Saber por que motivos há países que prosperam, outros que não conseguem libertar-se das amarras da pobreza e por que razão há casos de saltos rápidos e inesperados da indigência para o sucesso económico, além de evoluções em sentido inverso, são questões que têm motivado investigação, reflexão e obras que vale a pena serem lidas. Entre as mais recentes que se dedicaram a estes temas está “Porque Falham as Nações”, de Daron Acemoglu e James A. Robinson.
Para os autores, quase tudo depende da criação de instituições fortes, que reflitam um sistema de equilíbrio de forças, capaz de desenvolver uma cultura em que a possibilidade de as desrespeitar é quase reduzida a zero. Não deve ser por acaso que as democracias mais sólidas e consolidadas do Mundo coincidem com alguns dos países mais saudáveis do planeta, do ponto de vista económico. A justiça funciona, os prevaricadores são penalizados, a fuga aos impostos é mal vista, a liberdade é protegida daqueles que dela tentam abusar.
Mais importante, ainda. Ocupar lugares de enorme responsabilidade naquelas estruturas que pertencem ao Estado, isto é, a todos os cidadãos, é matéria que depende do mérito. Os critérios políticos e partidários ficam de fora da mesa onde se tomam decisões. Portugal pode ser identificado com esta cultura? Nem a brincar é possível responder “sim”, porque se confunde o institucionalismo com a boa gestão das instituições. O primeiro prejudica, e de que maneira, a segunda.
Em qualquer regime, há regras não escritas. Valem aquilo que valem. Mas, enquanto forem seguidas, dão um sinal claro de como o poder é exercido ao mais alto nível. E de como as práticas assumidas podem contaminar toda a sociedade. A Caixa Geral de Depósitos é um exemplo eloquente. Está agora a sofrer os resultados de décadas de más escolhas. Ou de boas escolhas feitas pelos piores motivos.
Uma das normas do exercício do poder em Portugal, que nunca foi passada ao papel, é a de que o governador do Banco de Portugal e o presidente da Caixa Geral de Depósitos não poderiam ser da mesma cor partidária. Se um era cor-de-laranja, o outro teria de ser cor-de-rosa. O sistema funcionou assim durante décadas a fio. Tinha alguma lógica? Sim, tinha a mera lógica da repartição de lugares apetecíveis em centros de poder prestigiantes e decisivos, em que uns ficavam agradecidos e outros ficavam à espera de receber o devido agradecimento.
Aquilo que o regime democrático português construiu foi ao encontro do princípio dos checks and balances, mas numa versão lusitana. Se uma cadeira era atribuída a uma facção, a outra tinha de ser preenchida com um apaniguado do lado oposto. Mesmo que um partido não estivesse no poder, alguns dos próximos, por vezes respeitáveis, mas noutras situações gente com o estatuto de mero amigalhaço, teriam oportunidade de desfrutar as delícias de se sentarem no posto cimeiro do maior banco do sistema financeiro português. Infelizmente, sem que nada na ascensão ao topo tivesse algo, ainda que muito vago, que se pudesse relacionar com a expressão “mérito”.
Houve pessoas de qualidade e com provas dadas que passaram pela administração da Caixa? Houve. Rui Vilar e João Salgueiro, por exemplo. Mas muitos outros, na presidência ou encaixados no órgão de gestão, só passaram por lá porque o cartão partidário estava de acordo com os critérios de recrutamento em vigor. Armando Vara é o caso mais óbvio e escandaloso. Não admira que o banco, pau para toda a obra, esteja a braços com elevadas somas de créditos de alto risco, instrumentalizado por gestores sem currículo, “facilitadores” que, por vezes, nem sequer têm pudor em esconder a sua especialidade.
Nada mudará na Caixa, e no país, se as regras de recrutamento para cargos desta natureza não forem alteradas. As fidelidades e os favores devem ter um peso nulo em comparação com o mérito e a experiência. O maior banco do sistema financeiro português tem de ser gerido por profissionais competentes, independentes, imunes ao mundo sombrio e tenebroso das cumplicidades partidárias e do tráfico de influências, que semeiam desconfiança e desmoralizam os cidadãos.
António Domingues, vice-presidente do BPI, será o próximo líder da Caixa Geral de Depósitos. Tem uma árdua tarefa pela frente, porque o banco precisa de uma limpeza no balanço e de capital fresco para corrigir os erros do passado. Se a escolha coincidir com o início de um novo ciclo, em que o currículo e as provas dadas serão factores decisivos para se ser administrador da Caixa, ou para preencher qualquer outra vaga em cargos de elevada responsabilidade que estejam sob a dependência do Estado, tanto melhor. Isto não dependerá da qualidade do trabalho que for feito pela nova gestão do banco, mas de os decisores mostrarem que são capazes de pensar fora da caixa.
Resta uma esperança. Os malabaristas das máquinas partidárias gostam de circo, mas não costumam ter grande interesse em ocupar cargos vistosos quando há pouco dinheiro e um monte de problemas.
