Os clientes de eletricidade que saíram da tarifa para fechar um contrato com um comercializador pagaram um preço médio inferior em 3% ao do mercado regulado em 2013. A poupança total para estes consumidores domésticos, que à data eram dois milhões, atingiu 40 milhões de euros naquele ano, revela um estudo da Deloitte sobre a liberalização do mercado elétrico.
O documento, que é apresentado esta quinta-feira pela Deloitte e Associação Portuguesa de Energia, assinala contudo o efeito limitado que o processo de liberalização do setor elétrico tem nos preços, uma vez que o seu impacto só se sente em um terço do valor pago pelo consumidor, que corresponde à componente de energia. A liberalização representou menos 6,9 euros por megawatt hora (MWh) no ano passado, mas entre 2011 e 2013, os preços pagos pelas famílias aumentaram 15%, muito por via dos impostos.
O acesso às redes e os custos de interesse económico geral, onde estão as rendas pagas às autarquias e a fatura do défice tarifário, estão entre os fatores que mais pesam na conta mensal. Os impostos representaram no ano passado 22% do preço, tendo sido a fatia dos custos que mais subiu desde 2011 por causa do aumento da taxa do IVA para 23%.
A Deloitte conclui que “os preços dos domésticos não teria aumentado caso não tivessem ocorrido fatores exógenos ao processo de liberalização”. A subida ainda poderia ter sido maior, se o governo não tivesse empurrado para mais tarde o pagamento de parte dos custos do sistema, o que resultou no agravamento do défice tarifário. Entre 2011 e 2013, os preços sofreram um agravamento de médio de 15%, o que equivale a mais 30,3 euros em média por ano.
O mercado português até nem sai mal na comparação europeia: os consumidores domésticos pagavam preços médios inferiores à média em 16 euros por megawatt hora (MWh), considerando as componentes de energia e redes.
O estudo conclui ainda que Portugal foi o país europeu que registou a maior taxa de switching (mudança de fornecedor) entre consumidores do mercado doméstico. Em 2013, 40% do consumo dos clientes domésticos estava no mercado liberalizado. Este ano, o número de consumidores em regime de mercado já ultrapassa os três milhões.
As tarifas reguladas para os consumidores domésticos terminam no final de 2015, mantendo-se apenas a tarifa social de eletricidade para clientes economicamente vulneráveis que, segundo o objetivo do governo, deverá abranger meio milhão de famílias.
