“Não consegui pagar a renda, por isso, mudei-me para a Alameda das Universidades”. Era este o mote de um grupo de jovens de várias Universidades e Associações Académicas de Lisboa que se uniram em torno de um manifesto e uma ação de protesto que chamou a atenção para aquilo que já todos sabemos, mas que, por vezes, parece que não vemos – a democratização do ensino superior corre sérios riscos. Se antes do 25 de Abril, as universidades eram para as elites, passados 49 anos, pode voltar a acontecer o mesmo.

Dados recentes – referentes ao ano letivo 2020/21 – mostram que existem pouco mais de 15 mil camas em residências de instituições de ensino públicas para um total de 108 mil estudantes de ensino superior deslocados, ou seja, apenas cerca de 8%.

Esta situação é ainda mais deteriorada pela escassez da oferta no mercado de arrendamento e custos proibitivos, com uma média mensal de quase 400 euros para um quarto individual em Lisboa. Como podemos nós assim garantir que os estudantes que se encontram deslocados do seu local de residência têm um alojamento condigno e a custos acessíveis?

Foi neste sentido e devido ao baixo nível de cumprimento do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior (que data de 2018) que o PAN propôs, entre outras medidas, a criação de um benefício fiscal para os senhorios (por via da redução de 18 pontos percentuais da respetiva taxa de tributação autónoma em sede de IRS) que celebrem contratos de arrendamento para alojamento de estudantes do ensino superior com custo abaixo da média da área onde se localizem. Mas o que fez o Partido Socialista perante esta proposta? Rejeitou-a…

A promoção de políticas integradas e eficazes na área da Habitação tem-se ficado pelas intenções. E a falta de alojamento estudantil é uma parte da maior crise habitacional que vivemos nos últimos tempos. Mas não pode, de todo, ser ignorada. Estamos a retirar liberdade aos nossos jovens, que cada vez têm mais dificuldades de emancipação, com Portugal a liderar as tabelas de jovens a viverem até mais tarde em casa dos pais. As dificuldades são muitas e cada vez maiores. E movimentos como o “Habitação de Abril” que pede soluções dignas e acessíveis para o alojamento estudantil são de saudar e apoiar!

Afinal que futuro estamos nós a oferecer aos nossos jovens quando vir estudar ou viver para Lisboa torna-se cada vez mais uma utopia?