Salários baixos e dias longos de trabalho com apenas uma folga semanal, muitas vezes aproveitada para fazer biscates, são o denominador comum dos trabalhadores migrantes não especializados em Macau, cada vez mais pressionados pelo custo de vida.

Mais de 100 mil dos 167.272 trabalhadores não residentes de Macau são oriundos do interior da China. Filipinas e Vietname completam os três primeiros lugares da tabela, com 21.263 e 13.344 nacionais desses países com visto de trabalho no território, segundo os mais recentes dados do Gabinete para os Recursos Humanos. A população está estimada em 631.00 pessoas.

“A maioria dos trabalhadores não especializados em Macau vem do interior da China e dos países do sudeste asiático, onde não há muitas oportunidades de trabalho”, afirma Larry So, professor do Instituto Politécnico (IPM), por ocasião do Dia Mundial do Migrante e Refugiago, que se celebra dia 14.

“Os salários que recebem em Macau não são bons, mas são aceitáveis para os padrões de vida dos seus países de origem”, explica.

O académico considera, no entanto, a situação dos trabalhadores migrantes tem vindo a piorar: “As rendas estão a subir e muitas vezes eles vivem em condições indecentes”.

No caso das empregadas domésticas, Larry So aponta que as 500 patacas para custos de alojamento (cerca de 50 euros) “não chegam para alugar uma cama num quarto”.

“É impossível. O valor não é humano”, frisa.

O salário base das empregadas domésticas não residentes em Macau é de 2500 patacas (250 euros), um valor que a também investigadora do IPM Cecilia Ho sugere que aumente para 3.800 patacas (cerca de 380 euros) para ficar equiparado ao índice mínimo de subsistência.

“Excluindo o subsídio de alojamento, as empregadas domésticas deviam pelo menos receber 3.200 patacas (320 euros) como salário base. Penso que é mais pragmático pedir um aumento de apenas 800 patacas (80 euros)”, afirma a docente que há vários anos acompanha a situação das empregadas domésticas e realizou o documentário “Jeritan — A Sua História” sobre a comunidade indonésia em Macau.

Cecília Ho reconhece que há casos em que os ordenados já foram atualizados — há quem ganhe 4.000 a 5.000 patacas (entre 400 e 500 euros) –, mas diz que enquanto o governo não aumentar o valor base, “as que entram no mercado de trabalho vão continuar a passar por situações de grande dificuldade”.

Para Cecília Ho, “a falta de regulamentação por via do contrato torna difícil desafiar os empregadores pelos canais legais. Embora a lei regulamente os dias de férias, nem todos os empregadores a seguem. Além disso, não há regulação sobre as folgas, por isso muitos trabalhadores não têm dias de descanso”.

O seguro é outro dos pontos críticos que denotam a fragilidade destas trabalhadoras, uma vez que “a lei apenas estipula que os empregadores cubram casos relacionados com acidentes de trabalho, mas não inclui seguro de saúde ou vida”.

Neste âmbito recorda o incêndio numa loja usada como alojamento, que causou a morte dos quatro trabalhadores migrantes em novembro. “Aquele fogo é um alarme para a segurança dos que não têm alojamento assegurado (…). Deve ser garantida mais proteção por via do seguro através da revisão da contratação de trabalhadores não residentes”, defende.

“Estamos a falar de coberturas muito básicas”, corrobora Larry So: “Os residentes permanentes recebem até vales de saúde para irem ao médico, mas no caso dos trabalhadores migrantes é melhor que tenham boa saúde quando vêm trabalhar para Macau”.

“A questão dos seguros e da assistência médica para estes trabalhadores é fundamental”, sublinha.

Por outro lado observa que a contratação de não residentes é fonte de “vários conflitos sociais, porque os migrantes estão a tirar a ocupar um lugar que podia ser ocupado por um local”.

“Se as empresas conseguirem quotas para contratar trabalhadores estrangeiros vão fazê-lo porque preferem pagar menos”, argumenta.

Nos casinos, a posição de ‘croupier’ é garantida exclusivamente para os trabalhadores locais, mas os estrangeiros podem trabalhar, por exemplo, nas áreas da segurança e restauração.

“Assim que tenham hipótese vão querer ir trabalhar para os casinos, e alguns migrantes — nomeadamente do sudeste asiático, como as Filipinas — vão estar em vantagem porque falam inglês”, explica.

Ao defender uma “política mais humana” para os trabalhadores estrangeiros, Larry So frisa que o governo “precisa de incluir estas pessoas na definição da política demográfica do território.

“Sem os migrantes, a população local vai envelhecer muito rapidamente, com todos os problemas que daí decorrem, por exemplo, ao nível da segurança social”, conclui.