A Confederação Nacional das Associação de Pais acusou esta quinta-feira o ministério da Educação de não esclarecer as famílias sobre como poderão reaver o dinheiro que gastaram em manuais escolares aos quais, afinal, teriam direito.
O Ministério da Educação deu esta semana uma orientação para que se abrisse o portal e fossem atribuídos excecionalmente os vouchers relativos aos manuais do 4.º e 5.º anos, mas muitas famílias já os tinham comprado”, contou à Lusa a presidente da Confap, Mariana Carvalho, garantindo que há mais de uma centena de pais nesta situação.
A história remonta ao final do passado ano letivo, quando o Ministério da Educação anunciou que os manuais do 3.º e 4.º anos teriam de ser novamente devolvidos, depois de dois anos em que a reutilização esteve suspensa devido à pandemia de covid-19.
As famílias foram apanhadas de surpresa e multiplicaram-se as histórias de exercícios feitos nos cadernos, manuais riscados, pintados e até com colagens, levando a uma forte contestação por parte dos pais.
Se algumas escolas aceitaram os manuais tal como estavam, atribuindo vouchers para que as famílias pudessem ter acesso aos livros gratuitos no ano letivo seguinte, outros estabelecimentos de ensino consideraram que os manuais não estavam em condições de ser reutilizados e recusaram-se a atribuir vouchers.
O Ministério da Educação reabriu a plataforma Mega esta semana para poder fazer correções na atribuição dos vouchers, mas os pais que entretanto compraram os livros “querem reaver o dinheiro, mas não sabem como”, contou Mariana Carvalho.
Já questionámos o ministério para saber como é que as famílias poderão ser ressarcidas, mas continuamos a aguardar orientações para perceber o que fazer”, criticou, estimando que os manuais do 1.º ciclo custam entre 50 e 70 euros e os do 5.º ano entre 120 e 150 euros.
A Lusa contactou o ministério da Educação esta quinta-feira à tarde, mas ainda não obteve qualquer resposta.
Tanto as associações de pais como os diretores escolares têm defendido que os manuais escolares para os alunos do 3.º e 4.º ano devem ser oferecidos aos alunos, tal como acontece com os manuais do 1.º e 2.º anos, que não têm de ser devolvidos no final do ano letivo.
