Assembleia Da República

Voando sobre um ninho de cacos

Autor
  • João Cândido da Silva
325

Com a habilidade demonstrada para fazerem voar dinheiro da tesouraria pública, oito deputados estilhaçaram mais um pouco do respeito de que pretendem ser credores.

Receber por duas vezes reembolsos de uma despesa de deslocação é algo que parece estar mais perto de se relacionar com o privilégio de calhar na casa de partida do Monopólio, e conquistar o direito de ganhar a dobrar, do que de uma solução sensata, razoável e justa. Mas é de um privilégio semelhante ao do jogador sortudo em busca de fortuna virtual que muitos deputados eleitos pelos círculos dos Açores e da Madeira têm desfrutado, como o país ficou a saber através do Expresso.

A diferença entre as duas situações está no facto de, no caso dos membros do Parlamento, o benefício recolhido não ser obra do acaso, ditada pelo lançamento de um par de dados. A realidade é outra, bem distinta. Resulta de uma prática consciente e deliberada que tem permitido aos deputados em causa disporem de uma regalia digna de figurar num manual de instruções para pessoas não só expeditas como pouco escrupulosas.

Os engenhosos contemplados com a oportunidade de sugar duplamente os cofres do Estado recebem um apoio financeiro semanal que se destina a cobrir o valor das tarifas dos voos entre Lisboa e as duas regiões autónomas. Auferem desta vantagem, ainda que não façam qualquer viagem. Como este último ponto parece não ser suficiente motivo de satisfação, ainda aproveitam a generosidade do subsídio social de mobilidade para se ressarcirem de despesas que já estão cobertas pelo orçamento da Assembleia da República.

Depois de tudo somado, fica à vista um inovador esquema que, à custa dos contribuintes, supera a mais delirante imaginação de um qualquer criador de projectos sem custos para o utilizador, expressão que em Portugal se transformou em sinónimo de dívida exorbitante e carga fiscal digna de países nórdicos com serviços subfinanciados e em rápida degradação.

É tudo legal? Curiosamente, é. Mas é, também, de uma ética “irrepreensível”, de acordo com um dos protagonistas da miserável história, nada menos do que o presidente do PS e do respectivo grupo parlamentar. A exibição de arrogância e de sentimento de impunidade, que caracterizou a reacção de Carlos César à divulgação pública do estratagema de que é militante, é um sinal de que dá por adquirida a inesgotável paciência dos eleitores e contribuintes, bem como a complacência da corporação em que se integra, onde não faltam os telhados de vidro que desaconselham manifestações de desconforto estrepitosas.

É provável que o pior que Carlos César aguarde é a indiferença anódina de um encolher de ombros, acompanhado do desabafo inconsequente de que “eles são todos iguais”. Não está sozinho na incapacidade de compreender que contribui para lavrar o terreno em que floresce a abstenção e o alheamento e em que poderá ser semeado o populismo mais desbragado. Mas, goste-se ou não, o caso tem que se lhe diga. Os deputados que estão envolvidos comportaram-se de forma lastimável ao receberem, em simultâneo, pela porta da frente e pela porta dos fundos, numa táctica pouco honrosa e que legitima a cultura mesquinha do mau cidadão de espírito inventivo que se desdobra em esquemas para sacar ao Estado tudo aquilo que puder.

A artimanha pode ser legal, o que até agora ninguém contestou. Assemelha-se àquelas situações em que as leis fiscais não prevêem tudo e permitem a evasão lícita ao pagamento de impostos. Mas se a lei não é perfeita, também não é imutável, realidade que não será estranha aos deputados porque faz parte do seu trabalho corrigi-la e alterá-la quando tal se mostra necessário. Teoricamente, o sistema jurídico deve ser um edifício harmonioso e os potenciais alçapões que podem ser aproveitados para o subverter e abusar das suas falhas e lacunas têm de ser tapados e devidamente calafetados. No caso das viagens, é evidente que isto não sucedeu.

O regime remuneratório dos deputados e aquele que fixa as regras de acesso ao subsídio social de mobilidade criaram o buraco onde membros do Parlamento se introduziram para poderem atribuir a si próprios um privilégio que em qualquer organização séria, competente e transparente não passaria de uma absurda e injustificável duplicação de custos. Uma vez colocada a descoberto, seria rectificada, enquanto os que dela se tivessem aproveitado seriam, pelo menos, forçados a devolver as verbas recebidas indevidamente.

Parece ser óbvio para qualquer mente sã e que não viva no interior da bolha que isola alguns deputados de virtudes tão simples quanto a sensatez, que, entre o regime de pagamento dos voos dos deputados estabelecido pelo Parlamento e as regras de acesso ao subsídio social de mobilidade, alguma coisa tem de ser alterada. E também seria conveniente que alguém com sentido de Estado na Assembleia da República pudesse explicar os motivos por que os reembolsos das tarifas aéreas não são efectuados contra a entrega de um documento que comprove que essas despesas foram, de facto, realizadas, o que evitaria a actual reedição, com novidades nos contornos, do velho caso do deputado voador.

Sobre a ética, nada haveria a dizer se, uma vez mais, restasse algum pingo de bom senso entre os deputados e se o reconhecimento do erro e a retractação não passassem de um acontecimento excepcional. Só quem tenha uma relação vaga com os bons princípios é que pode considerar que fazer uma despesa e ser reembolsado duas vezes pode ter mais a ver com altos padrões de ética do que com o comportamento que habitualmente é característico de cidadãos que recebem, com inteira justiça, o epíteto de “chicos espertos”.

Os políticos gostam de se queixar que são mal remunerados. Também acontece que são os primeiros culpados pelo facto de o tema transtornar o sistema nervoso dos eleitores de cada vez que alguém tem o atrevimento de o colocar sobre a mesa. Práticas como as que foram, e são, protagonizadas por Carlos César e por outros dez deputados podem ser alvo da tentação de serem consideradas como migalhas que se varrem para debaixo de um tapete. É uma forte possibilidade.

A verdade nua e crua é que todos os envolvidos aproveitaram uma brecha legal para cometerem um abuso e beneficiarem de um agradável complemento de remuneração. Contribuíram para cultivar e merecer o respeito dos cidadãos de que se consideram credores? Zero. Com a habilidade demonstrada para fazerem voar dinheiro da tesouraria pública, limitaram-se a estilhaçar mais um pouco daquele que ainda resta. A avaliar pelo comportamento de Carlos César, só vão parar quando sobrarem apenas cacos.

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