A Alta de Lisboa – eventualmente, a freguesia do Lumiar – e a zona Ocidental da cidade são as zonas em que o vereador Ricardo Robles (BE) espera vir a instalar até ao final de 2018 os dois centros de consumo assistido de drogas da capital. Haverá ainda uma unidade móvel a cobrir os pontos mais problemáticos da capital, explica o bloquista ao Observador.

O acordo entre o Bloco de Esquerda e o PS – que deu aos socialistas nove dos 18 lugares da vereação e ao BE as pastas da Saúde, Educação, Direitos Sociais e Cidadania – já previa a instalação de salas de consumo. No ponto consagrado aos Diretos Sociais, os dois partidos acordavam a “abertura de sala de consumo assistido e criação de equipas móveis em articulação com as organizações intervenientes nesta área e com o Serviço Nacional de Saúde, para reduzir os riscos associados à toxicodependência”. Data de execução: final de 2018.

É com esse calendário que Ricardo Robles está a trabalhar. Neste momento, o vereador do Bloco está a estudar localizações, um ponto particularmente difícil porque o tema levanta, invariavelmente, reações negativas das populações tocadas pelo tema.

Ao Observador, o vereador refere que a Alta de Lisboa é um dos locais garantidos para a instalação de um dos dois centros fixos. “Há disponibilidade do presidente da Junta do Lumiar”, o socialista Pedro Delgado Alves, mas a localização concreta ainda não está fechada. Outro ponto em estudo é a zona Ocidental de Lisboa – com freguesias como Ajuda e Belém –, mas aqui a avaliação está numa fase menos avançada e ainda não há uma freguesia definida.

Em conjugação com os pontos fixos de consumo assistido será colocada no terreno, como previsto no acordo, uma unidade móvel à qual os consumidores de drogas terão acesso para que disponham de material e condições higiénicas que lhes permitam fazer o seu consumo em segurança. Ao mesmo tempo, espera-se que o modelo venha possibilitar a segurança da população da cidade, na medida em que se evita que materiais como seringas sejam despejados na via pública depois de cada toma.

Decisão sobre salas de consumo assistido de drogas até ao final do ano

Custo apurado nas próximas semanas

A abertura das salas de consumo assistido – conhecidas como salas de chuto – tem custos implicados. Mas, ao Observador, fonte do Bloco de Esquerda diz que esse valor ainda não foi definido. A expetativa é a de que dentro de algumas semanas seja possível dizer quanto custará a adaptação dos espaços escolhidos para a instalação das salas e a eventual aquisição de uma unidade móvel para aquele fim.

No plano dos Direitos Sociais, o Bloco de Esquerda e o PS acordaram, ainda, concretizar no próximo ano a abertura de um Centro Municipal de Acolhimento e Cidadania LGBT+, em articulação com as organizações de defesa dos direitos LGBT+ e de um Centro de Atendimento e Apoio a Mulheres Vítimas de Violência, que funcionará 24 horas por dia e que vai desenvolver campanhas de informação sobre violência de género. A abertura da Casa da Diversidade no centro da cidade (Santa Maria Maior, Arroios ou Santo António são locais em ponderação) e a execução de programas desportivos orientados para o combate à exclusão social também devem arrancar já em 2018.

Nas eleições de 1 de outubro, o Bloco de Esquerda obteve 7,13% dos votos. O resultado permitiu ao partido recuperar um lugar na vereação que tinha conquistado anos antes, quando elegeu José Sá Fernandes, e foi uma das razões para que o PS tivesse perdido a maioria absoluta conquistada por António Costa. Na sequência das eleições, socialistas e bloquistas avançaram para a discussão de um eventual acordo na principal câmara do país que permitisse a Fernando Medina alcançar a maioria dos lugares em Lisboa.

Assembleia Municipal do Porto rejeita criação de sala de consumo assistido de drogas

A eleição de Ricardo Robles trouxe de volta à agenda da câmara o tema das salas de consumo assistido. Previstas na lei há mais de 15 anos, a verdade é que nunca saíram do papel.

No início do ano, João Goulão, diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), admitia que esse projeto pudesse ser concretizado ainda este ano. “O recurso às salas de consumo assistido está em cima da mesa”, dizia, em entrevista ao semanário Expresso, o médico, uma da maiores autoridades nacionais em matéria de consumo de drogas. Goulão admitia ainda que também no Porto viesse a ser instalada uma sala de consumo.