Seis dos dez municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria vão reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para famílias com filhos residentes nos respetivos concelhos em 2016, disse hoje o seu presidente.
“No âmbito da Comunidade Intermunicipal, harmonizámos a proposta de IMI, com exceção dos municípios que, por força da lei, têm de manter as taxas mais elevadas devido ao reequilíbrio financeiro”, afirmou à agência Lusa Raul Castro, referindo que estão nesta situação Ansião, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.
No caso de Porto de Mós, o concelho tem das taxas de IMI mais baixas, pelo que não deverá haver qualquer alteração, esclareceu fonte da Comunidade Intermunicipal.
Segundo Raul Castro, também presidente da Câmara de Leiria, os agregados familiares com um dependente veem o IMI reduzido em 5%, no caso de famílias com dois dependentes a diminuição é de 7,5%, sendo que nas com três ou mais filhos a redução da taxa chega aos 10%.
O autarca referiu que “nesta fase todas as câmaras desconhecem qual o impacto nas receitas municipais com este benefício para as famílias, pelo que não optaram pela aplicação da redução máxima prevista no Código do IMI”.
“Se o impacto for mínimo, poderá, eventualmente, haver alterações com o objetivo apenas de beneficiar ainda mais as famílias”, garantiu.
Raul Castro explicou que, “neste momento, aguarda-se que a Autoridade Tributária forneça os dados que permitam fazer um cálculo aproximado de qual o montante do benefício que esta medida implica, de acordo, aliás com a Lei das Finanças Locais”.
“Apenas a Autoridade Tributária tem a informação necessária para aferir deste montante”, sublinhou, adiantando que os municípios estão “dispostos a ajudar as famílias, mas que também se tem que ter em atenção que o IMI constitui a principal receita”.
Nesse sentido, referiu o presidente da Comunidade Intermunicipal, “tem de haver algum cuidado na implementação dos benefícios para não pôr em causa o equilíbrio orçamental dos municípios”.
“Há um novo quadro comunitário que as autarquias querem aproveitar e bem, mas que também implica uma responsabilidade em assegurar a componente nacional relativa aos municípios dos investimentos que são necessários para o interesse coletivo”, observou.
Integram a CIMRL os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
