O Presidente da República anda há meses a fazer sucessivos apelos a uma maioria estável, saída das eleições (que sabe-se agora) vão ser dia 4 de outubro. Cavaco Silva dramatiza a necessidade de uma maioria absoluta perante as críticas dos partidos mais pequenos e o cavalgar da situação pelo PS e a coligação. Mas a seguir ao dia 4 de outubro o que pode acontecer? Vejamos os cenários, um a um.

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O PS ou a coligação: um deles ganha as eleições com maioria absoluta. Foi o que aconteceu em 2005, com o primeiro Governo de José Sócrates, em 1987 e 1991 com Cavaco Silva, ou em 1979 com a primeira coligação pré-eleitoral do PSD-CDS. A atual coligação Portugal à Frente e o PS estão em pré-campanha com esse objetivo autoproposto. Do ponto de vista da estabilidade é o cenário mais simples – mas aquele em que, pelo discurso de quarta-feira, Cavaco parece menos acreditar.

marcador_ma_11 O Presidente dá posse a esse Governo. A cerimónia no Palácio da Ajuda será marcada rapidamente e o Governo poderá entrar em funções ainda durante o mês de outubro. Neste caso, o Orçamento do Estado pode ser apresentado rapidamente.

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Um partido ou coligação ganha as eleições com maioria relativa, ou seja, tem a maioria dos votos mas não consegue eleger 50% + 1 dos deputados (116 lugares). Neste caso, abrem-se duas possibilidades imediatas.

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Presidente aceita dar posse a governo de maioria relativa. Apesar de apelar à necessidade de haver uma maioria “estável e duradoura”, Cavaco Silva nunca diz taxativamente que se recusa a dar posse a um governo minoritário. Apesar de querer atingir a maioria absoluta, o PS através do diretor de campanha, Ascenso Simões, e do líder parlamentar, Ferro Rodrigues, já vieram desdramatizar a existência de um governo de maioria relativa, considerando que esta pode ser uma solução “mais virtuosa” ao incentivar ao diálogo constante e a mais negociação com os partidos.

Problema evidente: em minoria, quem vencer estará obrigado a uma negociação permanente, tornando progressivamente mais difícil a aprovação de documentos chave. Tivemos três exemplos disso: o primeiro governo de Cavaco, em 1985, onde a instabilidade levou a uma moção de censura (e depois à sua primeira maioria); o segundo de Guterres, conhecido pelos Orçamentos do Queijo Limiano (o deputado do CDS que chegava para os aprovar); e o último de Sócrates (que foi turbulento e acabou no famoso PEC IV). Em todos os casos, as oposições toleraram o início, mas foram depois chumbando diplomas e negociando duro as aprovações).

O caso mais tranquilo foi o primeiro governo de Guterres, (1995-99). Aí foi Marcelo Rebelo de Sousa a ter o papel chave da estabilidade: à chegada ao PSD, explicitou que provaria os orçamentos seguintes. Havia uma razão: só em estabilidade Portugal poderia entrar no euro em 1999.

marcador_mr_2 Presidente tenta convencer os partidos a formar coligações de maneira a atingirem a maioria absoluta. Esta semana, na mensagem ao país em que anunciou o dia 4 de outubro como a data das eleições legislativas, Cavaco sublinhou que historicamente os governos de maioria relativa não conseguiram chegar ao fim da legislatura e que, na atual conjuntura, o país “não deve correr riscos” de “incerteza sobre o destino de um governo, a instabilidade permanente e a contínua ameaça de queda do Executivo”. O esforço por parte do Presidente pode dar origem a dois caminhos diferentes.
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O partido ou coligação mais votado consegue apoio de outra força representada no Parlamento e assim atingir a maioria absoluta. Isto significa que o PS consegue coligar-se com outro partido ou que a coligação PSD-CDS consegue alargar o apoio e integrar uma terceira força política. Negociações deste tipo podem demorar várias semanas. No caso da Alemanha, as negociações de governo demoraram, por exemplo, dois meses. Se assim for, o Presidente vai esperar pelo êxito das negociações e empossa esse governo. “Dez coligações em países da Europa levaram mais de 30 dias a ser negociadas”, avisara Cavaco em janeiro. OE.

Problema: o PS só tem disponíveis para esse acordo – pelo que dizem nesta fase os partidos – o Livre e o PDR de Marinho Pinto. É muito incerto se os deputados que possam eleger (são estreantes) chegam para fazer uma maioria. Quanto à coligação, só resta mesmo o PDR – e portanto um problema um pouco maior.

Caso os pequenos partidos falhem, ainda há outra solução possível: um Bloco Central. Passos e Costa têm recusado esta solução – argumentando que têm caminhos muito diferentes para o país, inconciliáveis. Na única experiência que o país tem de uma união PS/PSD, os líderes eram velhos conhecidos – e, sabemos hoje, preparam caminho antes da campanha para uma união posterior. Havia também uma intervenção externa (do FMI) a fazer pressão. E agora?

marcador_mr_2_2 O partido ou coligação mais votado não consegue apoio de outra força representada no Parlamento. As negociações serão difíceis para o partido que ficou em primeiro lugar nas eleições mas também para o seguinte. Tal como Rui Rio lembrou esta semana, em entrevista na RTP Informação, o partido perdedor poderá enfrentar uma grave crise interna e deixará de haver “interlocutor válido”. Isto porque o líder do partido perdedor pode demitir-se (é o que tradicionalmente tem sucedido) e depois abre-se um período de vazio até ser eleito novo líder. Com quem é que o partido que vence as eleições conversa então? Deve então esperar pelo “arrumar da casa” do partido do outro lado. Ao fim desse tempo, mesmo assim, pode não haver acordo. Que pode então fazer o Presidente?

seta Presidente pode convidar quem ganhar a tentar arranjar apoio maioritário no Parlamento. Esta é uma possibilidade constitucional, mas nunca foi testada em Portugal. A questão que se coloca é sempre de durabilidade: um partido que não aceita ir para o governo vai apoiar esse Governo (incluindo os seus orçamentos) até quando?
seta Presidente pode convidar o segundo partido ou coligação a tentar arranjar apoio maioritário no Parlamento. Cavaco Silva, porém, disse no seu discurso desta semana que não haverá “soluções construídas à margem do Parlamento, dos resultados eleitorais e dos partidos políticos”.
seta Presidente pode tentar influenciar, nos bastidores, uma solução de liderança diferente no partido/coligação que perder, tentando abrir caminho a uma solução em dois/três meses – o que cria inevitavelmente um problema no Orçamento de 2016. O que já não pode fazer é um Governo de iniciativa presidencial. “Cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação”, avisou o Presidente, afastando uma posição mais interventiva que a constituição permitia ao PR nos anos 70 – e foi usada por Ramalho Eanes. Portugal teve três governos de iniciativa presidencial, mas poucos meses duraram: os de Nobre da Costa, Carlos Alberto Mota Pinto e Maria de Lurdes Pintassilgo. Na verdade, Cavaco já ensaiou uma tentativa do género em 2013 quando, perante a demissão de Vítor Gaspar e Paulo Portas, patrocinou reuniões entre os partidos com vista a um entendimento mais alargado. Na altura, não tiveram sucesso.
seta Presidente pode dissolver Parlamento e convocar novas eleições? Não pode, está impedido pela Constituição. “A Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência”, estabelece no n.º1 do artigo 172.º da Constituição.
seta Gorados todos os esforços, o perante o impasse não restará ao Presidente outra alternativa que não seja regressar à casa de partida e empossar, ainda que contrariado, o governo de maioria relativa.