A componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores contratados com menos de cinco anos de serviço vai afinal realizar-se a 19 de dezembro, sexta-feira, e não a 20 como o Ministério da Educação chegou a querer. E a avaliação deverá novamente ser realizada em escolas e não em instituições de ensino superior, apesar de o ministro Nuno Crato ter sondado qual a disponibilidade destas últimas para cederem salas para o efeito.

O anúncio do dia da prova foi feito esta quarta-feira, em comunicado, pelo Ministério da Educação e Ciência, que revela ainda que a componente específica desta avaliação se realizará a partir do dia 1 de fevereiro. Serão ainda esta quarta-feira publicados em Diário da República um despacho e um aviso de abertura do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), “que estabelecem as condições para a realização da edição de 2014/2015 da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades”, diz a mesma fonte, acrescentando que estes mesmos documentos “definem a data de realização da componente geral, dia 19 de dezembro, bem como os diversos prazos”. As inscrições para a prova decorrerão durante a próxima semana no site do IAVE.

O Ministério da Educação chegou a sondar as instituições de ensino superior sobre a disponibilidade das mesmas para receberem estes professores para a realização da prova, a 20 de dezembro, mas acabou por recuar na intenção, apurou o Observador, isto porque a própria lei não o permite. O decreto regulamentar da prova de avaliação (n.º 7/2013), de 23 de outubro de 2013, no artigo 19º, refere que “cabe ao IAVE propor ao Júri Nacional da Prova a lista das escolas designadas para a realização das provas, tendo em conta critérios de segurança, de eficácia e de eficiência inerentes ao processo de realização das mesmas”. E ao longo de todo o decreto se faz referência aos diretores de escolas ou agrupamentos de escolas onde a prova se realiza.

Todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço que queiram dar aulas no sistema de ensino público precisam de realizar esta prova e ter nota positiva. Segundo o Ministério da Educação, “a PACC visa comprovar a existência de conhecimentos e capacidades fundamentais e transversais à lecionação de qualquer disciplina, área disciplinar ou nível de ensino, tais como a leitura e a escrita, o raciocínio lógico e crítico ou a resolução de problemas em domínios não disciplinares, bem como o domínio dos conhecimentos e capacidades específicos e essenciais para a docência em cada grupo de recrutamento e nível de ensino”.

Apesar de estar prevista desde 2007, só com Nuno Crato a prova de avaliação se tornou realidade, apesar dos protestos e da oposição dos professores. A primeira prova foi marcada para 18 de dezembro, mas uma greve marcada pela Fenprof e ações de boicote movidas pelo Movimento Boicote & Cerco acabaram por impedir que muitos docentes realizassem a prova, que acabou por ter uma segunda chamada no final de julho, depois de o Tribunal Central Administrativo do Sul ter desbloqueado a situação. A componente específica acabou por não se realizar.

De acordo com o Ministério de Nuno Crato, inscreveram-se para a componente comum da prova, em dezembro de 2013, 13.551 professores, mas no final das duas chamadas, só 10.220 exames foram validados. Desses, 8.747 obtiveram nota positiva, com uma média de 63,3 pontos percentuais. Mais de metade dos docentes cometeram um ou mais erros de pontuação, ortográficos e de síntese.