O Estado vai reabrir um mecanismo de empréstimos a alunos que queiram fazer mestrado ou doutoramento, programa que está suspenso desde 2015, escreve o Público. O montante a ser disponibilizado não é ainda conhecido nem o número de estudantes que podem ter acesso ao crédito. A medida não é bem vista por todos: os alunos consideram que o Governo deve reforçar as bolsas de estudo ou arranjar forma de diminuir as propinas.

O programa está a ser revitalizado, segundo o ministro Manuel Heitor disse ao mesmo jornal, e deverá estar disponível já no próximo ano letivo. O mecanismo de crédito será contudo diferente daquele que foi criado em 2007. A ideia é orientar o financiamento para o apoio à pós-graduação, ou seja, para quem pretenda fazer mestrados ou doutoramentos.

O sistema baseia-se num crédito de garantia mútua, isto é, no qual o Estado se assume como fiador, e cuja intenção é que tenha aprovação imediata, com taxas de juro e spread reduzidos. Quem tenha uma média inferior a 14 valores tem um spread de 1% e aqueles que tenham média igual ou superior a 16 têm, no máximo, um spread de 0,2%.

Neste momento, decorrem negociações com a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), empresa responsável pelo programa de empréstimos anterior. Para que a linha seja reaberta é necessário reforçar o Fundo de Garantia Mútua criado pelo Estado com os montantes financeiros adequados a cobrir o risco de incumprimento de contratos de crédito.

Programa não é bem visto por estudantes

As associações académicas consideram o sistema de empréstimos como um “substituto” de um maior investimento por parte do Governo na ação social escolar. O dirigente da Associação Académica de Coimbra, Alexandre Amado, defende que o Governo “deve reforçar as bolsas de estudo ou encontrar soluções para diminuir o valor das propinas“.

O presidente da Federação Académica do Porto (FAP), João Pedro Videira, concorda e acrescenta que “o estudante ainda está a pôr um pé no ensino superior e já está a dever”.

A investigadora da Universidade de Lisboa, Luísa Cerdeira, que é também especialista em economia do ensino superior, vê os empréstimos como “um instrumento útil”, mas afirma que as famílias de rendimentos baixos “têm receio de não poder pagar a seguir o empréstimo”, pelo que não podem ser vistos como substitutos das bolsas de ação social e outros apoios do Estado.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já o ano passado tinha prometido reativar este sistema, mas não explicou o que motivou o atraso de um ano. Enquanto esteve em funcionamento, entre 2007 e 2015, a linha de crédito deu apoios a 21.515 estudantes, num total de 224 milhões de euros. Quanto ao próximo ano letivo, não se sabe ainda quantos alunos poderá abranger o programa nem as quantias a ser disponibilizadas.