A ministra da Agricultura e do Mar disse esta quarta-feira que não sente que haja falta de investimento privado no setor agrícola, em Portugal. “Há muita gente a querer investir e vemos a banca interessada. As críticas que ouvia há três anos – de que era difícil obter financiamento bancário – já não ouço”, disse Assunção Cristas ao Observador, à margem de uma conferência na AESE – Escola de Direção e Negócios.

A ministra explicou, durante a conferência que integrava uma sessão do GAIN – Programa de Direção de Empresas Agrícolas e Agroindustriais, que a prioridade do Governo era apoiar os jovens agricultores, agora com mais habilitações do que aquele que era o típico agricultor português, antes com 63 anos e quarto ano de escolaridade.

“Neste mandato, instalaram-se 5.596 jovens agricultores, pessoas que foram buscar os vários instrumentos que têm ao seu dispor” para lançar os seus próprios negócios, avançou a ministra, acrescentando que por cada empresa que encerra no país, nascem 6,7 novas empresas.

“Discriminamos favoravelmente os jovens agricultores. Utilizamos a maior flexibilização que as normas europeias nos permitem”, para apoiá-los, referiu.

O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), para apoiar jovens agricultores (entre 18 e 40 anos) vai abrir candidaturas a 20 de fevereiro. De acordo com a ministra, o programa comporta um prémio à instalação, a fundo perdido, que pode variar entre 15 mil e 31,5 mil euros. “Além disso, há uma majoração, um apoio ao investimento em concreto que, tipicamente, será de 50%, mas que pode ser mais se o jovem pertencer a uma organização de produtores, por exemplo”, disse. Para poderem receber este apoio, os jovens têm de fazer um investimento mínimo na casa dos 55 mil euros.

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“A medida está pensada para dar o incentivo máximo, garantindo, no entanto, que o jovem agricultor tem de pôr sempre uma parte do seu dinheiro, 10%. É uma maneira de termos também o compromisso do próprio jovem, de que se vai empenhar no projeto”, explica ao Observador.

Além desta medida, o Governo está a trabalhar num diploma ligado aos mercados de proximidade, ou seja, aquele em que há uma venda direta do produtor ao consumidor. A nova legislação pretende, por um lado, simplificar medidas e, por outro, ajudar à venda direta.

“Há gente que vive da terra e que nem isso está a conseguir fazer. É preciso dar reposta a estas situações. Estamos a trabalhar em legislação que possa apoiar os projetos de proximidade. Se, por um lado, temos um mundo globalizado, também temos outro que valoriza a produção local. E temos de permitir que as pessoas deem resposta a estas duas situações”, referiu.

Outro dos enfoques do Ministério passa por dar espaço aos pequenos produtores. Mas Assunção Cristas alerta: é preciso que se saibam organizar e concentrarem-se de forma a poderem ganhar escala, juntos. “Não é preciso as pessoas perderem a sua identidade, mas devem perceber que há estratégias para que sejam mais bem-sucedidas”, disse, acrescentando que “não vale a pena querer transformar a realidade do país, se essa realidade é valiosa“.

Assunção Cristas referiu ainda que o país está a assistir a uma transformação no setor: se por um lado o número de pessoas empregadas é menor, por outro, há cada vez mais empreendedores. “A atividade agrícola tem-se vindo a transformar. Tem menos empregados, mas mais empresas, mais jovens agricultores e mais sofisticados”, referiu.