Sentença
AI: Relação corrige acordão mas mantém decisão
A juíza desembargadora Guilhermina Freitas explicou que foram "corrigidos lapsos existentes", mas tal decisão não tem impacro na pronúncia dos arguidos.
"Xuxas" condenado a 20 anos de prisão efetiva
Os juízes consideraram que Rúben Oliveira, que está desde 2022 preso no estabelecimento prisional de Monsanto, liderava uma rede de tráfico de droga internacional e "coordenava as operações".
Três adeptos condenados por insultos racistas
Três adeptos do Valência foram condenados a oito meses de prisão, numa pena acrescida de dois anos de proibição de entrada em estádios de futebol, por insultos racistas a Vinicius Júnior.
Rui Pinto reage. "Terei muito para dizer"
O hacker considera que a sentença, que o condenou a quatro anos de prisão (com pena suspensa) contém "coisas pertinentes e coisas descabidas" e garante que a "luta continuará".
Avó de Jéssica lamenta não existir prisão perpétua
"Infelizmente não há prisão perpétua porque era isso que eles mereciam. O que fizeram à minha menina não se faz a um animal, muito menos a uma criança de três anos e meio", disse Maria Lino.
Sentença obriga autarquia a desenterrar mil mortos
Parte do cemitério está em terrenos que, segundo o tribunal, não podiam ter sido vendidos à câmara. Têm de ser devolvidos sem as estruturas do cemitério, incluindo os mais de mil corpos ali enterrados
Operação Fizz. Reclamação de Figueira adia pena
A Operação Fizz está relacionada com pagamentos de Manuel Vicente e a oferta de emprego a Orlando Figueira como assessor jurídico do BPA. Figueira conseguiu adiar o cumprimento da sua sentença.
Juventus multada mas escapa a perda de pontos
A Juventus aceitou os termos do acordo oferecido e manteve os 10 pontos perdidos na época que agora termina. Falta a sentença relativa ao antigo presidente Andrea Agnelli.
Ex-presidente do Santa Clara condenado
Rui Cordeiro considerado "gerente de facto" da Azores Parque, uma empresa municipal de Ponta Delgada, segundo a sentença pelo Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.
23h. Tancos. Arguidos podem vir a ser absolvidos
Tribunal da Relação de Évora anulou parte do acórdão. Agora, o Tribunal de Primeira Instância vai ter que refazer a sentença. Ainda, Iniciativa Liberal pede audição urgente a Fernando Araújo.
GNR acusados de tortura: senteça a 10 de janeiro
Militares estão acusados de crimes de ofensa à integridade física e ofensa à integridade física qualificada, abuso de poder e sequestro.
Ativistas pelo clima desiludidos com sentença
Os quatro jovens que em novembro passado ocuparam a Faculdade de Letras foram esta sexta-feira condenados em tribunal a uma pena de multa de 295 euros por crime de desobediência.
Pena suspensa para pai que matou filha sem querer
Homem de 70 anos terá disparado sobre a filha durante as celebrações da passagem de ano 2019/2020. Juíza considerou que o arguido "já está a pagar pela perda que sofreu".
Adiada sentença de ex-militares do Exército
Os antigos militares são acusados de agredir a vítima "desferindo-lhe murros na cara e nas costas". A leitura da sentençã foi adiada por não ter sido notificado a tempo um dos arguidos.
José Silvano e Emília Cerqueira absolvidos
A leitura que envolve José Silvano, secretário-geral do PSD, e Emília Cerqueira, deputada social-democrata, decorreu esta tarde. Em causa estavam dois crimes de falsidade informática.
Sentença de José Silvano lida esta segunda-feira
O Ministério Público considerou ter ficado provada a acusação por dois crimes de falsidade informática, mas os arguidos rejeitam. Advogada diz à juíza não haver comprovação dos factos em julgamento.
Casa do Douro: Governo acata sentença
Em causa está o despacho que permitiu usar 31.714 euros pagos por operadores vitivinícolas ao IVDP. O Ministério da Agricultura não recorreu e "já estamos em fase de execução da sentença".
Médica suspensa por anestesiar vários doentes
Uma anestesiologista do Hospital de Guimarães foi condenada a uma pena disciplinar de suspensão de seis meses. A Ordem considera que, com a sua atuação, a anestesiologista violou normas deontológicas.
Condenado a 7 anos por furtos e por abalroar GNR
A GNR mobilizou várias patrulhas para a perseguição, tendo o arguido sido detido após se ter despistado e embatido contra um muro.
Homicida de agente da PSP condenado a 15 anos
Tribunal desqualificou o crime de homicídio qualificado, de que o arguido estava acusado pelo Ministério Público, condenando-o por homicídio simples.
OA satisfeita por PS abdicar medida de sentença
Luís Menezes Leitão salientou que a OA sempre considerou que a previsão dos acordos de sentença não era "a melhor forma de se garantir o respeito pelas leis e a punição dos infratores".
Assange pode cumprir pena em prisão australiana
EUA comprometeram-se a não encarcerar Assange numa prisão de alta segurança antes do julgamento, a não colocá-lo em isolamento e, se condenado, permitirão que cumpra a pena na Austrália.
13 anos de prisão para mulher que asfixiou bebés
A mulher de 24 anos, que asfixiou as duas filhas gémeas em Janeiro de 2020 depois de ter dado à luz, foi condenada a 13 anos de prisão pelos crimes de homicídio simples e de profanação de cadáver.
Estado condenado a pagar atualizações salariais
A decisão de primeira instância da justiça luxemburguesa diz respeito a atualizações entendidas como devidas pelos funcionários entre 2017 e 2020. O Estado português tem 15 dias para cumpri-la.
Sentença até 30 anos para homicida de George Floyd
Os holofotes voltam a estar sobre o juiz Peter Cahill, do tribunal de Hennepin County, em Minneapolis, quando der a conhecer a pena a que será sujeito Derek Chauvin, pela morte de George Floyd.
Homem condenado a 8 anos de prisão por 26 assaltos
Homem de 55 anos é acusado de ter realizado quase três dezenas de furtos, maioritariamente em residências e lavandarias. Terá ainda de pagar uma indemnização de cerca de 750 euros.
Floyd. Leitura da sentença de Derek Chauvin adiada
A audiência final do antigo polícia de Minneapolis estava agendada para 16 de junho, mas foi introduzida uma alteração nos agendamentos que adiou a leitura da sentença para 25 de junho, segundo a AP.
Atentados de Boston. Supremo vai rever sentença
Dzhokhar Tsarnaev foi condenado à morte em 2015 por ter colocado, com o seu irmão mais velho, duas bombas que mataram três pessoas e feriram 264. O Supremo Tribunal vai rever a sentença.
Sentenças de crimes sem discriminação de género
No que diz respeito às decisões judiciais em crimes de violência doméstica ou de natureza sexual, a maioria das decisões não contêm expressões discriminatórias, em função do género do juiz.
Juíza alvo de insinuações "ofensivas e infundadas"
A juíza Ana Paula Portela do Supremo Tribunal Administrativo considera as insinuações "tão ofensivas e infundadas" que levam a magistrada "desejar ser afastada do processo".
Condenado a 16 anos por raptar e violar jovem
O coletivo de juízes condenou o arguido à pena única de 16 anos de cadeia por diversos crimes como violação, rapto, fotografias ilícitas, roubo e falsificação de documentos agravada.
Deco Proteste multada em 2500 euros
"O Tribunal Cível de Lisboa não teve dúvidas em considerar provados os factos indicados", disse José Pereira à agência Lusa. Há cerca de um ano, a CNPD multou a Deco Proteste em 107 mil euros.
Relação tira 10 meses de cadeia a agressor
O homem de 35 anos foi condenado por crimes de violência doméstica, pornografia de menores e ofensa à integridade física. O Tribunal julgou o recurso e absolveu-o de dois crimes de pornografia.
Alcochete. Sentença é lida a 28 de maio
A presidente do coletivo de juízes referiu que a leitura da sentença no Tribunal de Monsanto é “indicativa” e marcou a sessão para a alteração de factos apenas com advogados, dispensando arguidos.
Sócrates. CM absolvido por divulgar interrogatório
Para a juíza, a divulgação dos interrogatórios, "para além de informar, permitiam verificar a credibilidade da informação". Os responsáveis editoriais acusados de desobediência foram absolvidos.
Rosa Grilo perdeu o caso, mas não perdeu a pose
É o fim de mais um capítulo de um dos crimes mais mediáticos de 2018. Havia dois acusados pelo homicídio do triatleta Luís Grilo: a sua mulher e o amante. Agora, há apenas uma culpada: Rosa Grilo.
Rosa Grilo condenada a 25 anos de prisão
Após 14 sessões de um julgamento que arrancou em setembro, o tribunal está agora a anunciar a sentença de Rosa Grilo e António Joaquim. O caso remonta a 2018 — ano em que o triatleta desapareceu.
Jogo Duplo conhece acórdão esta sexta-feira
A leitura foi adiada para esta sexta-feira, após alteração não substancial de factos promovida pelo coletivo de juízes. Na primeira sessão de alegações finais foi pedida a condenação dos arguidos.
Rosa Grilo. As dúvidas e revelações do julgamento
A decisão dos juízes no caso do triatleta é conhecida esta sexta-feira. O julgamento esclareceu dúvidas, mas deixou outras. Qual é a arma do crime? E onde estava António Joaquim na noite do homicídio?
"Jogo Duplo": FPF pune jogadores e treinadores
Jogadores e treinadores foram punidos com multas e suspensão da prática desportiva pela FPF pela primeira vez. Em causa está o caso "Jogo Duplo", relacionado com a manipulação de resultados.
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