O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, defendeu que a reabilitação urbana deve ser “uma das prioridades”, com mais-valias no emprego e na atividade económica, pretendendo alocar 500 milhões de euros de fundos europeus para o efeito.

“Se há área em que temos a oportunidade de, no curto prazo, gerar emprego e atividade económica com benefícios na energia, no ambiente e na qualidade de vida das cidades é a área da reabilitação urbana”, afirmou hoje Moreira da Silva, numa conferência sobre o presente e futuro da reabilitação urbana a decorrer no Porto.

Segundo o ministro, “nos fundos europeus [para] Portugal 2020 estão previstas verbas para atividades de eficiência energética na habitação (…) que poderão totalizar cerca de 500 milhões de euros”.

“Pretendemos que esses 500 milhões de euros de melhoria e de aposta nas condições energéticas de habitação, e dessa forma de reabilitação urbana, possam ser desenvolvidos como um instrumento financeiro que permita alavancar e atrair outras fontes de financiamento”, explicou.

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O governante destacou quatro “pilares estruturantes” para a reabilitação urbana em Portugal, nomeadamente a reforma do ordenamento do território, os ajustes à lei do arrendamento, o regime excecional de reabilitação urbana e, por fim, o financiamento “que deve ser promovido com algum apoio público”.