O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta quinta-feira em sede de concertação social para abordar, entre outros temas, o impacto da subida do salário mínimo nacional, em janeiro deste ano.
De acordo com a ordem de trabalhos do encontro desta tarde, o Governo quer discutir com as confederações patronais e com as estruturas sindicais – CGTP e UGT – o documento sobre competitividade, investimento e crescimento económico, internacionalização e financiamento das empresas.
Nesta reunião será igualmente feito o primeiro balanço trimestral sobre a aplicação do acordo tripartido sobre o salário mínimo nacional, que o executivo fixou nos 530 euros em janeiro.
O Governo de António Costa decidiu aumentar o salário mínimo para os 530 euros, a par da redução de 0,75 pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU) para as entidades empregadoras, devendo este ser atualizado anualmente até atingir os 600 euros em 2019.
No âmbito desta subida, o executivo comprometeu-se com os parceiros sociais a fazer o balanço do aumento do salário mínimo a cada trimestre.
Da ordem de trabalhos consta ainda o início da discussão sobre regulação do mercado de trabalho, combate à precariedade e promoção do diálogo social, concertação e negociação coletiva, um ponto que tem sido reivindicado pelas estruturas sindicais.
