Os funcionários públicos receberam este ano o salário por inteiro durante 105 dias. O corte volta este sábado, agora com novas percentagens.

Uma parte dos funcionários vai já ter corte este mês. Apesar de o pagamento dos salários ser feito a partir do dia 20 e de por isso ser processado mais cedo, as Finanças garantem, em resposta ao Observador, que ainda será possível fazer cortes em setembro. Os acertos, correspondentes a cortes de metade de um mês, serão feitos em Outubro.

“As novas regras serão agora implementadas pelos vários serviços responsáveis pelos processamentos de salários da Função Pública. Devido à enorme complexidade processual alguns funcionários terão o acerto relativo às novas alterações refletidos já no mês de setembro enquanto outros, cujos processamentos foram já concluídos, verão a sua situação corrigida no mês de outubro.”

Se é funcionário público, faça contas a pelo menos metade do salário deste mês com corte. Mesmo que faça parte do lote dos funcionários que ainda vão receber o salário por inteiro, esse corte, correspondente aos dias trabalhados a partir de dia 13, vai refletir-se no mês seguinte. Assim, em outubro sofrerá uma redução agravada correspondente a mês e meio (metade de setembro e outubro inteiro).

Assim, a partir de amanhã, as remunerações totais ilíquidas mensais de valor superior a 1.500 euros terão um corte de:

  • 3,5 % sobre o valor total das remunerações superiores a 1.500 euros e inferiores a 2.000 euros;
  • 3,5 % sobre o valor de 2.000 euros acrescido de 16 % sobre o valor da remuneração total que exceda os 2.000, perfazendo uma redução global que varia entre 3,5 % e 10%, no caso das remunerações iguais ou superiores a 2.000 até 4.165;
  • 10 % sobre o valor total das remunerações superiores a 4.165.

A lei dos cortes temporários, que estabelece os cortes em cima descritos e a restituição de 20% da redução em 2015 foi alvo de fiscalização prévia pelo Tribunal Constitucional. E, dez dias depois de ter sido aprovada na Assembleia da República, entra este dia 13 em vigor.

Se depois do chumbo do Tribunal Constitucional em maio ao corte duradouro nos salários houve disparidades nos pagamentos no mês de junho, com o montante cortado reposto no mês seguinte, desta vez o cenário repete-se, mas de maneira diferente. Ainda há serviços que vão conseguir atualizar os sistemas informáticos a tempo e processar já com o corte este mês.