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Serviços financeiros

Quais as consequências da nova diretiva de sistemas de pagamento da UE?

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A segunda diretiva europeia de serviços de pagamentos DSP2 tem como principal objetivo a criação de regas que permitam a criação de um mercado de pagamentos com mais integração, eficiência e segurança

“O dinheiro digital apresenta resultados” é o que se pode ler num estudo recente feito pelo banco Citigroup. Através deste, fica-se a saber que, por todo o mundo, os países se apresentam cada vez mais disponíveis para adotar pagamentos eletrónicos. Em Portugal, dados do Banco de Portugal mostram também que o número de transações feitas com cartões de pagamento quase triplicou no período de 2000 a 2017. Estes dados vêm apenas comprovar o paradigma de crescente inovação tecnológico-financeira com o aparecimento de inúmeras empresas e propostas que pretendem revolucionar a forma como estes pagamentos são realizados.

Foi pressentindo este novo panorama que o parlamento europeu e o conselho aprovaram a 25 de novembro de 2015 a segunda diretiva europeia de serviços de pagamentos – DSP2. Esta diretiva tem como principal objetivo a criação de regas que permitam a criação de um mercado de pagamentos europeu com maior integração, eficiência e segurança. Transposta para a legislação nacional apenas em novembro de 2018, traz inúmeras mudanças e poderá afetar em grande escala tanto estas novas empresas como os já estabelecidos bancos, comerciantes e os seus clientes.

Desta forma, dois novos serviços de pagamento foram introduzidos: os serviços de iniciação de pagamentos, os quais permitem ao cliente fazer um pagamento sem este ter que ser iniciado pelo seu banco, e os serviços de informação sobre contas, os quais permitem ao cliente aceder à sua informação financeira de várias contas em apenas um único ponto de informação, como por exemplo um website.

A consequência mais direta da introdução destas novas regras e serviços é a diluição de certas vantagens competitivas dos bancos e aumento da inovação e competição, algo também objetivado pela DSP2. Em relação aos clientes e comerciantes, um recente estudo da MasterCard concluiu que os pagamentos eletrónicos trazem um grande valor acrescentado através de uma maior flexibilidade, eficiência e segurança. Assim sendo, certas restrições existentes atualmente impossibilitam estas mesmas melhorias, como por exemplo o impedimento que muitos pequenos comerciantes têm em aceitar cartões internacionais. Consequentemente, a introdução desta nova diretiva poderá trazer uma disrupção vantajosa traduzida num mercado de pagamentos europeu mais favorável para a sociedade.

Country Manager da MasterCard

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