A Procuradoria- Geral da República confirmou esta quinta-feira a dedução de acusação contra Frederico Carvalhão Gil, ex-espião do Serviço de Informações de Segurança (SIS) de Portugal, e contra um espião dos SVR – Sluzhba vneshney razvedki (Serviço Externo da Federação Russa) chamado Sergey Nicolaevich Pozdnyakov.
“O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), deduziu acusação contra dois arguidos pela prática dos crimes de espionagem, violação de segredo de Estado, e de corrupção activa e passiva agravados”, lê-se no comunicado emitido.
A PGR não revela os nomes dos arguidos mas acrescenta no seu comunicado que, de acordo com a acusação, “o arguido funcionário do SIS foi recrutado pelo SVR para, a troco de pagamento de quantias em dinheiro, prestar informações cobertas pelo segredo de Estado a que acedia em razão das suas funções”.
Carvalhão Gil terá tido três encontros com Sergey Nicolaevich Pozdnyakov. A 21 de maio de 2016, no último desses encontros que ocorreu em Roma, os dois espiões foram detidos pelas autoridades italiana após a PGR ter expedido uma carta rogatória a solicitar a assistência judiciária internacional na vigilância dos arguidos. Na companhia de três elementos da Polícia Judiciária (cuja Unidade Nacional Contra Terrorismo coadjuvou o DCIAP nesta investigação), os dois espiões foram detidos e levados à presença de um juiz. Carvalhão Gil acabou por ser extraditado para Portugal, encontrando-se, neste momento, em prisão domiciliária. Já Pozdnyakov foi libertado em Roma alegadamente devido ao seu estatuto de funcionário diplomático.
O espião “certinho” que foi apanhado a vender segredos à Rússia
Segundo a PGR, no decurso da operação de vigilância e de detenção em Roma, foram apreendidos “10 mil euros” na posse de Carvalhão Gil — montante este que, segundo o comunicado da PGR, lhe terão sido entregues pelo espião do SVR a troco de um “documento manuscrito”. A PGR não fundamenta que tipo de documento se trata.
De acordo com Diário de Notícias, as secretas russas terão alegadamente obtido através de Carvalhão Gil acesso a documentação relacionada com os sistema de defesa da NATO, listas de contactos de agentes, dirigentes e até fontes dos serviços de informações nacionais.
Espião russo está em paradeiro desconhecido
A PGR confirma que não conseguiu ouvir Sergey Nicolaevich Pozdnyakov nem notificá-lo da acusação. Razão: desconhece-se o seu atual paradeiro.
Depois de ter sido detido em Roma, as autoridades portuguesas solicitaram à Justiça italiana a entrega do espião do SVR para prosseguimento da investigação criminal mas a Corte Di Appello Di Roma (o equivalente ao Tribunal da Relação de Lisboa) “recusou a entrega do detido” a 14 de julho de 2016. “Veio posteriormente a ser libertado, tendo regressado ao seu país de origem, sendo desconhecido o seu atual paradeiro. Assim, não foi possível, relativamente ao oficial da SVR, no decurso da investigação, a constituição como arguido e o interrogatório acerca dos factos que lhe são imputados. Nos termos da lei, com a dedução da acusação, o oficial da SVR assume a qualidade de arguido”, lê-se no comunicado da PGR.
O órgão cúpula do Ministério Público salienta no seu comunicado que a investigação foi realizada em estreita cooperação com “a Eurojust, tendo, nesse âmbito, sido realizadas, designadamente, reuniões entre as autoridades judiciárias e policiais de Portugal e Itália”.
