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As vantagens (e desvantagens) dos sucessos de Centeno

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Mário Centeno ganhou poder para garantir um Orçamento de 2018 financeiramente rigoroso. A sua ida para a presidência do Eurogrupo, em contrapartida, parece ser um presente envenenado.

O ministro das Finanças está também transformado num herói nacional. A economia cresce a um ritmo histórico e o défice público cai para valores inéditos. Ver, na mesma frase, economia cresce e défice cai parece ser visto como invulgar, embora os economistas saibam que não é. Com estes sucesso, Mário Centeno é comparado a Cristiano Ronaldo pelo ministro alemão das Finanças e repentinamente aparece como possível presidente do Eurogrupo.

Para os defensores da disciplina financeira, os sucessos de Mário Centeno são o melhor que poderiam desejar. Um ministro das Finanças forte, com uma lista de sucessos para apresentar, numa altura em que se está a negociar o Orçamento do Estado e num Governo apoiado pela esquerda, é um escudo protector do rigor orçamental. E se esse ministro, ainda por cima, for um candidato à presidência do Eurogrupo, mais garantias existem de que Portugal seguirá o caminho da disciplina financeira no Estado.

A realidade é de facto muito mais rica do que a imaginação. Caso para dizer, cuidado com o que desejas, não te vá acontecer. Porque o sucesso de Mário Centeno é uma arma de dois gumes. O que é bom para o país pode não ser bom para o PS.

Comecemos pela presidência do Eurogrupo, mesmo sem que se perceba muito bem se aquilo a que estamos a assistir é realidade ou ‘spin’. A experiência recente e passada recomenda prudência na avaliação, especialmente para quem se lembra das primeiras reacções às notícias sobre a possibilidade de José Manuel Durão Barroso ser presidente da Comissão Europeia. Na altura, alguns comentadores e jornalistas cometeram o erro de considerar que era impossível e nem se deram ao trabalho de investigar um pouco. E Barroso foi presidente da Comissão

Do ponto de vista dos países do Norte da Europa, os falcões financeiros para usar a terminologia que se utilizou no passado para os banqueiros centrais ortodoxos, ter alguém do Sul da Europa a dirigir o Eurogrupo pode ser uma vantagem. Alemães e holandeses, só para citar dois países, são vistos como cegos defensores da austeridade, desconhecedores da diversidade europeia – acusação de Joseph Stiglitz nas conferências do Estoril. Nada melhor do que ter um país do sul da Europa a liderar o Eurogrupo para deixarem de ter os holofotes virados para eles. A política poderá não mudar um milímetro, mas quem dará a cara por ela, pelas exigências, por exemplo, à Grécia, será um país do Sul.

É o equivalente europeu do que se passou em Portugal. Aqui, estamos a ver o PCP e o Bloco de Esquerda a validarem as políticas de rigor orçamental. Na Zona Euro veríamos os países do Sul a assumirem as rédeas do cumprimento das regras orçamentais europeias. E assim a Zona Euro esbatia uma das suas divisões, a que separa o Norte do Sul em matéria d egestão financeira. Os financeiramente “indisciplinados” aproximavam-se dos que têm no rigor das contas um valor importante. Ver Mário Centeno a apresentar as decisões do Eurogrupo, por exemplo, sobre a Grécia, será com certeza um sonho para o actual ministro das Finanças holandês e ainda presidente do Eurogrupo.

Mas será que para o PS e até mesmo para Portugal seria uma vantagem ter Mário Centeno como presidente do Eurogrupo? Os socialistas teriam mais dificuldade em convencer os seus parceiros PCP e Bloco de que estão na Zona Euro mas querem-na mudar, não concordam nada com as suas regras. Cada vez que Mário Centeno anunciasse uma daquelas decisões em que se adiam transferências para a Grécia porque o país não cumpriu objectivos, teríamos um problema em Lisboa. E de Lisboa Centeno ouviria também reivindicações assertivas para colocar em cima da mesa do Eurogrupo a reestruturação da dívida portuguesa. A vida de Centeno tornar-se-ia ainda mais difícil, assim como a do Governo.

Também para Portugal ter o lugar de presidente do Eurogrupo podia ser mais uma desvantagem do que vantagem. Admitamos que depois das eleições alemãs se entra num processo negocial de alargar as maturidades do empréstimo europeu concedido a Portugal no âmbito da troika. A margem de manobra de Mário Centeno para defender a posição portuguesa será sempre mais pequena se for presidente do Eurogrupo.

Em termos gerais, a Zona Euro debate-se com um sério problema de credibilidade das suas regras. Primeiro, porque nunca as quis cumprir com rigor no passado, sendo também da responsabilidade da Comissão Europeia a situação a que deixou chegar as finanças públicas de alguns dos Estados-membros, entre os quais se inclui Portugal. Não é, por isso, de admirar que as agências de “rating” valorizem pouco a saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos (já saímos três vezes). Em segundo lugar, e actualmente, a aplicação das regras é profundamente assimétrica: excesso de atenção aos défices orçamentais, desvalorização dos excedentes externos nomeadamente da Alemanha e da Holanda. Finalmente e não menos importante, mais cedo ou mais tarde, será necessário criar um mecanismo de mutualização de dívida, que aproxime mais a zona euro e de uma zona monetária. Será Mário Centeno a pessoa certa para liderar essas mudanças e ao mesmo tempo defender os interesses de Portugal?

Temos depois os riscos que Portugal ainda enfrenta. Sim, neste momento estamos inebriados com a evolução recente da economia e das finanças públicas. E ainda vamos ficar mais com os resultados do segundo trimestre – o número do crescimento da ordem dos 3% dito pelo Presidente não é impossível. A interrogação para estes três meses, que terminam em Junho, está relacionada com a evolução do emprego – os últimos números do INE para Abril apontam para uma estagnação. De resto, só no segundo semestre perceberemos em que patamar de dinâmica está de facto a economia. Esta falta de certezas na conjuntura, aliada a problemas na banca, que ainda não estão completamente resolvidos – é preciso concluir a venda do Novo Banco e encontrar uma solução para o Montepio -, não permitem colocar de parte um sobressalto financeiro. Portugal ainda está muito frágil, digamos que a sair dos cuidados intensivos. Se um evento negativo nos afectar, Mário Centeno presidente do Eurogrupo terá mais força do que Mário Centeno apenas ministro das Finanças de Portugal?

Seja qual for o cenário, se Mário Centeno vier a assumir a presidência do Eurogrupo, com as actuais regras do jogo, terá menos margem para defender os interesses que o PS tem defendido de maior flexibilização orçamental. E deixará o governo socialista mais exposto às criticas do PCP e do Bloco de Esquerda. Quanto ao que à disciplina orçamental diz respeito, quem concorda com ela poderá passar a conhecer um novo Centeno, financeiramente ortodoxo, mais próximo daquele que defendia o contrato único no mercado de trabalho.

A força actual de Centeno é especialmente benéfica para garantir um Orçamento para 2018 sem excessos, ditados pela actual euforia de um crescimento ainda incerto. Terá seguramente mais margem para impor aos seus pares rigor orçamental, usando como argumento os seus sucessos. Até porque a equipa das Finanças sabe que os objectivos de défice se tornam cada vez mais difíceis, mesmo tendo como aliado a economia – com mais emprego há menos despesa de subsídios de desemprego e mais receita de impostos e contribuições. Em contrapartida, terá de ter mais “nervos de aço” para enfrentar as reivindicações dos partidos que apoiam parlamentar o Governo.

Ter um ministro das Finanças com poder é sempre positivo quando se defende rigor financeiro. E, nessa perspectiva, Mário Centeno só pode ter a sua vida mais facilitada. Já quanto à sua presidência do Eurogrupo, pode ser mais um motivo de orgulho para Centeno e Portugal, mas promete mais problemas do que vantagens para o País e para o Governo de António Costa.

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