O grupo parlamentar do CDS organiza na próxima terça e quarta-feira as suas jornadas parlamentares, desta vez em Ílhavo, distrito de Aveiro. Dedicadas ao tema “Competitividade regional – economia, trabalho, descentralização”, os democratas-cristãos convidaram o ex-secretário-geral da UGT João Proença e o vice-presidente da CIP (confederação empresarial de Portugal), Rafael Campos Pereira, para falarem aos deputados sobre “a importância do trabalho no crescimento económico”, assim como vão ouvir dois presidentes de câmara, de Aveiro e de Ponte de Lima, falar sobre descentralização.

O programa de dois dias inclui um jantar com dirigentes e autarcas do distrito de Aveiro, assim como um painel sobre “descentralização e competitividade regional” com intervenções do presidente da câmara de Aveiro, o social-democrata Ribau Esteves, e do presidente da câmara de Ponte de Lima (câmara do CDS há vários anos) Vítor Mendes. Vitor Mendes vai este ano enfrentar a concorrência, como candidato independente, do anterior presidente centrista da distrital de Viana do Castelo, Abel Baptista, que em julho do ano passado renunciou a todos os cargos que desempenhava no partido e ao lugar de deputado do CDS, e conta já com o apoio do PS.

Com as eleições autárquicas de 1 de outubro no horizonte, e sendo a presidente do partido, Assunção Cristas, candidata à câmara da capital, esse será um tema que vai ser transversal aos dois dias de trabalho.

De acordo com o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, o tema central será a descentralização e servirá de base para o partido vir a formalizar propostas legislativas nesta área. O objetivo, disse Nuno Magalhães aos jornalistas no Parlamento, é “conhecer melhor um distrito que é importante, historicamente importante para o CDS, recolher a opinião de pessoas que não pensam como nós em temas sobre os quais poderemos apresentar propostas e apoiar os nossos autarcas”.

No distrito por onde se elegia deputado o anterior líder do partido, Paulo Portas, o CDS tem atualmente duas câmaras – Albergaria-a-Velha e Vale de Cambra – e “objetivos concretos” em outras, referiu Nuno Magalhães.

Os democratas-cristãos querem ainda “contactar com a realidade de um distrito que é empreendedor”, com uma “indústria e comércio fortes”, e por isso as jornadas arrancam, no dia 2 de manhã, com visitas a empresas do distrito, nos concelhos de Vale de Cambra e Águeda, de acordo com o programa provisório. O outro objetivo das jornadas será a discussão de temas que poderão levar à apresentação de iniciativas legislativas no Parlamento, com o programa a incluir painéis sobre trabalho e descentralização.

Isto porque, disse Nuno Magalhães, “não aceitaremos que a descentralização seja feita à socapa pelo Governo por decreto-lei: tem de ser feita aqui no Parlamento, com o número de audições necessárias, sem pressas e sem aproveitamentos eleitorais”, nem o CDS aceitará que haja “qualquer tipo de regionalização encapuçada ou mais ou menos mal-amanhada”.

Esta quarta-feira, no debate quinzenal no Parlamento, o primeiro-ministro respondeu ao repto lançado pelo PCP sobre a possibilidade de avançar para um novo referendo à regionalização ainda esta legislatura, com António Costa a dizer ser “prematuro” e a recusar qualquer avanço nesta matéria na atual legislatura. O “trauma” do referendo de 1998 à regionalização ainda está vivo na memória de Costa, regionalista confesso.

Para Costa, o caminho da descentralização passa por agora pelo reforço dos poderes das CCDR (comissões de coordenação e desenvolvimento regional), para que deixem de ser serviços dependentes do Governo e passem a poder ter uma legitimidade atribuída pelos autarcas da sua região. “É um passo muito importante que permitirá dar legitimidade democrática, aproximar os municípios das regiões, dar escala às políticas públicas e consolidar um modelo que no futuro, quando houver um consenso nacional que se justifique, possa abrir-se um debate sobre regionalização”, disse Costa.

O encontro dos deputados centristas decorre nos próximos dias 2 e 3 de maio, em Aveiro, sendo encerrado com uma intervenção da presidente centrista Assunção Esteves, também candidata à câmara de Lisboa.