Em 2019, as emissões de gases com efeito de estufa nos 27 países da União Europeia registaram o valor mais baixo das últimas três décadas. A diminuição foi de 24% em comparação com os níveis de 1990.

Segundo dados divulgados pela Comissão Europeia, as emissões abrangidas pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) registaram a maior redução em 2019. Diminuíram 9,1%, ou seja, cerca de 152 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono (Mt eqCO2) em comparação com 2018.

Este decréscimo foi impulsionado, principalmente, pelo setor energético, cujas emissões baixaram quase 15%. Esta redução ficou a dever-se, sobretudo, à substituição da produção de eletricidade a partir de carvão pela produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável, de gás natural e ao aumento da eficiência energética.

Em relação a 2005, as emissões sofreram uma redução de 19% na União Europeia e de 22% em Portugal. Relembramos que as centrais térmicas a carvão em Portugal tiveram uma utilização média de apenas 36%, valor mais baixo registado desde a entrada em operação de Sines. Esta elevada redução resultou sobretudo da evolução do mercado de CO2 europeu, que sofreu um aumento de preço na ordem dos 56% face a 2018.

As emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia diminuíram a um ritmo anual de 3,7% por ano, nos últimos anos, enquanto o PIB crescia a 1,5%, demonstrando claramente uma correlação inversa entre o crescimento e desenvolvimento socioeconómico e as emissões de GEE.

A União Europeia está, assim, a demonstrar que é possível reduzir as emissões e fazer crescer a economia, embora confirme a necessidade de intensificar os esforços em todos os setores da economia para alcançar o objetivo comum de neutralidade climática até 2050. Aliás, apesar destes resultados, o Parlamento Europeu declarou, no fim de 2019, emergência climática, exigindo à Comissão Europeia maior ambição de redução de emissões CO2 para o Pacote Ecológico Europeu.

A transição energética é possível, se transformarmos o caminho até à meta numa oportunidade para o desenvolvimento socioeconómico por via da aposta no emprego verde e num futuro mais integralmente sustentável e resiliente.

Bruxelas já confirmou que as despesas da União Europeia em matéria de ação climática, financiamento de tecnologias verdes, implantação de novas soluções e cooperação internacional aumentaram em 2019 e registarão um novo crescimento no contexto da recuperação da Europa em reposta à crise socioeconómica resultante da pandemia da Covid-19.

A União Europeia no geral, e Portugal em particular, estão no caminho certo ao dissociar o crescimento económico da degradação ambiental cumprindo, ao mesmo tempo, o que está definido nos objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas.