O Conselho de Ministros alemão aprovou esta quarta-feira o projeto do Orçamento de Estado federal para 2015, o primeiro que pressupõe um “défice zero” em mais de 40 anos.

O Executivo alemão indicou num comunicado que também aprovou o plano financeiro para os exercícios entre 2016 e 2018, os quais também prevêem um défice nulo, cumprindo o “travão à dívida” introduzido na Constituição alemã em 2009.

As contas federais – que não incluem os orçamentos dos “Lander”, os municípios e a Segurança Social – destinam 23.000 milhões de euros nos próximos quatro anos às “prioridades” da grande coligação entre democratas-cristãos e sociais-democratas que governa em Berlim.

Entre outros, o Executivo da chanceler Angela Merkel destinará 6.000 milhões de euros ao cofinanciamento de colégios e creches (competências locais), 5.000 milhões à melhoria de infraestruturas e 3.000 milhões de euros à investigação e desenvolvimento.

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O equilíbrio financeiro das contas públicas alemãs vai ser atingido em 2015 graças à contenção dos gastos, que se prevê que apenas aumentem 1% em 2015 face a 2014.

Nos anos seguintes os gastos deverão aumentar mais, designadamente 3,7% em 2016 e cerca de 3% tanto em 2017 como em 2018, segundo o plano apresentado hoje pelo ministro das Finanças, Wolfgang Schauble, em Conselho de Ministros.

As estimativas de Berlim apontam para uma subida das receitas do Governo via impostos nos próximos exercícios, até atingirem 311.800 milhões de euros em 2018.

O Orçamento do Estado para 2014, aprovado definitivamente na semana passada devido aos atrasos provocados pelas eleições, apontam um défice de 6.500 milhões de euros, o nível mais baixo das últimas décadas e claramente abaixo dos limites estabelecidos a nível europeu.

O orçamento prevê um gasto total de 296.500 milhões de euros e sublinha que as contas públicas registarão já este ano um excedente estrutural, que elimina os fatores conjunturais próprios do ciclo económico de 1.300 milhões de euros.

O conjunto do Estado alemão – isto é, a Federação, os “Lander”, os municípios e a Segurança social – conseguiu já em 2012 e 2013 o equilíbrio orçamental, apesar de o Governo federal continuar a gastar mais do que recebia.