Olhar o país de fora tem algumas vantagens, e ter sido convidado a integrar um painel de conferencistas num encontro internacional sobre sistemas de saúde ainda torna a questão mais interessante. Sobre o Serviço Nacional de Saúde muito se falou na passada semana e, com a greve nacional dos enfermeiros durante esta semana, a discussão irá continuar. Acontece que a superficialidade com interesse para o político se sobrepõe à profundidade com interesse para cidadão.
Vou referir-me apenas à entrevista do ministro da Saúde, aquando das comemorações do 35º aniversário do Serviço Nacional de Saúde. Nela espelhou uma “visão de curtíssimo prazo” do setor; só falou da componente financeira do sistema, ignorando a dimensão económica, nomeadamente a relação positiva entre saúde/desenvolvimento; mostrou estar a iniciar, tal como outros responsáveis institucionais, campanha eleitoral. Mas vamos aos factos.
Referiu o ministro que o aumento de taxas moderadoras não se fez repercutir no financiamento do sistema (o que aliás há muito se sabia porque, antes dos aumentos, a componente de taxa moderadora era apenas de 0,8% do orçamento global) e que pensa diminuir o valor em 2015. Esta desajustada medida implicou que as pessoas recorram aos serviços numa fase muito mais tardia, e consequentemente com muito mais problemas, para elas próprias e para o sistema. Devia-se por isso eliminar as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários.
Acrescentou o ministro ter reduzido a despesa financeira com medicamentos. De facto, reduziu unilateralmente o preço do medicamento, o que aparentemente foi uma medida de força contra as indústrias farmacêuticas. Mas alguém pergunta a quem se destinou o enorme reforço orçamental para pagar a fornecedores? Quem são esses fornecedores?
Demonstrou uma vez mais o ministro ser incapaz de intervir no que efetivamente determina o custo excessivo com medicamentos: a incorreta prescrição. Basta recordar um relatório recente onde se explicita de forma inequívoca que em Portugal há um excesso de consumo de ansiolíticos.
Considero portanto, que deve instituir-se de forma obrigatória, tal como já foi feito com os protocolos de triagem em serviço de urgência, guidelines de “prescrição médica” (meios complementares de diagnóstico, medicamentos, consultas médicas).
O ministro continua também a falar em “médicos de família para todos os cidadãos”, algo que em Portugal não há e que, no modelo atual, nunca vai haver. Disse com altivez que o Ministério da Saúde contrata todos os médicos especialistas em medicina familiar, como se fosse um “bom samaritano”, sabendo que há décadas que também nessa área abrem concursos e nunca preenchem as vagas.
Propõe-se finalmente que concretize de forma explícita uma das orientações do FMI: “Os enfermeiros em Portugal têm competências que não estão a ser devidamente aproveitadas”.
No atual contexto de legítima contestação socioprofissional, devidamente enquadrada nos direitos constitucionais, considero relevante sublinhar dois aspetos. Primeiro, que o eixo central das reivindicações é o défice de acesso dos cidadãos a cuidados de saúde, seguros e de qualidade; depois, que os recentes anúncios de contratação de centenas de enfermeiros é o ato II do teatro político (em 2012 este mesmo ministério anunciou a contratação de 750 enfermeiros, que hoje ainda não está concretizada).
Contaram-me (podem duvidar da fonte) que em Marte (podem duvidar que exista lá vida) uma ministra da Saúde estabeleceu compromissos anuais com as ordens profissionais. Dois compromissos estratégicos por ano.. Com impacto no funcionamento do sistema e com pelo menos a visão de uma década. A última sonda envida a Marte (podem duvidar que há sondas) transmite que os compromissos estão a ser cumpridos… E que nenhum deles depende do ministro das Finanças!
Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros
