Futebol

Messi pagou dívida fiscal de 12 milhões com dinheiro do Barcelona

Novas informações divulgadas pelo Football Leaks voltam a por em xeque o astro argentino. Em causa estão irregularidades de pagamentos feitos entre o clube, o jogador e a sua fundação.

ORESTIS PANAGIOTOU/EPA

Há mais novidades Football Leaks: O El Mundo avança que Lionel Messi terá pago 12 milhões de euros ao Fisco espanhol com dinheiro do Barcelona.

O início da história dá-se em 2016, quando a ‘Hacienda’ (o Fisco espanhol) começou a perguntar pelo dinheiro que o FC Barcelona enviava para a Fundação Leo Messi, dado que existiam fortes suspeitas de que esses valores eram passados ao jogador como componente do seu salário, e não doações legítimas (que, segundo a lei, usufruem de uma dedução fiscal de 35% no IRC e a não retenção de IRS). Logo nesta altura foram registadas incongruências fiscais que já não podiam ser regularizadas de maneira voluntária — mas havia forma de minimizar o impacto que uma investigação formal deste género poderia causar ao jogador, que se encontrava em processo de renovação de contrato e já estava a ser julgado (juntamente com o pai e agente Jorge Messi) por três crimes de fraude fiscal que tinham lesado o Estado espanhol em 4,1 milhões de euros.

“É altamente provável que a Agência Tributária comunique, em breve, uma investigação ao jogador”, lê-se num comunicado de junho de 2016 emitido pelo Barcelona e revelado pelo Football Leaks, que partilhou essa outras informações com o jornal alemão Der Spiegel e o consórcio EIC (European Investigative Collaborations). Foi nesta altura que o clube e o jogador, intermediado pelo seu pai, decidiram mudar o esquema: o Barcelona disse a Messi para fazer seis declarações complementares (uma por cada ano entre 2010 e 2015) para tributar o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) correspondente aos pagamentos do clube à margem do seu salário, valor que devia rondar os 12 milhões de euros.

Tudo isto funcionaria da seguinte forma: Primeiro o clube fez-se um empréstimo de 12 milhões de euros ao jogador para que este pudesse pagar ao Fisco — “As partes concordaram que os montantes acima mencionados, embora sejam pagos formalmente pelo Sr. Messi, serão integralmente cobertos pelo FCB”, lê-se noutro comunicado oficial. Essa transferência terá sido consumada a 27 de Outubro de 2015, tendo os milhões sido enviados para uma conta CaixaBank do astro argentino. O mesmo teria de amortizar esta sua “dívida” com recurso a 24 pagamentos que deveriam ser feitos até dezembro de 2022. A segunda parte da operação dá-se quando o clube adiciona ao contrato de Messi um bónus de 23,1 milhões de euros — 12 milhões, em valores líquidos –, que seriam pagos no mesmo mês de 2022. Desta forma, o Barcelona procurava proteger as suas contas dessa temporada enquanto Messi podia contar com o dinheiro a pronto.

Na altura, vozes como a de Sabine Paquer (que na altura tinha acabado de assumir o cargo de responsável pelo cumprimento normativo e transparente do Barcelona) insurgiram-se contra o negócio.

Face a estas queixas internas, os dirigentes do clube decidiram mudar de plano. O tal bónus foi cancelado para mais tarde ser incluído na renovação de contrato que duraria até 2022. Nele estava incluído um prémio de 100 milhões de euros que, diz o El Mundo, incluía a regularização tributária do jogador para com a Hacienda. Uma vez que o pagamento seria feito voluntariamente, o fisco já não podia apontar má fé na atuação do camisola 10.

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