A Argentina depositou nesta terça-feira 161 milhões de dólares [116,6 milhões de euros] num banco de Buenos Aires para pagar a sua dívida soberana que vence agora e contornar o bloqueio de verbas nos Estados Unidos. Em comunicado, o Ministério da Economia referiu que o Estado argentino reafirma “o seu firme compromisso de honrar as suas obrigações para com os credores”, três meses depois da prestação anterior ter sido congelada em Nova Iorque por decisão judicial.
A Argentina foi condenada pela justiça norte-americana a pagar 1,3 mil milhões de dólares a fundos especulativos que detêm menos de 1% da dívida e que não aceitaram as reestruturações de dívida feitas em 2005 e 2010. Buenos Aires recusa-se a pagar, alegando que isso comprometeria toda a reestruturação que foi aceite por 93% dos credores.
O montante de 539 milhões de dólares relativo ao último pagamento da dívida aos credores que aceitaram as reestruturações foi bloqueado a 26 de junho numa conta bancária em Nova Iorque por decisão do juiz norte-americano Thomas Griesa, que deu razão à pretensão dos “fundos abutres”, na designação de Buenos Aires, que reclamam 100% do valor inscrito nas obrigações argentinas que detêm.
O congelamento levou as agências de notação financeira a declararem a Argentina em “incumprimento parcial”, situação que Buenos Aires rejeita atribuindo a responsabilidade pela falta de pagamento aos Estados Unidos. Já este mês, o Parlamento argentino aprovou uma lei a autorizar a transferência dos pagamentos de Nova Iorque para Buenos Aires, propondo também Paris como alternativa.
“Para salvaguardar o pagamento aos credores que aceitaram as reestruturações de dívida de 2005 e 2010, o Banco Nación (banco público) foi designado para substituir o Bank of New York Mellon, sem prejuízo do que decidam os detentores de títulos”, disse a presidente argentina, Cristina Kirchner, ao anunciar a proposta de transferência. Na segunda-feira, Griesa ameaçou Buenos Aires com sanções se continuar a ignorar a decisão judicial norte-americana de junho passado.