Perante a necessidade de nos modificarmos e de transformarmos o mundo em que vivemos, as utopias são simultaneamente sonhos que nos inquietam e horizontes que nos desafiam. Interessam-nos especialmente aquelas que poderíamos descrever como formas utópicas pragmáticas e produtivas, que se constroem e reconstroem, numa dinâmica reformista e mutável de aperfeiçoamento permanente. Dito isto, importa realçar a operacionalidade e a extrema necessidade do pensamento utópico para o desenvolvimento da humanidade.

Ao longo da história foram-se concretizando coisas que hoje são assumidas como justas, necessárias e mesmo inquestionáveis, mas que antes foram desvalorizadas e consideradas irrealizáveis. É disso exemplo a Declaração Universal dos Direitos Humanos que, em muitos dos seus 30 artigos, consagra valores que durante muito tempo foram entendidos como impossíveis miragens, mas que hoje constituem, quando não realizações plenas, pelo menos princípios éticos dificilmente atacáveis.

Em setembro de 2015, por ocasião da celebração do septuagésimo aniversário da Organização das Nações Unidas, os chefes de Estado e de Governo proclamaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Estes constituem simultaneamente um apelo e um plano de ação, com uma agenda de concretização que se estende apenas até 2030 e que se concretiza por via de 169 metas e 232 indicadores.

Apesar de claramente definidos, na amplitude das ambições dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável inscrevem-se alguns que podem ressoar como utópicos, como é o caso: da aspiração da erradicação da pobreza e o fim da fome; da promoção da prosperidade universal e do progresso social; da efetiva proteção ambiental e gestão prudente dos recursos naturais; da garantia da liberdade e da paz; da construção de sociedades justas e solidárias.

O 4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável prevê que se assegure uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, que promova oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. A tomada de consciência global tem conduzido a progressos assinaláveis no que concerne à meta da universalização do ensino básico, de um acesso cada vez maior de meninas à escola, da redução do abandono escolar precoce e do aumento das taxas de literacia. No entanto, muito está ainda por fazer no que respeita ao acesso à escolarização de crianças de regiões marcadas por conflitos armados, outras onde a pobreza se faz sentir de forma mais dura ou em contextos rurais.

Este objetivo de desenvolvimento prenuncia que, até 2030, todas as meninas e meninos venham a ter acesso a ensino básico e secundário gratuitos. Também prevê que se proporcione igual acesso ao ensino profissional, bem como a possibilidade de ingresso num ensino superior de qualidade, de modo a contribuir para a eliminação das desigualdades sociais e de género. Em Portugal temos a este nível bons indicadores. Há, contudo, ainda caminho a fazer para alcançarmos as metas previstas no que respeita à melhoria das instalações escolares e ao aumento do número de profissionais de educação.

Assumindo-se que o desenvolvimento efetivo se alcança pelo equilíbrio entre aspetos de natureza social, económica e ambiental, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão forçosamente interrelacionados, daqui resultando que as ações desenvolvidas numa área afetarão os resultados de outras áreas. Apesar da complementaridade e interdependência dos objetivos a atingir, parece evidente que é através da promoção da educação que se criam os conhecimentos e competências para a concretização de todos os outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Numa altura em que as desigualdades, a fragmentação social, a aceleração das alterações climáticas e a fragilidade do planeta se torna evidente, a educação pode desempenhar um importante papel na aprendizagem de formas de desenvolvimento integral e de maneiras de protegermos o mundo para um futuro melhor. Generalizando-se nas nossas escolas o compromisso com a promoção de aprendizagens significantes e relacionadas com problemas reais, o tema dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na sua relevância e transversalidade, pode ser um bom eixo para todo o tipo de projetos educativos e formativos.

A sustentabilidade é algo que se pode e deve aprender, através de processos amplos de educação formal, não formal e informal, que visem a transformação das práticas de produção, consumo, comunicação circulação e organização. Essas aprendizagens deverão criar novas vivências e atitudes, novas maneiras de ser e estar, que contribuam para o desenvolvimento de cada pessoa e a elevação da inteligência coletiva de cada comunidade e de toda a humanidade.

Não podemos ter a arrogância ou a inocência de considerar que a educação constitui, só por si, uma fábrica de milagres capaz de resolver todos os problemas ou regenerar todas as disfunções do mundo. Não obstante, apesar de todas transformações que testemunhamos, a educação continua a ser a derradeira esperança para promover um efetivo desenvolvimento, que seja simultaneamente humano, integral e ecológico.

A educação é e continuará a ser a melhor maneira de coletivamente contribuirmos para transformar sonhos em realidades, para convertermos as utopias em compromissos éticos devidamente enraizados, a partir dos quais poderá florescer a esperança de virmos a ter um mundo melhor e sociedades mais justas.

Vice-presidente da Câmara Municipal de Almada, finalista da edição mundial do Global Teacher Prize e Apple Distinguished Educator

‘Caderno de Apontamentos’ é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.