Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram em 2014, ano em que 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses, de acordo com dados do Ministério da Justiça a que a Lusa teve acesso. No ano passado, “91 cidadãos pediram a perda da nacionalidade portuguesa, contra 58 em 2013 e 62 em 2012”, disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça.
A maioria dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa no último ano veio de imigrantes na Noruega (21), seguindo-se Andorra (19) e Luxemburgo (12), país que permite a dupla nacionalidade desde 2009. De França, que também não exige a renúncia à nacionalidade de origem no processo de naturalização, chegou apenas um pedido para deixar de ser português, contra três em 2013.
A Holanda surge em quarto lugar, com dez pedidos, seguindo-se a Índia (oito), Suíça (quatro) e Singapura (três). Dos Estados Unidos, Alemanha e Austrália chegaram no ano passado dois pedidos.
O pedido de renúncia “tem por base a vontade do próprio interessado”, explicou à Lusa fonte da Conservatória dos Registos Centrais, e a lei não exige qualquer justificação. “A Lei da Nacionalidade não prevê que o cidadão invoque o motivo por que pretende a perda da nacionalidade (art.º 8.º), e apenas salvaguarda que o requerente tenha outra nacionalidade, para além da portuguesa, para evitar que com a perda possa ser criada uma situação de apátrida”, explicou à Lusa a mesma fonte.
Nos últimos três anos, 211 portugueses renunciaram à nacionalidade de origem, registando-se no ano passado mais 33 pedidos do que em 2013. Este aumento preocupa o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo eleitoral da Europa.
O deputado socialista diz não perceber o que leva alguns emigrantes a pedir para deixarem de ser portugueses em países que aceitam a dupla nacionalidade, e abordou o caso no encontro que teve na segunda-feira com o ministro da Justiça do Grão-Ducado, o luso-descendente Félix Braz. “O aumento dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa é muito estranho, sobretudo em países como o Luxemburgo, em que a dupla nacionalidade é permitida e não constitui qualquer desvantagem”, disse à Lusa Paulo Pisco.
Uma situação que o ministro da Justiça do Luxemburgo não comentou, sublinhando que “é uma decisão que os portugueses tomam junto das autoridades portugueses, e não abrange as autoridades luxemburguesas”. Do total de requerimentos de renúncia entrados em 2014, doze vieram de portugueses no Luxemburgo, o terceiro país com mais pedidos, apesar de a lei luxemburguesa ter deixado de exigir a renúncia à nacionalidade de origem em 2009.
Entre os países que permitem a dupla nacionalidade, o Luxemburgo é também o país de onde chegam mais pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa. Foi no ano passado que se registaram mais pedidos de portugueses a viver no Grão-Ducado: 12 imigrantes no Luxemburgo abdicaram da nacionalidade portuguesa, contra apenas dois em 2013 e sete em 2012.
Desde que o Grão-Ducado aprovou a lei da nacionalidade que permite a dupla cidadania, o número de naturalizações disparou. Em 2009, ano em que o diploma entrou em vigor, 1.242 portugueses pediram a nacionalidade luxemburguesa, contra apenas 245 em 2008. De acordo com os dados mais recentes do Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo, em 2013 pediram a nacionalidade luxemburguesa 982 portugueses, que correspondem a 22% do total de naturalizações nesse ano (4.411).
