1 O sucesso da nova legislatura, no duplo sentido de chegar ao fim e de conseguir implementar políticas de melhoria do bem-estar social dos portugueses, depende sobretudo do Estado da economia e do emprego em 2021. É relativamente claro que no meio desta legislatura haverá uma de duas coisas: ou apenas uma remodelação governamental ou uma crise política e eleições antecipadas com remodelação. Isso resultou do óbito recente da geringonça, apesar de contra a vontade de setores mais à esquerda do PS, liderados por Pedro Nuno Santos.
Antes de ver o que nos espera e algumas características e sinais deste novo governo importa perceber porque morreu a geringonça. O prenúncio do fim foi anunciado quando o PCP esclareceu já algum tempo que não haveria acordos escritos pós-eleitorais com o PS. Foi tornado provável, quando os resultados eleitorais introduziram um forte desequilíbrio eleitoral entre o PCP, mais enfraquecido, e o BE que apesar de tudo conseguiu manter a sua representação parlamentar, com novos partidos emergentes e o reforço do PAN. Com o PCP fora do apoio explicito ao governo e com ele os sindicatos da CGTP, por ele controlados, tornava-se mais difícil um acordo só com o BE, que teve a honestidade de dizer que o queria. Ou há acordo escrito ou não há.
A estabilidade política nunca é garantida, mas quando baseada em plataformas políticas consensualizadas entre partidos torna-se mais assegurada. É essa a cultura das democracias amadurecidas europeias. O PS deveria ter negociado com o BE mesmo que considerasse improvável o sucesso dessas negociações. Se é verdade que muito daquilo que aproxima PS de BE, foi implementado na última legislatura, há áreas em que apesar das divergências poderia haver compromissos. Desde logo na habitação que já é, e vai tornar-se um problema ainda mais sério no futuro. Na saúde, e tendo em conta a nova lei de bases, poder-se-ia ter avançado. Na energia, o Bloco, tem feito um trabalho sério e poderia ter sido um interessante contrapeso da EDP e da influência dos chineses. Já na Lei laboral não me parece haver grande possibilidade de compromissos, com o PS a claramente afirmar a importância da concertação social para decisões nesta matéria e o BE não. Mesmo que o desenlace final fosse o não acordo um diálogo sério teria clarificado o que distingue ambos os partidos.
Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.
