Impostos

Catarina Martins acredita que a “Galp não precisa de perdão fiscal”

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A líder do Bloco de Esquerda afirmou que "nunca foi favorável a estes perdões fiscais e não mudou de ideias" e que o partido está a analisar o que vai fazer a respeito desta matéria.

FERNANDO VELUDO/LUSA

Autor
  • Milton Cappelletti

Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, afirmou, esta quinta-feira, que a “Galp não precisa de perdão”, em resposta ao novo programa de pagamento extraordinário de dívidas ao Fisco, anunciada pelo governo esta quinta-feira. A medida poderia beneficiar a Galp, que tem uma dívida pelo não pagamento da contribuição extraordinária sobre o setor energético, que se encontra em litígio.

“O Bloco de Esquerda nunca foi favorável a estes perdões fiscais e não mudou de ideias”, afirmou, durante uma entrevista à SIC.

Para a bloquista, a Galp “não é a uma empresa em dificuldades” e o perdão seria “utilizado para computar receitas de défice para a Europa ver”, no final do ano, e poderia ter efeitos nocivos para a economia. Catarina acredita que o perdão fiscal deveria ser “cego”, “para quem precisa e para quem não precisa”.

A líder do BE, que desconhecia a medida até esta quinta-feira, disse que o partido está a analisar o que vai fazer a respeito desta matéria.

Em relação ao Orçamento de Estado 2017, Catarina disse que “exigimos um outro posicionamento em relação à Europa” frente à chantagem da Comissão Europeia para o aumento de pensões. Disse que vai voltar a insistir no tema das pensões, pois acredita que a fórmula de atualização as pensões “é muito diminuta face ao poder de compra que os pensionistas perderam”. A líder defendeu a proposta do partido de que “as pensões até 845 euros sejam aumentadas em 10 euros e que todas as outras pensões sejam atualizadas em função da inflação”. “Mas o governo tem uma posição diferente”, lamentou.

Neste assunto, Catarina relatou que as negociações para o OE 2017 “não estão fechadas” e que o BE está a trabalhar em “soluções e possibilidades” com o governo socialista. Alertou que é necessário que o “orçamento contenha o acordo que fizemos” com o PS e citou as três linhas de negociação: “recuperação dos rendimentos do trabalho, proteção do estado social e parar privatizações”.

A bloquista defendeu ainda o fim do sigilo bancário para combater a fraude e a evasão fiscal, ressalvando que a lei do governo de acesso às contas bancárias não foi debatida com o seu partido. “Acho insustentável que o Fisco de outros países possa cruzar dados com as contas do nosso país e o Fisco do nosso país não possa fazer o mesmo”, assegurou.

Sobre o imposto sobre o património imobiliário, afirmou que a medida “não é uma opinião do BE” e que é resultado de um estudo de um grupo de trabalho entre o PS e BE. “O que está em causa é pedir a uma pequena minoria com grandes fortunas que pague uma pequena percentagem”, relatou.

Questionada sobre o aniversário de um ano do acordo realizado com o PS, com a participação do PCP, que deu a António Costa a possibilidade de formar governo, disse que “quem votou no BE sabia o que é que o BE estava disposto a fazer”, mas que as pessoas compreendem que “as divergências do Bloco são claras”.

Há sacrifícios pessoais quando estamos a tomar determinadas decisões, mas quando sabemos que é possível aumentar o salário mínimo nacional, ou acabar com a sobretaxa para a generalidade dos contribuintes, ou defender a escolha pública, sabemos porque estamos a fazer este acordo e mantermo-nos nele.

E o acordo tem data de validade? “Não damos passos atrás, este acordo foi feito para recuperar rendimentos”, assegurou. A bloquista garantiu que as divergências com o PCP “são parte da espuma dos dias” e criticou os partidos de direita por ter um “discurso de manipulação” sobre o estado da economia.

Catarina admitiu ainda que o Bloco de Esquerda terá candidatura própria à Câmara Municipal de Lisboa, mas não confirmou se Mariana Mortágua ou se a própria bloquista será a escolhida do partido. “Ainda falta bastante tempo, este assunto está a ser debatido”. No entanto, deixou o recado: “No dia seguinte às eleições, é importante dar respostas e fazer a convergências necessárias, se necessárias, e se tiverem sentido”.

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