A renegociação de cinco contratos com a Ascendi recebeu luz verde da quase meia centena de bancos, o que permite uma poupança de 1.525 milhões de euros para o erário público, anunciou hoje o secretário de Estado das Obras Públicas.

“Os bancos nacionais, internacionais e o Banco Europeu de Investimento [BEI], que apoiam as concessões da Ascendi, deram acordo à renegociação daqueles contratos de Parcerias Público Privadas [PPP]”, afirmou Sérgio Monteiro.

Em declarações aos jornalistas, o governante considerou “um passo determinante” o primeiro aval das instituições financeiras para a renegociação deste tipo de contratos, realçando que “mostra que os bancos estrangeiros acreditam na capacidade da Estradas de Portugal de honrar compromissos”.

Em causa, está uma poupança nominal para o Estado de 1.525 milhões de euros durante a vigência dos contratos respeitantes às cinco concessões da Ascendi, controlada pela Mota-Engil: ex-SCUT do Grande Porto, Costa de Prata e Beiras Litoral e Alta e concessões de portagem real do Norte e da Grande Lisboa.

“Até agora tinha havido acordo entre o Estado, as concessionárias e os seus acionistas, mas precisávamos do acordo dos bancos para que esta poupança fosse materializada”, sublinhou.

O governante defendeu ainda que este acordo com os 43 bancos internacionais — e cinco nacionais – ganha especial importância numa altura em que, “por diversos motivos, Portugal tem estado em discussão em termos mundiais”.

Sérgio Monteiro sustentou que “o Estado português foi exigente” na renegociação dos contratos de PPP, lembrando que “há um sacrifício dos bancos”, que aceitam uma redução do nível de garantias bancárias, das concessionárias e dos seus acionistas.

Com o acordo da banca, os novos contratos terão que ser aprovados em conselho de ministros, promulgados pelo Presidente da República e sujeitos a visto da Tribunal de Contas.