O Conselho de Ministros alemão aprovou esta quarta-feira o projeto do Orçamento de Estado federal para 2015, o primeiro que pressupõe um “défice zero” em mais de 40 anos.

O Executivo alemão indicou num comunicado que também aprovou o plano financeiro para os exercícios entre 2016 e 2018, os quais também prevêem um défice nulo, cumprindo o “travão à dívida” introduzido na Constituição alemã em 2009.

As contas federais – que não incluem os orçamentos dos “Lander”, os municípios e a Segurança Social – destinam 23.000 milhões de euros nos próximos quatro anos às “prioridades” da grande coligação entre democratas-cristãos e sociais-democratas que governa em Berlim.

Entre outros, o Executivo da chanceler Angela Merkel destinará 6.000 milhões de euros ao cofinanciamento de colégios e creches (competências locais), 5.000 milhões à melhoria de infraestruturas e 3.000 milhões de euros à investigação e desenvolvimento.

O equilíbrio financeiro das contas públicas alemãs vai ser atingido em 2015 graças à contenção dos gastos, que se prevê que apenas aumentem 1% em 2015 face a 2014.

Nos anos seguintes os gastos deverão aumentar mais, designadamente 3,7% em 2016 e cerca de 3% tanto em 2017 como em 2018, segundo o plano apresentado hoje pelo ministro das Finanças, Wolfgang Schauble, em Conselho de Ministros.

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As estimativas de Berlim apontam para uma subida das receitas do Governo via impostos nos próximos exercícios, até atingirem 311.800 milhões de euros em 2018.

O Orçamento do Estado para 2014, aprovado definitivamente na semana passada devido aos atrasos provocados pelas eleições, apontam um défice de 6.500 milhões de euros, o nível mais baixo das últimas décadas e claramente abaixo dos limites estabelecidos a nível europeu.

O orçamento prevê um gasto total de 296.500 milhões de euros e sublinha que as contas públicas registarão já este ano um excedente estrutural, que elimina os fatores conjunturais próprios do ciclo económico de 1.300 milhões de euros.

O conjunto do Estado alemão – isto é, a Federação, os “Lander”, os municípios e a Segurança social – conseguiu já em 2012 e 2013 o equilíbrio orçamental, apesar de o Governo federal continuar a gastar mais do que recebia.