O Governo admitiu esta sexta-feira o prolongamento da pesca da sardinha “até final de outubro” e que “as capturas podem aumentar” em relação ao previsto no início do ano, antecipando ainda que, em 2017, “haverá novo aumento das capturas”.

Em comunicado esta sexta-feira emitido, após uma reunião com a Comissão Alargada da Sardinha – que inclui operadores do setor, associações ambientalistas e cientistas -, o Ministério do Mar escreve que “considera possível prolongar a pescaria até final de outubro, com uma recuperação de ‘stock’ estimada em 4%”.

De acordo com a tutela, esta recuperação estimada do ‘stock’ de sardinha está “dentro dos princípios de aproximação precaucionária” e tem em conta “as necessidades sociais e económicas previstas no regulamento comunitário”.

Além disso, o ministério de Ana Paula Vitorino entende que “as capturas podem aumentar relativamente ao previsto no início do ano” e que, “em 2017, poderá haver novo aumento das capturas, mantendo o objetivo de crescimento consistente da biomassa acima dos 4%”.

O ministério acrescenta que estas posições foram apresentadas ao secretário-geral de pescas de Espanha e serão apresentadas à Comissão Europeia na próxima semana, esperando o Governo que haja “abertura para o seu acolhimento”.

O Ministério do Mar refere que o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), que Portugal e Espanha tinham pedido e que foi apresentado na quinta-feira, “vem confirmar a fundamentação da posição portuguesa”.

Assim, de acordo com a tutela, verifica-se que “a biomassa total de sardinha em dezembro de 2016 estimada anteriormente em cerca de 166.000 toneladas é, na reavaliação ontem [quinta-feira] publicada, fixada em 199.264 toneladas” e que também os valores apresentados para as capturas sofreram “alterações significativas”.

Para o executivo, “este resultado, reconhecido no relatório do ICES, mostra o grande esforço que o setor tem desenvolvido no sentido da gestão sustentável desta pescaria”.

Portugal pediu a Bruxelas um aumento da atual quota ibérica de captura da sardinha das 14 mil para as 19 mil toneladas, mas a intenção tinha de esperar pelo aval do ICES.

Portugal e Espanha gerem diretamente a quota de sardinha, mas a decisão tem de ser aceite por Bruxelas, que, por seu turno, se baseia nas recomendações do ICES.