De Espanha dizia-se, na gíria popular, “nem bom vento nem bom casamento”. Em relação à água, este dito também alguma razão terá.

Sabemos* hoje que todas as bacias hidrográficas em Espanha estão contaminadas com substâncias tóxicas, mas ainda assim não existe uma avaliação do volume e do impacto da carga poluente no território português. É essencial rever a Lei da Água, mas também a convenção de albufeira, para assegurar que a poluição dos rios é devidamente controlada e avaliada e que a água que é utilizada não está altamente contaminada.

O PAN propôs esta revisão, mas a proposta foi chumbada com o voto contra do PS e a abstenção do PCP.

Mas não fiquemos por aqui. Portugal precisa também de uma estratégia de combate às alterações climáticas e de adaptação e mitigação aos seus impactos com a devida articulação com o Plano Nacional da Água.

As medidas devem ser adaptadas às especificidades do território com a identificação dos tipos de cultura agrícola compatíveis com a disponibilidade hídrica para os próximos 50 anos e fazendo assim a restrição ao uso da água para determinadas atividades económicas de acordo com a disponibilidade existente. Por exemplo –  o Algarve e os algarvios sofrem já hoje com a escassez de água e por que razão deve existir cultivo de abacates quando esta é uma cultura que consome tanta água? Ao contrário do que aponta o programa da Aliança Democrática que fala em transvases e dessalinização a solução é mais simples e eficaz se apostarmos na reutilização de águas residuais, que podem servir, entre outras utilizações, para a rega de campos de golf.

O terceiro e último aspecto passa pela estratégia para os problemas da desertificação, da degradação do solo e da seca no território nacional. Portugal tem um Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, mas com uma série de problemas graves. Até 2022 não existiam recursos humanos afectos à implementação e execução do programa. E chegamos a 2024 com o Tribunal de Contas a dizer-nos que este programa não tem uma dotação orçamental adequada e carece de um enquadramento legal. O PAN propôs corrigir isto com uma alteração legal, mas mais uma vez foi rejeitado (apenas com o voto contra do PS).

Qual é então o Caminho que água deve seguir no nosso país? Passa certamente por apoiar os municípios, tecnica e financeiramente e modernizar e tornar mais inteligentes os sistemas de abastecimento.

*com base em dados oficiais do Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico de Espanha