Portugal é um país demograficamente envelhecido que precisa desesperadamente de implementar políticas diversificadas e complementares entre si, para atrair recursos humanos compatíveis com as nossas realidades sócio demográficas.

Há várias formas de o fazer numa Europa de livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, e num mundo genericamente globalizado em algumas destas vertentes.

Para atrair pessoas, e para evitar que os nossos jovens (e alguns menos jovens) sejam naturalmente tentados a procurar oportunidades fora do País, precisamos, desde logo, de uma economia competitiva e atrativa em termos salariais e de condições de progressão profissional.

Não vou debruçar-me sobre o contexto económico português. Prefiro centrar-me numa das formas mais eficazes de atrair recursos humanos qualificados, a da oferta formativa no ensino superior. Por via da criação de condições para que estudantes da União Europeia, e de países terceiros, especialmente aqueles com mais fácil capacidade de adaptação em termos culturais e linguísticos, do Brasil, PALOP, Colômbia , Venezuela, América Latina de uma forma geral , encontrem no nosso país um campus  de custo-qualidade capaz de se constituir numa alternativa para estudar, para enraizamento social e cultural, e de eventual estabelecimento com vista a cumprir projetos de vida.

Para tal, precisamos de legislação de acesso ao ensino superior moderna, aberta, que fomente uma oferta de ensino superior competitiva, concorrencial e atrativa em termos europeus e mundial.

Não podemos continuar a ter um sistema de ensino superior fechado, quase napoleónico, no acesso, na abertura e encerramento de Instituições de Ensino Superior (IES), com pouca ou nenhuma autonomia em aspetos essenciais, sem rankings de avaliação e com critérios de admissão baseados em numerus clausus à moda dos anos 70 do século passado.

Estamos infelizmente longe do desejável no que respeita ao financiamento das IES, nomeadamente proporcionando aos candidatos liberdade de acesso e escolha entre o ensino público, privado ou cooperativo, em função da qualidade identificada ou percebida das diferentes IES. Para atingir tal desígnio, seria fundamental que o financiamento acompanhasse o aluno em vez de acompanhar as instituições…

E que candidatos com mérito, potencial e capacidade demonstrada por critérios de avaliação adequados, não sejam deixados para trás, como acontece frequentemente porque os numerus clausus assim o determinam.

Uma vez que tal liberdade de escolha parece ainda uma miragem, um passo imediato e fundamental seria o de proporcionar ao ensino superior privado e cooperativo, não financiado pelo contribuinte em geral, uma maior liberdade de atrair estudantes estrangeiros, induzindo assim maior inovação nas formações propostas, pré e pós grado, e em programas doutorais, masters, cursos de especialização e de formação contínua.

Nessa medida, as propostas da Iniciativa Liberal de modernizar a legislação existente, que deram entrada no Parlamento em julho último, constatam o óbvio:  que” Portugal é um país que atrai muitos alunos e jovens internacionais e que tem registado um crescimento do número de estudantes internacionais no ensino superior, quer em programas de mobilidade e intercâmbio, quer através do regime geral de acesso. Cabe ao Estado fiscalizar a qualidade do ensino ministrado em Portugal, mas não compete ao mesmo impor limites à captação de alunos a instituições privadas”.

Como o Estado português reconhece na teoria, através do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, embora não tenha criado até à data condições para implementar o que advoga: ”A captação de estudantes estrangeiros permite aumentar a utilização da capacidade instalada nas instituições, potenciar novas receitas próprias, que poderão ser aplicadas no reforço da qualidade e na diversificação do ensino ministrado, e tem um impacto positivo na economia”…

Parece-me esta discussão futura de elementar pertinência e que um dia merecerá, quero crer, atenção do legislador e dos diferentes partidos políticos;

Se assim for, e em coerência, é preciso ir de encontro e concretizar  boas intenções não realizadas no essencial, permitindo que as instituições de ensino privadas e cooperativas possam acentuar substancialmente mecanismos de atração e fixação de estudantes estrangeiros, promovendo o país e a nossa cultura, oferecendo um serviço com mais-valias económicas e de grande valor acrescentado, como se reconhece numa oferta de formação superior inovadora. Seguindo exemplos de sucesso no Reino Unido, Holanda, Estados Unidos, Singapura, países do leste europeu de entre outros.

Alguém pensará que as melhores Universidades do mundo se destinam exclusivamente aos nacionais dos países onde estão sediadas?

Os nossos jovens, revelam hoje em dia uma atitude aberta, pragmática, cosmopolita e, aproveitam em toda a linha as possibilidades que lhes são disponibilizadas na União Europeia de mobilidade, reconhecimento automático das qualificações e exercício profissional.

Sabem que somos parte de pleno direito da União Europeia e que o horizonte é esse, europeu e não apenas português.

Não se deixam acantonar numa visão paroquial, fechada, ressabiada, irada, própria de alguns para quem o “orgulhosamente sós” é ainda palavra de ordem.

Saudavelmente inquietos, buscam melhores condições de exercício profissional e remuneratórias. Mas, também seguem apelos de afirmação, de carreira, de formação contínua.

Reter os nossos jovens, passa pela economia, sim. Mas também pela oferta formativa em áreas não existentes em Portugal, em termos quantitativos e qualitativos.

Esta lacuna, leva muitos jovens a estudar, por exemplo medicina para outros países da União Europeia, Chéquia, Roménia, Hungria, de entre outros. A maioria, não regressa a Portugal…

A formação de recursos humanos qualificados, não é uma questão de planificação central estatizada. É, pelo contrário, um sistema aberto de vasos comunicantes, em que Portugal tem de fazer a sua parte, tornar-se concorrencial e lidar com a mobilidade transfronteiriça europeia e global.

Hoje em dia, em algumas instituições nacionais de ensino superior temos já no pré- grado mais de 40% de estudantes provenientes de França, Itália, Espanha, e outros países, dentro e fora do Espaço Europeu.

É preciso alargar estes indicadores e deixar de pensar a formação de recursos humanos como destinada exclusivamente a Portugal. Isso não faz sentido, como se vê nas polémicas do dia- a- dia de há vários anos a esta parte.

Se as nossas Universidades não se adaptarem, se não proporcionarem oferta abundante, condizente e de qualidade, a procura dirigir-se-á para outras paragens, dentro e fora da EU.

A casa do ensino superior já não é só portuguesa, com certeza! A casa comum é europeia, global.