O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira, nas comemorações do 35.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, que o Governo quer encomendar “auditorias externas a cada um dos hospitais” da rede pública, uma das mudanças previstas para tentar controlar as contas do sistema.

No seu discurso, Pedro Passos Coelho incluiu nestas mudanças a “desmaterialização total” das receitas médicas, também a “maior autonomia” dos serviços do Ministério, “na contratação de recursos” e ainda a criação de “unidades de referência” para diferenciar e especializar cada hospital (a prometida reforma hospitalar, agora adiada para 2015).

Passos enalteceu também o SNS como “instituição basilar” de uma “sociedade próspera”, advogando que o Governo esteve ao lado do SNS “no seu momento mais difícil”.

“Este Governo esteve ao lado do SNS ao preparar o seu futuro. E foi por isso que assumimos a responsabilidade pela sua reforma e pela sua continuidade. Por vezes existe a ideia errada de que a introdução de reformas indica uma rutura com a instituição e com a sua vocação. Mas é exatamente o contrário”, disse Passos, sustentando que o Governo tem vindo a “trabalhar intensamente” para que o SNS “possa servir não só os portugueses de hoje, mas os portugueses de amanhã”.

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“Com a pré-bancarrota de 2011, o SNS sofreu a maior ameaça de toda a sua história. É preciso termos consciência deste facto indiscutível (…). Ora, este Governo agiu”, declarou o primeiro-ministro.

Para o chefe de Governo, os “maiores depreciadores do consenso nacional em torno do SNS são aqueles que são indiferentes à sua sustentabilidade”, sendo que a valorização do Serviço de Saúde “não se mede com palavras inconsequentes”, mas antes com “compromissos políticos e com escolhas públicas”.

“Recebemos dos portugueses a responsabilidade de salvar o SNS e de o transmitir mais forte, mais eficiente e mais transparente às gerações seguintes. Foi o que fizemos. É o que continuaremos a fazer”, sustentou.

Passos Coelho falou também daquilo a que chamou a “recuperação financeira” da saúde pública: a redução dos custos, advogou, “foi feita de forma assimétrica, com ênfase nos agentes com mais poder e que conservavam maiores margens de lucro”.

No que refere ao défice global do sistema, agrupando os hospitais EPE e o SNS, o valor, disse o primeiro-ministro, era de mais de 830 milhões de euros em 2010, sendo que em 2013 “esse défice global estava reduzido a 150 milhões de euros e o défice do SNS já tinha desaparecido”.

“Para este ano, contamos com um equilíbrio financeiro global, estancando-se a acumulação de novos pagamentos em atraso”, ressalvou o primeiro-ministro.

Os três anos de “intensa atividade” do Governo foram destacados numa intervenção de cerca de 20 minutos, na qual foram abordadas decisões tomadas em áreas como a vacinação, consultas, médico de família e taxas moderadoras, por exemplo.

A “determinante resposta” dos profissionais de saúde foi também enaltecida por Pedro Passos Coelho, que elogiou a “dedicação e o profissionalismo que revelam todos aqueles que em cada dia trabalham para proporcionar aos utentes o melhor serviço a que têm direito”.

“Não exagero quando digo que todos os portugueses depositam uma confiança fundamental em todos eles. São eles a quem recorremos em momentos de maior vulnerabilidade. É do seu julgamento profissional que dependemos. É com a sua competência e dedicação que contamos nessas horas de inquietação natural”, declarou.