Bem antes deste vírus invadir o mundo, continuava (e continua) a notar-se a permanência de um outro que há muito havia infestado o país e minado a noção cultural, social e política do desporto em Portugal. Ora vejamos.

Apesar das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), datadas de 2010 e atualizadas em novembro de 2020, relativas, entre o mais, aos benefícios da atividade física e desportiva na vida de cada um e aos níveis médios que cada grupo etário (5-17, 18-64 e 65 e mais anos) deverá tentar alcançar, um estudo de investigadores desta mesma OMS, publicado em novembro de 2019, referente ao período de 2001-2016, revelou entre os jovens portugueses (dos 11 aos 17 anos) uma prevalência de insuficiente atividade física, em 2016, de 84,3% (ou seja, de acordo com o estudo, mais uma décima do que 15 anos antes, em 2001), colocando o país em 74º lugar entre os 146 países analisados.

Em março de 2018, a Comissão Europeia publicou um estudo, relativo a dezembro de 2017, sobre os níveis de atividade física e desportiva dos (na altura) 28 Estados-membros da União Europeia. Neste estudo, o país deixou-nos orgulhosos de um honroso terceiro lugar a contar do fim, representando uma taxa de 68% de respostas “nunca” à pergunta “com que frequência praticas exercício físico ou atividade desportiva?”, que foi, aliás, idêntica à percentagem do último e penúltimo classificados, a Grécia e a Bulgária. Estes três países ficaram, então, a 22% da média europeia.

Em resultado ou não destas posições de destaque a nível internacional, o Programa do XXII Governo Constitucional, relativo ao período de governação 2019-2023, previu, expressamente, a intenção de “colocar o país no lote das quinze nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos, na próxima década”.

Porém, volvidos dois anos, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2021, o Governo alterou as suas metas neste campo, passando a almejar “colocar Portugal no lote dos 15 países com mais prática de atividade física e desportiva ativos da União Europeia, até 2030”.

Ou seja, em dois anos, deixámos de querer estar nos 15 países mais ativos num leque de cerca de 50 países (número variável em função do critério utilizado), para passarmos a querer estar nesse lote de uma quinzena, mas, agora, entre 27 países.

Independentemente da interpretação, as perguntas essenciais a fazer são as seguintes: o que foi feito para se alcançar qualquer uma dessas metas e que ações foram tomadas para colocar o desporto no patamar de relevo social que, segundo inúmeras evidências, lhe é devido?

Apesar das recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), as medidas de maior apoio ao setor desportivo, seja em prol da atividade física e desportiva, que vários estudos continuam a enfatizar como um mecanismo de enorme potencial para a prevenção de doenças e promoção da longevidade, seja em vista de um apoio sólido à sustentabilidade dos entes que compõem o seu universo, mas também da salvaguarda das diversas e crescentes ameaças à integridade do desporto, jazem numa qualquer gaveta dos gabinetes ministeriais.

É perfeitamente compreensível que haja pouco que se possa fazer durante este período quanto à prática de atividade física, a não ser continuar a promover e louvar as inúmeras campanhas de luta contra o sedentarismo em casa, também elas, em alguns casos, com a chancela do Estado.

No entanto, no que respeita à salvaguarda da sustentabilidade do modelo desportivo nacional, e desde que toda esta crise teve início, o Governo podia e devia ter ido mais longe, sobretudo no sinal político e cultural que tem obrigação de dar ao país e à sociedade civil, relativamente à importância social e transversal que o setor desportivo tem e pelo qual deve ser reconhecido, na esteira do preceito de direito de todos ao desporto consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Com efeito, os estudos da Comissão Europeia apontaram os impactos da pandemia no desporto, a ONU pediu que o desporto fosse incluído nos planos de recuperação dos países e o Parlamento Europeu, recentemente, reforçou a tónica, pedindo aos governos dos Estados-membros que não olvidassem o desporto e a sua importância nos seus pacotes de ajuda financeira. No entanto, volvido quase um ano desde o primeiro estado de Emergência, em março de 2020, o que é que se fez de diferente e de novo em Portugal para ajudar o setor desportivo, que contradiga a interpretação à mensagem subliminar patente na proposta do Orçamento do Estado para este ano?

1. O Desporto não foi incluído no Plano de Recuperação e Resiliência;
2. O Desporto não foi incluído no Programa de Estabilização Económica e Social;
3. O Desporto não foi incluído inicialmente na Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030; e
4. Nenhuma medida fiscal de apoio ao Desporto foi incluída no Orçamento do Estado para 2021.

Apesar do vazio das ajudas à sustentabilidade do universo desportivo nacional, que contrasta com os apoios presentes noutros países da União Europeia, o desporto português e os seus atores, no meio da agonia, conseguiram reagir e, mais uma vez, elevar o conceito de superação.

A esmagadora maioria das federações desportivas, apesar das condicionantes exigidas, conseguiu manter a sua atividade, respeitando as orientações da Direção Geral de Saúde. Também estas federações desportivas e o seu trabalho, com o importante contributo de um outro dirigente desportivo português, conseguiram trazer para Portugal três provas de grande peso no quadro desportivo internacional.

Pelo meio, os atletas portugueses continuaram os seus percursos e conseguiram alcançar feitos desportivos de orgulho nacional e ajudar a que os portugueses ficassem em casa pregados à televisão, fosse a ver a prestação dos nossos ciclistas João Almeida e Ruben Guerreiro, o circuito do Miguel Oliveira, a prova de António Félix da Costa ou as de tantos outros que este ano, contra todas as adversidades e probabilidades, levaram o nome de Portugal mais alto.

O desporto português está de parabéns pelo que conseguiu, consegue e, certamente, continuará a conseguir. O desporto português uniu-se e, por duas vezes, convergiu em duas moções com vista a estimular uma resposta política cabal à situação de dificuldade por que passam os seus atores, especialmente as organizações desportivas de base.

O Desporto português colocou-se ao lado da vida para fazer face a esta pandemia e, como sempre, tudo fará para ser parte da solução e não do problema.

Aqui chegados, podemos estar perante um primeiro sinal: o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto finalmente anunciou a criação, ainda sem data, de um fundo extraordinário de apoio ao setor desportivo. Curiosamente, cerca de 10 dias depois, e apesar de aprovada dois meses antes, também a Assembleia da República recomendou ao Governo a criação de um fundo de apoio ao desporto. Para quando será a sua concretização?

Esperemos. E, sobretudo, esperemos que esta ansiada bazuca que parece estar a chegar, não seja um mero enunciado proclamatório de uma nova versão da fisga a que o Desporto já se acostumou.

João Pedro Maltez é advogado, pós-graduado em direito desportivo e é, atualmente, assessor no Comité Olímpico de Portugal. Tem 29 anos e juntou-se ao Global Shapers Lisbon Hub em 2020.

O Observador associa-se ao Global Shapers Lisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial, para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa.  O artigo representa a opinião pessoal do autor, enquadrada nos valores da Comunidade dos Global Shapers, ainda que de forma não vinculativa.