A crescente ameaça de terrorismo verificada durante o ano de 2014 levou países como China, Irão, Iraque e Paquistão a condenar mais pessoas à pena de morte sob esta acusação. Os dados gerais da Amnistia Internacional falam num aumento de 28% de sentenças de morte em relação a 2013, relacionadas também com as condenações coletivas no Egito e na Nigéria.

“É vergonhoso que tantos estados estejam essencialmente a brincar com a vida das pessoas – sujeitando as pessoas à pena de morte por ‘terrorismo’ como uma premissa mal concebida de dissuasão”, acusa Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional.

Embora tenha havido pelo menos mais 500 penas de morte em 2014, chegando às 2.466 segundo os dados apresentados, o número de execuções desceu 22% (pelo menos 607). Os dados podem estar sub-representados porque na China, o país com maior número de penas de morte, esta informação é secreta. Também o é na Bielorrússia e no Vietnam. Já na Eritreia, Malásia, Coreia do Norte e Síria o acesso aos dados foi dificultado pelos Estados restritivos ou pela instabilidade no país.

Para Teng Biao, fundador da associação China Contra a Pena de Morte, foi uma surpresa que o número de sentenças e condenações tivessem sido revogadas. Como afirma o advogado em direitos humanos, a absolvição é muito rara no sistema penal chinês. Por isso, o advogado não considera que seja uma verdadeira mudança no governo, mas apenas casos pontuais.

Há cerca de uma década havia 41 países que praticavam pena de morte. Atualmente são 22 os países, numa lista encabeçada pelo Irão (mais de 289 mortes), Arábia Saudita (mais de 90), Iraque (mais de 61), Estados Unidos (35) e China (embora deste país não se conheçam os números). Só o Irão, Arábia Saudita e Iraque são responsáveis por 72% das 607 execuções de que há registo no mundo em 2014.

Na maior parte dos países que praticam pena de morte e execuções, os condenados não têm direito a julgamentos justos. Há países a condenar à morte pessoas com deficiências mentais, outros que condenam pessoas que alegadamente cometeram crimes antes dos 18 anos.

As execuções podem ser ocorrer tanto por injeção letal, como por decapitação ou enforcamento. Nos Emirados Árabes Unidos uma mulher foi apedrejada por estar acusada de adultério. No Irão e Arábia Saudita as execuções são públicas.

A maior parte dos países da Europa, Canadá, Austrália, países sul-africanos, incluindo Angola e Moçambique, não têm pena de morte. A Amnistia Internacional apresenta um mapa dos países que aboliram e dos que ainda praticam a pena de morte. Europa, Ásia central, África sub-sariana e Estados Unidos conseguiram, segundo o relatório apresentado, resultados positivos.

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