Será que o Governo quer mesmo uma formação médica de qualidade, adaptada aos tempos em que vivemos e que se reflita em bons profissionais, como sempre estivemos habituados, e pela quais somos, internacionalmente reconhecidos? gostaríamos que esta fosse uma pergunta meramente retórica, mas, infelizmente, o caminho que temos percorrido mostra-nos ser imperativo colocá-la e insistir para que seja respondida.

O atual Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior explica que este tem como objetivo a qualificação ao mais alto nível dos portugueses, a produção e difusão de conhecimento e, simultaneamente, a valorização da atividade dos seus investigadores, docentes e funcionários.

As escolas médicas são, enquanto unidades orgânicas de Ensino Superior, para além de espaços de atribuição de grau, promotoras de um ensino altamente diferenciado e especializado, preparando futuros profissionais de Saúde de excelência e de grande valor para a Saúde em Portugal. Estas instituições são, por isso, detentoras de uma enorme responsabilidade académica e social não só em relação aos seus estudantes, mas também e sobretudo para com o país.

Tendo esta reflexão em conta, importa identificar as condições indispensáveis ao exercício da formação médica. Assim, a aquisição de competências práticas e teóricas implica, pelo teor da aprendizagem, a disponibilização de materiais próprios em instalações adequadas, muitas vezes impossíveis de reutilizar. Por outro lado, a aprendizagem é permanentemente mutável e deve responder à mais recente evidência pedagógica, acompanhando e acompanhando-se dos mais recentes avanços científicos e tecnológicos.

O paradigma tem mudado bastante e, atualmente, é necessário investir cada vez mais em metodologia – para que os estudantes conquistem a autonomia e responsabilidade desejadas -, bem como no processo de tutoria, em que a docência desafia e orienta os estudantes na sua aprendizagem. Deseja-se, por isso, nos dias de hoje, que a formação médica seja cada vez mais individualizada, eficaz e tecnologicamente avançada para que, no fim da linha, o país receba profissionais mais capazes, com maior sentido crítico e poder de decisão.

Não há dúvidas que o investimento imprescindível nestes mecanismos de aprendizagem pressupõe um aumento dos custos da formação médica, tornando-se esta mais dispendiosa quanto maior for o número de estudantes admitidos. Assiste-se, no entanto, em Portugal, a um movimento inverso. Aumentam os estudantes colocados nos cursos de Medicina mas este crescimento não é acompanhado por uma subida proporcional da dotação orçamental.

É vital que esta situação se altere e que consigamos garantir o cumprimento de oportunidades relativamente a competências nucleares e às áreas opcionais, associando o ensino em sala de aula ao ensino em meio clínico e profissional (em consulta, urgência, enfermaria e outros).

O contacto com profissionais de Saúde, que acontece de forma sistemática no processo de aprendizagem em meio clínico, tem de ser valorizado. É necessário que os estudantes sejam acompanhados por um corpo docente diferenciado e motivado, realizado na sua carreira e remuneração salarial e que usufrui de formações atualizadas e enriquecedoras, nomeadamente na área pedagógica. Estes professores, que são também médicos, necessitam de recursos materiais e infraestruturais que lhes permitam a condução de projetos de investigação, muito relevantes para a vertente científica da atividade docente. Mais uma vez, o desinvestimento neste âmbito é também um direto desinvestimento na formação médica.

O financiamento das escolas médicas tem também sido sustentadamente diminuto e este défice orçamental conduz a uma incapacidade de adotar as mais recentes metodologias e contratar os melhores docentes, nacionais e internacionais, e de lhes garantir a atualização necessária de conhecimento. A perpetuação da situação atual em Portugal é insustentável e esperamos que o Governo cumpra rapidamente o seu dever para com os estudantes e a Saúde em Portugal, criando modelos de financiamento adequados e que respondam aos desafios da formação do século XXI.