Orçamento do Estado

Presidente do TC: “É absurdo achar-se que há cálculo político”

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O TC não está à espera das europeias e não faz cálculos políticos, garante Sousa Ribeiro ao Observador. Presidente do TC lembra que pediu urgência na análise do Orçamento.

Sousa Ribeiro garante que não há qualquer cálculo político do TC

AFP/Getty Images

O presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, garantiu esta segunda-feira ao Observador que os 13 juízes não estão a adiar uma decisão sobre o Orçamento do Estado em vigor devido à campanha das europeias.

“Quanto à notícia posta a circular de que a decisão (do TC) estaria tomada e que estamos a fazer um compasso de espera para só a anunciar depois das europeias, queria dizer que é um absurdo”, disse Sousa Ribeiro. “Não é assim que o Tribunal Constitucional trabalha. A decisão será anunciada quando for tomada”, insistiu ainda o jurista, em declarações à margem de uma conferência sobre direitos sociais na Faculdade de Direito de Lisboa.

Com o ciclo político a acelerar e apenas a seis dias das eleições, tem-se avolumado a especulação sobre o atraso do TC na decisão sobre o Orçamento, tendo em conta que os pedidos de fiscalização entregues pelos partidos de esquerda (PS, PCP e Bloco de Esquerda) têm marcada a data de janeiro. Essa especulação não deixou o presidente do TC indiferente.

“É absurdo achar-se que há esse cálculo estratégico da parte do Tribunal. Até porque houve um despacho meu a pedir urgência neste processo e, por isso, não faria sentido estar a fazer um compasso de espera se a decisão estivesse tomada”, acrescentou Sousa Ribeiro ao Observador.

 

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