esta semana, tem previsto abordar cinco temas — um por cada dia.

Esta segunda-feira foi dia de “comprar americano” e reforçar a proteção da procura interna; amanhã é dia de se focar na igualdade e nos problemas de discriminação no país; quarta-feira será dedicada à crise climática e à criação de um órgão consultivo científico para o Presidente; quinta-feira será dia de falar de saúde e de voltar a dar força ao Obamacare, que Trump demonizou; por fim, na sexta-feira, Joe Biden vai dedicar-se à imigração, à gestão fronteiriça e à política de acolhimento de refugiados.

Além destes grandes temas, Biden tem mantido uma agenda legislativa ocupada — essencialmente centrada no corte com as políticas de Trump.

Da agenda de Biden para esta segunda-feira constava uma reunião com o secretário da Defesa, o general Lloyd Austin, e o atual chefe das Forças Armadas norte-americanas, o general Mark Milley. Em cima da mesa, segundo o The Washington Post, esteve o fim da lei que proibia a admissão de pessoas transgénero nas Forças Armadas — uma proibição implementada em 2017 por Donald Trump, que à época usou o Twitter para dizer que aquelas pessoas causariam “perturbação” no exército.

Com Joe Biden, também a Casa Branca está a mudar. A Sala Oval, célebre gabinete de trabalho do Presidente dos Estados Unidos, ganhou uma nova decoração, simbólica das mudanças que Biden quer trazer ao país. Este domingo, e após quatro anos de Trump, os animais de estimação voltaram à Casa Branca: Champ e Major, os pastores-alemães da família Biden, foram transportados do estado do Delaware e já estão instalados na casa onde vão viver, pelo menos, quatro anos. A chegada da família Biden também foi revitalizadora para quem lá trabalha. Como resumiu à CNN uma fonte do staff da Casa Branca, “a residência tem vida outra vez”.

• Julgamento de Trump já tem data marcada: democratas aceitaram dar duas semanas ao ex-Presidente para preparar a defesa

O julgamento de impeachment de Donald Trump por incitamento à insurreição vai começar na semana de 8 de fevereiro, depois de o líder da bancada democrata do Senado, Chuck Schumer, ter chegado a acordo com a bancada republicana para que os procedimentos fossem adiados duas semanas — de modo a dar a Donald Trump uma oportunidade de preparar a defesa.

A acusação por incitamento à insurreição foi aprovada há duas semanas na Câmara dos Representantes, com os votos de todos os congressistas democratas e de dez republicanos, na sequência da violenta invasão do Capitólio por apoiantes de Trump, no dia em que o Congresso se preparava para certificar formalmente a vitória de Joe Biden. Antes de invadirem o edifício, os manifestantes tinham ouvido um discurso de Trump incitando-os a “marchar” rumo ao Capitólio e a “mostrar força”. Na invasão morreram cinco pessoas.

Com a acusação aprovada a poucos dias da tomada de posse de Joe Biden, o início formal dos processos acabou forçosamente adiado para o início do novo mandato. O documento com a acusação aprovada na câmara baixa do Congresso chegou esta segunda-feira ao Senado, câmara alta do órgão legislativo norte-americano (onde agora os democratas têm maioria), que terá de assumir a função de tribunal e votar para condenar ou absolver o ex-presidente.

Trump é o primeiro Presidente norte-americano a ser duas vezes alvo de uma acusação de impeachment. Da primeira vez, foi absolvido pela maioria republicana do Senado, após um julgamento que durou 21 dias. Agora, a expectativa dos democratas responsáveis pela acusação é a de que o julgamento dure menos tempo e tenha um desfecho diferente do impeachment de 2020 — não só porque há mais democratas no Senado, mas também porque é possível que alguns republicanos votem contra Trump.

Para que o ex-presidente seja condenado, é preciso que dois terços dos senadores (ou seja, 67 dos 100) votem nesse sentido. Isto implica que pelo menos 17 republicanos se juntem aos 50 democratas para condenar Trump. Tratando-se de um ex-presidente, a condenação à destituição já não terá efeitos práticos — mas apenas de responsabilização política. Contudo, se Trump for efetivamente condenado, o procedimento abre espaço a uma segunda votação, relativa a uma punição adicional: o impedimento de voltar a concorrer a cargos públicos. Neste caso, basta uma maioria simples.

Os democratas pretendiam que o julgamento arrancasse assim que possível — chegou a falar-se da possibilidade de o Senado ser convocado de emergência durante o período de férias legislativas para dar início ao processo, mas o então líder da maioria, o republicano Mitch McConnell, recusou fazê-lo —, mas os republicanos quiseram adiar o início dos procedimentos, para dar a Trump tempo de preparar a defesa.

Os dois partidos chegaram a um acordo para que o processo, que chegou esta segunda-feira ao Senado, seja sujeito a uma pausa de duas semanas e retomado na semana de 8 de fevereiro. “Todos queremos deixar este terrível capítulo da história da nossa nação para trás. Mas a cura e a unidade só são possíveis se houver verdade e responsabilização. É isso que este julgamento nos vai permitir”, considerou o senador democrata Chuck Schumer, depois de ter concordado com o adiamento. Já esta terça-feira, os senadores vão fazer um juramento especial para agirem enquanto juízes durante o processo.

Em simultâneo, o adiamento do julgamento permite que o Senado se foque, durante os próximos dias, nas audiências formais aos nomeados de Biden para os cargos executivos da nova administração. É ao Senado que cabe a aprovação ou não dos nomes que o novo Presidente escolheu para o gabinete executivo.

• Empresa de tecnologia eleitoral processa Rudy Giuliani, quer 1,3 mil milhões de dólares em indemnizações — e admite processar Trump

Após dois meses de alegações infundadas de fraude eleitoral por parte de Donald Trump e dos seus mais próximos aliados, a Dominion Voting Systems — uma das empresas que colaboraram no processo de votação e contagem de votos na eleição presidencial de novembro — processou o advogado pessoal do ex-presidente, Rudy Giuliani, por difamação.

A empresa de tecnologia eleitoral pretende obter uma indemnização de 1,3 mil milhões de dólares devido às acusações “comprovadamente falsas” emitidas por Rudy Giuliani — e apresenta provas: 50 declarações do advogado, incluindo tweets, citações de conferências de imprensa, entrevistas e até o próprio podcast de Giuliani.

Segundo a empresa, as declarações de Giuliani “são falsas” e contribuíram para “enganar milhões de pessoas, que acreditaram que a Dominion tinha roubado os votos delas e fixado os resultados da eleição”. Em conferência de imprensa, o advogado da Dominion, Tom Clare, disse que não está fora de questão um processo contra o próprio Trump: “Não excluímos ninguém”.

Nota: Esta é a última edição da newsletter Até à Casa Branca. Durante cinco meses, semanalmente às segundas-feiras, o Observador trouxe-lhe notícias, histórias e análises sobre um dos processos eleitorais mais relevantes das últimas décadas a nível global. Todas as edições das newsletters Especial Eleições Americanas (entre agosto e novembro) e Até à Casa Branca (entre novembro e janeiro) ficam arquivadas no nosso site. Obrigado por nos ter lido ao longo destes meses — e continue a ler tudo sobre a atualidade internacional no Observador.