Os secretários-gerais de PS e PCP são os líderes partidários com assento no Parlamento com mais faltas registadas nas 105 reuniões plenárias da terceira sessão da XII Legislatura, a maioria das quais justificada com “trabalho político”. De acordo com os mapas do Parlamento, entre setembro de 2013 e julho deste ano, António José Seguro e Jerónimo de Sousa estiveram 11 vezes ausentes do plenário (10,5%), normalmente nas tardes de quarta e quinta-feira e nas manhãs de sexta-feira. O líder socialista não participou em oito plenários devido a “trabalho político” e justificou outras três faltas por “doença”. As 11 ausências de Jerónimo de Sousa foram todas fundamentadas pelo “trabalho político”.
Os coordenadores do Bloco de Esquerda João Semedo e Catarina Martins registaram um total de 14 faltas – Semedo totalizou 10 (oito com “trabalho político”, uma por “doença” e uma por “motivo justificado”), a deputada do BE esteve fora do hemiciclo em quatro daquelas ocasiões (“trabalho político”).
Segundo o n.º2 do artigo 8.º do estatuto dos parlamentares, “considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares”. O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, “em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas”.
Nas bancadas do PSD e do CDS-PP, os respetivos presidentes dos grupos parlamentares, Luís Montenegro e Nuno Magalhães, apresentam precisamente sete faltas cada, ambos com uma delas “injustificada”. Montenegro tem mais seis ausências devido a “trabalho político”, enquanto Magalhães justificou-se três vezes por aquela razão, esteve fora duas vezes em “missão parlamentar” e uma outra em virtude de “doença”, motivo que também levou a nove ausências por parte da presidente da Assembleia da República, a social-democrata Assunção Esteves.
No extremo oposto do hemiciclo, tanto o líder parlamentar comunista, João Oliveira, como o seu homólogo do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, registam uma folha de presenças incólume, sem qualquer falta. Já o grupo parlamentar do partido “Os Verdes” – o mais reduzido do Parlamento, constituído por Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira – não esteve sempre na sua totalidade. A deputada ecologista faltou oito vezes em virtude de “trabalho político” e o seu colega três, em “missão parlamentar”.
partidos mais representados são os menos assíduos
Em média, 16 dos 230 deputados com assento na Assembleia da República (7%) faltaram a cada uma das reuniões magnas da última sessão legislativa, num total de 1.634 ausências entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho. De acordo com dados da Assembleia da República e tendo em conta os parlamentares atualmente em funções, os partidos mais representados tiveram deputados menos assíduos nesta terceira sessão legislativa – reflexo também da quantidade superior de mandatos.
O BE foi o partido mais “presente”, o CDS-PP mais “ausente”. Dois dos oito bloquistas tiveram 100% de assiduidade, ou seja, um quarto (25%) daquele grupo parlamentar — o líder, Pedro Filipe Soares, e a deputada Cecília Honório. Já entre os 24 tribunos do CDS-PP, segundo partido da maioria, só dois atingiram o pleno — Pedro Morais Soares e João Paulo Viegas -, correspondendo a 8% da bancada centrista, embora a reduzida dupla ecologista de “Os Verdes” também não tenha estado em todas as reuniões magnas (11 faltas totais, em 210 possíveis).
O partido com mais assentos parlamentares, PSD, teve 15 dos seus 108 parlamentares “em pleno” (14%), percentagem igual à do PCP (dois dos seus 14 deputados estiveram em todas as sessões), ao passo que o maior partido da oposição, o PS, apresenta um valor mais baixo (12%), pois só nove dos seus 74 representantes conseguiram corresponder a todas as chamadas.
Em termos globais e deixando de fora os deputados que assumiram outras funções ou suspenderam os respetivos mandatos, o PSD lidera o ‘ranking’, já que também tem mais mandatos (108), com 765 faltas, seguido do PS, com 603 faltas (74 mandatos). CDS-PP, PCP, BE e PEV confirmam a tendência: 171, 55, 29 e 11 faltas.
A recordista de faltas do período entre 16 de setembro de 2013 e 25 de julho de 2014 foi a deputada do PS Glória Araújo: 70 faltas justificadas, das quais 46 por “doença”, 16 por ter sido mãe, sete em “assistência familiar” e uma por motivos de “força maior”. Outro socialista, João Soares, foi o segundo dos eleitos pelos portugueses que mais faltou – ainda que justificadamente – aos plenários de São Bento: ausente de 45 reuniões magnas, também por “doença” (25), “missão parlamentar” (18) e “trabalho político” (duas).
Nos terceiro e quarto lugares do “mapa de faltas” surgem os sociais-democratas Carlos Páscoa Gonçalves e Mendes Bota, respetivamente com 37 e 36 faltas, esmagadoramente justificadas por “trabalho político” ou “missão parlamentar”. A deputada do PSD Maria João Ávila faltou 33 vezes também por aquelas razões. Ambos com 29 faltas, a democrata-cristã Isabel Galriça Neto, embora com 10 ausências por “doença”, e o antigo presidente da Assembleia da República, o social-democrata Mota Amaral figuram igualmente no topo da lista.
